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Eleições presidenciais na Síria convocadas para 3 de junho

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Na última segunda-feira, 21 de abril, o “Presidente do Conselho do Povo da Síria”, Mohammad Jihad al-Laham, anunciou, para 3 de junho de 2014, as eleições presidenciais naquele país. Os cidadãos que se encontram no exterior poderão votar a partir de 28 de maio. Imerso numa “Guerra Civil”, o país árabe vai registrar, pela primeira vez, a participação de vários candidatos à corrida presidencial[1]. O atual mandato de Bashar al-Assad expira em 17 de julho e ele é um dos candidatos com mais possibilidades de vitória. Se esta hipótese for confirmada, o atual Presidente sírio permanecerá por mais sete anos no poder[2], apesar da contestação popular ao seu Governo, que levou a uma “Guerra Civil” que já matou mais de 150 mil pessoas e transformou um terço da população em refugiados[3].

O registro das candidaturas ocorrerá entre 22 de abril a 1o de maio, conforme informou al-Laham. Porém, as novas regras eleitorais determinam que estão aptos a se candidatar somente os cidadãos que viveram na Síria durante a última década. Esta regra impede a participação de preeminentes figuras da Oposição no pleito eleitoral[4]. A realização das eleições acontecerá num clima tenso, embora o “Presidente do Conselho do Povo da Síria” tenha prometido uma eleição justa, sob completa supervisão judicial. Mohammad Jihad al-Laham aproveitou a oportunidade para apelar aos cidadãos sírios “para darem voz à sua vontade através das urnas e participarem no processo democrático, elegendo quem pensarem ser o mais capaz para conduzir a Síria à vitória. Estamos confiantes que vocês irão conceder o vosso apoio a quem for digno de liderar e defender a Síria, proteger a sua soberania, os princípios, e assegurar um futuro mais seguro onde todos os sírios possam usufruir de seus direitos sem distinção[5].

Apesar do discurso de al-Lahm ter sido pautado pela coerência com os princípios democráticos, a Oposição teceu críticas às eleições e exigiu a demissão de Bashar al-Assad. Por outro lado, parte da comunidade internacional não demonstra confiança nas eleições presidenciais da Síria e o “Enviado para as Negociações de Paz da ONU e da Liga dos Estados Árabes”, Lakhdar Brahimi, sublinhou o fato de este processo eleitoral, que terá lugar com parte do território sírio fora do controle do Governo e com metade da população deslocada, poder vir a “fechar as portas” para futuras negociações[6].

Em realidade, permanecem dúvidas sobre como a Síria organizará eleições livres e democráticas nas atuais circunstâncias em que o país vive. Há 3 anos em guerra, Ela está destroçada e uma parcela considerável da sua população vive em condições deploráveis. A segurança interna é precária e a Oposição não parece estar disposta a seguir as regras determinadas pelo Governo. Os embates entre as forças leais ao Governo e as forças da Oposição tendem a ser mais rigorosos se, após a divulgação do resultado eleitoral, se confirmar a hipótese de Bashar al-Assad permanecer na Presidência. O agudizar da revolta poderá minar, ainda mais, as condições de sobrevivência da população civil que, na sua maior parte, já se encontra desprovida de padrões de vida dignos, segundo os princípios dos “Direitos Humanos”.

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Imagem Brasão da Síria” (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/82/Coat_of_arms_of_Syria.svg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://actualidad.rt.com/ultima_hora/view/125978-siria-inscripcion-candidatos-presidencia

[2] Ver:

http://english.al-akhbar.com/content/syria-sets-presidential-election-june-3

[3] Ver:

http://www.haaretz.com/news/middle-east/1.586545

[4] Ver:

https://now.mmedia.me/lb/en/nowsyrialatestnews/544104-syria-presidential-vote-on-june-3

[5] Ver:

http://english.al-akhbar.com/content/syria-sets-presidential-election-june-3

[6] Ver:

http://english.al-akhbar.com/content/syria-sets-presidential-election-june-3

Marli Barros Dias - Colaboradora Voluntária Sênior

Possui graduação em Filosofia (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal do Paraná (1999), com revalidação pela Universidade de Évora (2007), e mestrado em Sociologia (Poder e Sistemas Políticos) pela Universidade de Évora (2010). É doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais (Universidade de Évora). É professora da Faculdade São Braz (Curitiba), pesquisadora especialista do CEFi – Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), e pareceirista do CEIRI Newspaper (São Paulo).

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