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Eleições na Etiópia mascaram um sistema democrático enfermo

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A recente luta pela instituição da Democracia e do Estado de Direito na África parece estar longe de seu fim. Sabe-se que eleições gerais estão longe de significarem a própria definição do que é ser uma nação democrática: em realidade, o grau de liberdade de expressão, de incentivo ao diálogo e o vigor da esfera pública são os reais medidores democráticos e tais balizadores apontam que a África Subsaariana, como grande parte das nações de todo mundo, não goza de plena Democracia.

Na verdade, governos ditos autoritários empregam as eleições nacionais de maneira similar à qual empregamos, como subterfúgios na vida cotidiana, como mera estratégia para evitar retratações e sanções internacionais de nações inseridas em uma economia global, de livre mercado e abertura de fronteiras, inclinadas a verem a Democracia como o regime político – pelo menos em teoria – mais adequado.

Não à toa, emergem na mídia internacional críticas severas às práticas políticas de inúmeros governos neste continente, sendo a interrupção de doações e investimentos estrangeiros a principal estratégia que os países desenvolvidos deveriam empregar[1].

Como disse Daniel Calingaert, em coluna ao The Guardian, tal estratégia se apresenta como a mais eficaz para demandar um cenário político realmente democrático na Etiópia: “Doadores devem tomar ações concretas imediatamente. As estratégias políticas dos doadores à Etiópia deveriam incluir fundos específicos, dedicados ao fortalecimento da mídia independente, por exemplo[1].

As eleições gerais neste país, fato do último domingo, realmente não são o suficiente para afirmarmos que a Etiópia vive sob um sistema perfeitamente democrático: a vitória da Força Democrática Revolucionária do Povo Etiopiano (FDRPE) se faz iminente, principalmente devido à inexistência de um partido de oposição, após tantos anos de repressão.

Nos últimos anos, ativistas e membros de Organizações Não Governamentais (ONGs) – isto é, a sociedade civil como um todo – encontraram pouco espaço para debater suas ideias e levar a cabo projetos que promovam a Democracia: blogueiros do grupo Zona 9, críticos da conjuntura política atual deste país, foram presos em 2014, sendo acusados pelo governo por executarem práticas terroristas[1]; em 2009, com a proclamação das leis referentes ao funcionamento de ONGs, a ampla maioria das organizações da sociedade civil fecharam às portas, pois se depararam com severas dificuldades para financiar suas atividades[2][3].

Ainda assim, a Etiópia continua a ser o décimo país que mais recebe doações internacionais e um dos países cujo robusto crescimento econômico atrai cada vez mais investimentos estrangeiros diretos. Isto comprova a força do argumento que pede limitações ao fluxo financeiro, caso as práticas democráticas não sejam de fato instituídas neste lugar.

Somente quando vozes oposicionistas, provocações, contra-argumentos e debates emergirem livremente é que uma nação poderá chamar-se de detentora de “regime democrático”: na verdade, esta é a verdadeira democracia pela qual inúmeros etiopianos lutam e a mesma a qual a sociedade civil global deve sustentar as suas futuras ações.

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Imagem (FonteTimes of India):

http://timesofindia.indiatimes.com/world/rest-of-world/Rights-groups-decry-Ethiopia-press-clampdown-ahead-of-elections/articleshow/47395419.cms

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Fontes Consultadas:

[1] Ver The Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development/2015/may/23/ethiopia-election-wake-up-call-human-rights-governance

[2] VerThe international center for Not-for-Profit law”:

http://www.icnl.org/research/monitor/ethiopia.html

[3] Ver Freedom House”:

https://freedomhouse.org/report/freedom-press/2015/ethiopia#.VWEjGk_BzGd

[4] VerOpen Aid Data”:

http://www.openaiddata.org/recipient_country/238/2012/

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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