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Em retaliação, FMI suspende missão a Moçambique

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Nesta semana, a missão programada do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Moçambique foi cancelada, após suspeitas relacionadas à gestão financeira da companhia estatal “Empresa Moçambicana de Atum” (Ematum). O cancelamento se deu após revelações de que o Governo moçambicano teria emprestado pouco mais de 1 bilhão de dólares à empresa, sem o acerto prévio com o FMI. “O empréstimo em causa ascende a mais de um bilhão de dólares e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspectivas econômicas de Moçambique”, afirmou a Diretora do Departamento Africano do FMI, Antoinette Sayeh.

O anúncio por parte do Órgão se deu durante uma semana marcada pelo encontro de diversas autoridades africanas em Washington D.C., nos Estados Unidos, em uma Conferência formada especialmente para a avaliação econômica conjuntural da África Subsaariana. Segundo analistas, a Ematum encontra-se atualmente em sensível posição fiscal: a compra recente da França de uma frota pesqueira, somada à utilização dos fundos da empresa pelo Governo moçambicano para a compra de materiais bélicos, trouxe consideráveis riscos à solvência da companhia.

Do outro lado, autoridades moçambicanas rejeitam as críticas vindas do FMI. Conforme afirmou o próprio ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, “houve alguma confusão [no caso Ematur] e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade (…), a comunidade internacional vai perceber que, primeiro, Moçambique é um país que nunca faltou ao pagamento; segundo, nós dissemos a todos os investidores que tudo aquilo que tiver garantia passada para o Estado está seguro, nós honramos o compromisso”.

Alguns padrões podem ser observados neste exemplo singular; padrões que refletem, de alguma forma, a condução da política econômica em tantas outras nações subsaarianas.

O primeiro padrão diz respeito à transparência, por exemplo. Além da Ematur, outras importantes empresas da região estão sob o controle estatal, muitos deles regimes longínquos, com pouco espaço à abertura de informações referentes as suas atividades. É o caso, por exemplo, da Sonangol (principal empresa de exploração de petróleo em Angola), da Ethio Telecom (empresa que possui o monopólio dos serviços de telecomunicação na Etiópia) e da South African Airways (empresa estatal e principal companhia aérea da África do Sul).

O segundo padrão é a crescente repulsa dos países subsaarianos em estabelecer vínculos com as tradicionais organizações internacionais financeiras, como o FMI e o Banco Mundial. O controle sobre as políticas nacionais por parte destas instituições, como pré-condição à liberação de crédito, tem sido o principal fator de repulsa, o que tem incentivado a países como Moçambique e Angola a pedirem auxílio financeiro aos países do Globo Sul, como a China.

Sobre a presença deste país no continente, cresce o descontentamento dos países do Globo Norte quanto à perda de hegemonia na região. Em 2014, a Brookings, um dos principais think-tanks estadunidenses, liberou artigo onde criticava a presença chinesa na região como mero repertório para acesso aos recursos naturais.

Questionamentos a parte, o fato é que a presença não só chinesa, mas indiana e, inclusive, brasileira no continente trouxe desafios à manutenção da hegemonia dos países desenvolvidos na região. Podemos ver, para os próximos anos, uma crescente luta geopolítica entre esses Estados pela maior participação e influência na África.

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Imagem (FonteEuractiv):

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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