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Eleições no Irã: Significado (Entendendo o Sistema Político)

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O resultado das eleições iranianas não trouxe surpresas imediatas. Esperava-se, que Mahmoud Ahmadinejad fosse reeleito presidente; que ocorressem várias manifestações da oposição e surgisse certa tensão interna com indícios de repressão difícil de ser medida, uma vez que as informações estão sobre controle governamental.

Trouxe um dado inesperado: o nível de resistência da população com ações concretas em suas manifestações, mostrando para o mundo o desejo de mudança que percorre o país. Por isso, deve-se observar uma série de questões para entender o que está ocorrendo e os primeiros pontos que precisam ser entendidos dizem respeito aos traços definidores desse sistema político.

 

Não se pode confundir o processo eleitoral iraniano com o processo eleitoral de países ocidentais, nem igualar os seus pontos democráticos aos das democracias ocidentais. Para configurar uma democracia não basta existir o processo eleitoral. Já se sabe desde Robert Dawl (teórico político estudioso da Democracia e autor do livro “Poliarquia”) que são necessárias várias instituições para que se a identifique um regime com traços daquilo que venha a ser chamado por Democracia.

São instituições políticas (principalmente estas), sociais e culturais que garantam à sociedade a participação direta e indireta na formulação de políticas públicas. Instituições que garantam a fiscalização do governo, bem como possibilidades de manifestação contra os atos que representem a quebra da confiança entre povo e os governantes. Também é necessário um conjunto de instituições que garantam à sociedade controlar a execução dos projetos governamentais. Além disso, esse teórico, respaldado na análise da experiência ocidental, destaca o direito de associação e manifestação, devendo também existir instituições sociais e garantias jurídicas para que isso ocorra sem interferência dos órgãos governamentais por razões políticas, ou ideológicas.

Quando observamos o Sistema iraniano, de imediato emerge um sistema hibrido que traz confusão à mente do ocidental que está há alguns séculos adaptado a dois componentes: separação clara entre os poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, essencialmente, a separação entre Estado e Igreja. Nenhum desses elementos ocorre no Irã. É um ponto que o ocidental contemporâneo não consegue conceber, ou, quando concebe, não entende.

A política no país é dirigida pelo Corão, pois pela constituição de 1979 (que rege o Irã desde a Revolução Xiita) todas as relações políticas, econômicas, sociais e culturais devem estar de acordo com o seu Livro Sagrado, por essa razão o foco para entender as decisões políticas não está nos cargos exclusivamente políticos, mas naqueles político-religiosos, uma vez que são clérigos que exercem funções políticas e observam constantemente os passos do governo, tendo condições de interferir neles.

Na divisão de órgãos e cargos, é possível conceber esta seqüência:

Líder Supremo (é o chefe das Forças Armadas; nomeia o chefe do poder judiciário, o chefe da segurança interna, os líderes das orações da sexta-feira, o diretor das estações de rádio e de televisão; seis dos doze membros do Conselho dos Guardiões, os 22 membros do Conselho de Discernimento e tem poder sobre o Presidente, podendo afastá-lo);

Assembléia dos Peritos (eleitos pelo povo, todos clérigos, elegem o Líder Supremo entre eles, supervisiona seus atos e pode afastá-lo);

Presidente (eleito pelo povo, nomeia Conselho de Ministros e administra o país);

Conselho dos Guardiões (12 membros – 6 especialistas em direito religioso, indicados pelo Líder supremo e 6 especialistas em direito civil, indicados pelo Conselho Supremo Judiciário; analisa as leis do Parlamento);

Parlamento (unicameral, é eleito pelo povo, são 290 membros e, para concorrer, os candidatos devem ser aprovados pelo Conselho dos Guardiões, que também analisa todas as leis que são aprovadas pelo Parlamento, aceitando-as ou não, pois verificam se estão de acordo com o seu Livro Sagrado);

Conselho de Discernimento (22 membros nomeados pelo Líder Supremo. Tem como função arbitrar sobre conflitos entre o Parlamento e Conselho dos Guardiões).

Esses são os seis órgãos definidores das relações de poder no país. Inicialmente, parece-nos que há clara separação entre Estado e Governo, cumprindo cada um seu papel. Mas, enquanto em alguns países o Governo engole o Estado, confundindo-se com ele, como é o caso do Brasil, no Irã, a situação é inversa. O Estado abarca o governo, pois, os órgãos com funções de Estado têm ingerência sobre os órgãos com função de governo (dentre eles o Presidente da República e o Parlamento), além das funções fiscalizadoras dos atos governamentais.

Nessa seqüência aqui proposta por razões didáticas, a percepção é de que o cerne do poder está em dois Órgãos (Líder Supremo e a Assembléia de Peritos). Neles estão centradas às capacidades reguladores das relações de mando e obediência entre os órgãos. O segundo elege e fiscaliza o primeiro. O primeiro controla todas as relações de poder, exceto às que advém da Assembléia dos Peritos, cujo papel é de escolhê-lo e, em casos extremos, afastá-lo, mas não extingui-lo. Ou seja, é uma ordem estabelecida para perdurar e manter sob rígido controle o processo político, com mínimos espaços para modificações.

Uma delas ocorreu em 1989, com a Reforma Constitucional, quando foi abolido o cargo de Primeiro Ministro e dado poderes ao Presidente, que quase não tinha. Mas isso não alterou o cerne da estrutura. Pelo contrário, criou condições de preservá-lo, pois desvia a atenção de quem realmente controla o sistema, garantindo que ele não fique exposto ao crivo da opinião pública interna e externa.

Ademais, cria a sensação de que o país adota um sistema de governo parlamentarista, apesar da extinção do cargo de primeiro ministro. Mas esse não é o caso, como também não eram quando existia aquela função. No Parlamentarismo, o Chefe de Governo sai do Legislativo e não de uma eleição direta pelo povo. Assim, há um controle efetivo do Legislativo sobre o Executivo que acaba sendo obrigado a negociar constantemente seus projetos dentro dessa casa e fica mais exposto à avaliação do povo.

No caso iraniano, o Chefe do Governo (apesar de ser chamado de Presidente da República) é eleito pelo povo e tem suas ações submetidas e avaliadas pelo Líder Supremo, que executa o poder de Chefe de Estado (assessorado pelos demais Órgãos que ele controla), embora não exerça todas as atividades que seriam adequadas ao cargo, como entabular as relações exteriores.

Somente entendendo esses elementos é possível analisar o que ocorre no país e dimensionar o que está ocorrendo. Até o momento, o traço destoante dos acontecimentos recentes está na reação pública ao resultado eleitoral. O Irã tem história marcada por movimentos políticos sérios e intensos, por isso, a preocupação do Líder Supremo e dos demais órgãos ficou tão expressa. Seus atos estão direcionados para aplacar os ânimos, mais que levar adiante as reivindicações populares, pois poderiam surgir problemas mais graves.

Com o conteúdo democrático configurado no processo eleitoral e com a total capacidade de interferência da “liderança suprema” na definição do Órgão de Governo, começa a transparecer que uma eleição segue os parâmetros que são adequados para manter a estrutura e para colocar no poder alguém que tenha capacidade de ser um porta voz adequado para os planejamentos e reivindicações das lideranças efetivas do país. A primeira imagem que se tem é de que cabe ao Presidente do país o papel de preservá-las das críticas e manter sua capacidade de dirigir os destinos do Irã. Esses pontos devem nortear a análise do que está ocorrendo neste momento.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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