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Eleições Presidenciais Libanesas postergadas pela sétima vez

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A Sessão Parlamentar prevista para escolha de um Presidente libanês foi adiada pela sétima vez nesta quarta-feira, dia 18 de junho, em virtude do boicote da coalizão política 08 de Março[1]. A sessão previa a eleição do novo Presidente em substituição de Michel Suleiman, cujo mandato encerrou-se em 25 de maio[2]. A Sessão Parlamentar desta quarta-feira foi a sétima, desde 23 de abril, programada para tentativa de eleição do Presidente do país e a sexta a ser boicotada pela “Aliança 08 de Março”, em virtude da falta de acordo sobre um candidato de consenso para substituir o Ex-Presidente[3]. O porta-voz do Parlamento libanês, Nabih Berri, anunciou que a votação foi adiada novamente, desta vez para o dia 2 de julho, depois que apenas 63 dos 128 deputados participaram da Sessão[1][3]. Existem sérias preocupações de que um vácuo prolongado no assento presidencial em Baabda afetaria o sistema de partilha de poder no Líbano, sob o qual o Presidente deve ser um cristão maronita, o porta-voz do parlamento um xiita, e o primeiro ministro um sunita[2].

O Corpo Legislativo de 128 membros tem a tarefa de escolher um novo Presidente, mas continua a ser improvável que qualquer candidato possa angariar os 50% mais um voto necessários (ou maioria absoluta) para se tornar Chefe de Estado, até que um acordo político seja alcançado entre as coalizões rivais “08 de Março” e “14 Março”. Michel Aoun, líder do “Movimento Patriótico Livre 08 de Março”, na terça-feira afirmou que seu bloco vai continuar a boicotar as eleições até que o bloco opositor “14 de Março” descarte seu atual candidato presidencial, Samir Geagea, “um criminoso de guerra condenado[1]. Após Geagea ter garantido 48 votos no último 23 de abril, a “Aliança 08 de Março”, liderada pelo Hezbollah, incluindo Aoun e Franjieh, abandonou o Parlamento para certificar-se de que não haveria quórum para eleger um Presidente[2]. Geagea foi considerado culpado e condenado a quatro sentenças de morte, cada uma das quais comutadas para Prisão Perpétua. É o único líder miliciano libanês a ter sido preso por crimes cometidos durante a guerra civil no país, tendo sido anistiado em julho de 2005[4]. O candidato, por sua vez, alegou em abril deste ano que outros líderes de milícias tornaram-se ministros após a promulgação da Lei de Anistia[5]. “O problema é o contínuo boicote do Parlamento[5], disse Geagea em entrevista coletiva nesta quarta-feira. “Deixe que aqueles atuando em uma função representativa concordem em dois ou três candidatos e os levem ao Parlamento[5], acrescentou[5].  Por sua parte, Aoun alertou que um vácuo presidencial prolongado no Líbano empurraria o país para uma situação política “explosiva[3].

A aliança liderada pelo Hezbollah se absteve de apoiar oficialmente os dois candidatos que manifestaram interesse em assumir o mais alto cargo, o de líder das Forças LibanesasSamir Geagea, e o membro do Parlamento, Henri Helou[6]. Fontes do Hezbollah se recusam a discutir qualquer outro candidato. Para eles “nosso candidato principal é Aoune nossa segunda opção é qualquer nome proposto por Aoun[5]. Com esse vácuo de poder, o Presidente, que é a Chefe de Estado, Comandante-em-Chefe das Forças Armadas – e representante da comunidade cristã-maronita situado dentro de um complexo equilíbrio de poder no sistema confessional libanês – agora está fora do jogo político. Além disso, o mandato de um ano do Parlamento atual chegará ao fim em novembro[7]. Conforme previsto pela Constituição, os poderes do Presidente foram momentaneamente deslocados para o Gabinete, que é liderado por um muçulmano sunita; contudo, nenhuma decisão pode ser tomada sem a aprovação de todos os membros do Gabinete[7].

O Hezbollah tem atualmente o poder de paralisar o Gabinete porque seus membros e aliados detêm mais de um terço das cadeiras nele. Como resultado, de acordo com Mario Abou Zeid, especialista em política do Oriente Médio no Carnegie Middle East Center em Beirute, “o Hezbollah vai mais uma vez deter o controle final sobre a vida política no Líbano, impondo sua agenda como um ator essencial no âmbito das negociações para eleger um novo presidente. Consequentemente, nenhum presidente será eleito contra a vontade do partido e sem seu prévio acordo[7]. Abou Zeid complementa que a ausência de um presidente no Líbano significa a ausência da única presença política significativa existente para os cristãos no Levante. Os cristãos do Líbano, adicionalmente, não teriam o forte apoio regional que sunitas e xiitas do país gozam (Arábia Saudita e o Irã sendo seus respectivos patronos regionais)[7].

Igualmente, o deputado Elie Keyrouz, membro do bloco parlamentar Forças Libanesas, afirmou que o Presidente da República faz parte do equilíbrio entre os componentes sectários no Líbano e é a pedra angular da sua entidade. “O enfraquecimento da posição presidencial enfraquece os cristãos no Líbano”, disse Keyrouz[8]. Para o parlamentar, o vazio no cargo da presidência seria semelhante ao deslocamento político dos cristãos, através da marginalização da sua parcela na equação de autoridade no país[8].

O impasse político libanês vem acompanhado do conflito que já dura três anos na vizinha Síria, alimentando a tensão sectária no país em virtude do envolvimento militar em curso do Hezbollah contra grupos sunitas locais[6]. Apesar de alguma melhora, a situação securitária do Líbano permanece precária. Confrontos regulares ainda são relatados entre o Exército, o Hezbollah, e os combatentes sírios refugiados, bem como ao longo de toda a fronteira sírio-libanesa[7].

Além disso, os últimos confrontos entre grupos palestinos dentro do campo de refugiados Ein al-Helweh, se não controlados, ameaçam inflamar a situação securitária[7][9]. O Líbano está sem Presidente desde 25 de maio, quando o mandato de Michel Suleiman expirou, vez que os dois blocos rivais que dominam a política libanesa têm sido incapazes de chegar a um acordo sobre um sucessor[10].

Em meio a votações sobre a escala salarial, o Parlamento libanês, pela sétima vez, não conseguiu eleger um Presidente – sempre incapaz de chegar a um quórum já que os parlamentares da “Aliança 08 Março”, filiados ao Hezbollah e ao bloco “Mudança e Reforma”de Michel Aoun, não têm atendido à maioria das Sessões[11]. O impasse sobre a eleição do Presidente do Líbano pode levar a uma maior polarização política e social no país, ameaçando sua estabilidade institucional[7].

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Imagem Cadeira presidencial em Baabda aguarda novo ocupante do palácio presidencial” (Fonte – Ya Libnan):

http://worldaffairsjournal.org/content/lebanon-parliament-failed-again-elect-president?utm_source=World+Affairs+Newsletter&utm_campaign=f942cad56c-June_18_2014_WNN&utm_medium=email&utm_term=0_f83b38c5c7-f942cad56c-294612385

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://english.al-akhbar.com/content/lebanese-presidential-vote-due-fail-seventh-time

[2] Ver:

http://worldaffairsjournal.org/content/lebanon-parliament-failed-again-elect-president?utm_source=World+Affairs+Newsletter&utm_campaign=f942cad56c-June_18_2014_WNN&utm_medium=email&utm_term=0_f83b38c5c7-f942cad56c-294612385

[3] Ver:

http://www.dailystar.com.lb/News/Lebanon-News/2014/Jun-18/260578-seventh-voting-session-no-president-yet.ashx#axzz34hnwBoGt

[4] Para mais informações sobre a aprovação em 18 de Julho de 2005 da anistia de Samir Geagea, líder da milícia cristã “Forças Libanesas”, que formou uma aliança com Israel durante a guerra civil libanesa, Ver:

http://news.bbc.co.uk/2/hi/middle_east/4693091.stm  

[5] Ver:

http://english.al-akhbar.com/node/19556

[6] Ver:

http://www.aa.com.tr/en/world/346762–for-7th-time-lebanon-mps-fail-to-choose-president

[7] Ver:

http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2014/05/lebanon-president-hezbollah-201453011253570784.html

[8] Ver:

http://www.kataeb.org/en/news/details/426132/Berri+adjourns+presidential+election+session+till+July+2

[9] Para mais informações sobre os recentes confrontos entre grupos rivais palestinos no maior campo de refugiados palestinos no Líbano, Ver:

https://now.mmedia.me/lb/en/lebanonnews/546942-four-wounded-in-ain-al-hilweh-clashes

[10] Ver:

https://now.mmedia.me/lb/en/lebanonnews/552049-presidential-election-session-adjourned-until-july-2

[11] Ver:

https://now.mmedia.me/lb/en/lebanonnews/552053-geagea-presidential-election-sessions-intentionally-disrupted

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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