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Em 15 de dezembro de 2017, o Ministro do Interior do Líbano, Nohad Machnouk, assinou o Decreto que convocou eleições parlamentares no país para o dia 6 de maio de 2018, sob a nova lei eleitoral, que implementou o sistema “winner-take-all” (o vencedor leva tudo).

Faz nove anos que eleições não eram realizadas, devido à instabilidade política interna e externa na região.

Pela primeira vez, libaneses residentes fora do país puderam votar – as eleições no Brasil foram realizadas dia 29 de abril de 2018 –  como também, houve uma chapa formada só por mulheres, as “Mulheres de Akkar”, que concorreu à disputa por cadeiras no Parlamento.

O edifício do Parlamento libanês em Beirute

A composição do Parlamento libanês é dividida entre muçulmanos e cristãos. Os membros do Parlamento são eleitos por meio de um sistema confessional, de sorte que todos os grupos religiosos do país tenham representação garantida. O cargo de Presidente será sempre destinado a um cristão maronita, o Primeiro-Ministro será sempre um muçulmano sunita e o porta-voz do Parlamento, um muçulmano xiita. 

A eleição pôde ser comemorada como um importante passo à retomada democrática e  uma superação de um período nebuloso, contudo, houve pouca adesão de eleitores, com uma baixa participação dos mesmos. Estima-se que 49,2% dos eleitores compareceram às urnas e o Líbano passa por desafios econômicos, sociais e políticos em uma conjuntura de corrupção.

Coalizões participaram da disputa eleitoral: a “Aliança 8 de Março”, composta por representantes do Hezbollah*, xiitas e partidos aliados pró-Síria, como o Amal, todos com apoio do Irã, em contraposição à “Aliança 14 de março”, composta de partidos anti-Síria, pró-Ocidente, principais grupos sunitas, drusos e cristãos. Ambas coalizões procuram vantagens e o resultado eleitoral pode alterar o balanço das influências internas de países como a Arábia Saudita e Irã.

No dia 7 de maio de 2018, o Hezbollah celebrou a conquista de pouco mais da metade dos assentos no Parlamento, baseado em resultados extraoficiais das eleições. O Hezbollah, caso sejam confirmados os resultados preliminares, pode se fortalecer com a eleição,  fato que poderá trazer riscos ao Líbano, como confrontos externos com Israel – devido ao grande apoio iraniano ao grupo – ou dificuldade em obter auxílio financeiro internacional dos Estados Unidos, o que faria diferença à estagnada economia do país, imersa em déficits governamentais. No entanto, parte da população ainda vê o Hezbollah como figura fundamental para sua proteção, desde o  fim da ocupação israelense no sudeste do Líbano no ano 2000, e conta com sua campanha de combate à corrupção.

De acordo com a BBC, o primeiro-ministro sunita Saad Hariri afirmou que seu movimento terminou com 21 assentos no Parlamento, quantidade menor do que detinha anteriormente. A coalizão “14 de Março” havia conquistado a maioria das cadeiras nas eleições de 2005, logo após o assassinato do ex-primeiro ministro Rafik Hariri.

Conforme destacou a BBC, na mesma notícia acima, Hassan Nasrallah, secretário-geral do Hezbollah, declarou que a eleição foi uma “grande vitória política e moral da opção de resistência que protege a soberania do país”. Caso o “8 de Março” tenha conquistado a maioria das cadeiras, como alega, será o bloco responsável pela formação do novo governo libanês.

O resultado oficial das eleições, ainda a ser divulgado, pode ser decisivo para o futuro do Líbano e o balanço de poder na região. Será o indicador da influência regional iraniana e lançará enormes desafios ao povo libanês. Segundo o The New York Times, não ficou claro quando o Governo libanês publicará os resultados oficiais da eleição. Negociações para a formação do novo governo poderá ser um processo que se arrastará por semanas ou meses. 

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Notas:

* Para alguns países, o Hezbollah é considerado um grupo terrorista.

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Fonte das Imagens:

Imagem 1Bandeira do Líbano” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADbano#/media/File:Flag_of_Lebanon.svg

Imagem 2O edifício do Parlamento libanês em Beirute” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Lebanon#/media/File:BeirutParliament.jpg

Bianca Del Monaco - Colaboradora Voluntária

Bianca Del Monaco, advogada, mestranda em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), LL.M em International Crime and Justice na Universidade de Turim (UNITO) e United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), especialista em Relações Internacionais e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), pós-graduação em Direito e Economia do Comércio Internacional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduação em Contratos Internacionais Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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