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Empossado Governo Palestino de União com Apoio do Fatah e Hamas

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Conforme já apresentado em Nota Analítica no CEIRI NEWSPAPER*, um novo governo palestino de união foi empossado nesta segunda-feira, 2 de junho de 2014, em Ramallah, com apoio tanto do Fatah quanto do Hamas. O Governo representa um passo fundamental para diminuição das rivalidades entre as lideranças da Cisjordânia e de Gaza[1].

Liderado pelo primeiro-ministro palestino Rami Hamdallah, é composto por 17 ministros (ditos) politicamente independentes e deverá organizar eleições a serem realizadas no prazo de seis meses.  “Hoje, com a formação de um governo de consenso nacional, anunciamos o fim de uma divisão palestina que tem danificado enormemente nossa causa nacional[1], afirmou o presidente Mahmud Abbas

Na medida em que a nova administração tomou posse, o governo do Hamas em Gaza renunciou. O primeiro-ministro do Hamas, Ismail Haniyeh, que governava Gaza desde 2007, saudou o novo Gabinete como “um governo de um só povo e de um só sistema político[1]. Os Estados Unidos afirmaram que irão trabalhar com o novo governo palestino, sendo este um movimento que Israel descreveu como “decepcionante”. Israel se recusa a negociar com uma administração palestina que seja apoiada pelo Hamas e condenou os Estados Unidos por trabalharem com suas agências e financiá-las[2].

O anúncio foi feito após o vencimento de um prazo de cinco semanas que se seguiu de um acordo de reconciliação em 23 de abril. Os dois lados governaram separadamente a Palestina desde que o Hamas, que venceu as eleições parlamentares em 2006, expulsou o Fatah de Gaza em 2007 após violentos confrontos[1][3].

O novo Governo palestino foi acordado após discussões sobre quem assumiria determinados gabinetes e o que aconteceria com as forças de segurança filiadas ao Hamas[2]. Abbas elogiou o evento, dizendo que “uma página negra na história foi virada para sempre[1]. Haniyeh, complementou afirmando que o Governo em formação encerra “a era de divisão e abre as portas para participação na política e na tomada de decisão[2]. Após o anúncio palestino, o gabinete de segurança do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que faria Abbas e o novo governo palestino responsáveis por qualquer lançamento de foguetes da Faixa de Gaza.

Neste domingo, 1o de junho, o Gabinete de Segurança de Israel, convocado por Netanyahu, concordou com uma série de medidas punitivas, tais como a retenção de alguns impostos recolhidos em nome da Autoridade Palestina e o congelamento das negociações enquanto o Hamas permaneça no governo[2]. Na segunda-feira, 2 de junho, Netanyahu afirmou que “Abu Mazen [Abbas] disse hoje sim ao terror, e não a paz. Esta é uma continuação direta de sua política de recusa a paz[2].

Israel suspendeu as negociações patrocinadas pelos EUA em abril, depois de voltar atrás em um acordo para libertar um grupo de prisioneiros palestinos veteranos e após o Hamas e Abbas anunciaram sua intenção de formar um governo de unidade, para, em seguida, realizar eleições dentro de seis meses[3], algo que levou a Autoridade Palestina a aderir a tratados internacionais[2][4].

Para alguns analistas, as medidas punitivas de Israel foram tomadas apesar das repetidas garantias palestinas de que o novo Governo será liderado por tecnocratas apolíticos que aceitam os acordos de paz já assinados e, adicionalmente, a coordenação da segurança palestina com as forças israelenses continuaria.

Na semana passada, Abbas chamou os esforços securitários de coordenação com Israel de “sagrados[2]. Ele afirmou que o novo Governo era de transição e as negociações com Israel permaneceriam nas mãos da Organização de Libertação da Palestina. Declarou: “Este governo, como seus antecessores, vai respeitar todos os acordos assinados anteriormente assim como a agenda política da OLP[2].

Prometeu também que o novo Governo continuaria um curso de não-violência[3]. Contudo, Netanyahu prometeu que não conduziria negociações diplomáticas com um Governo “apoiado pelo Hamas, uma organização terrorista que defende a destruição de Israel[3]. Expressando o sentimento generalizado da direita israelense, o ministro das Finanças Naftali Bennett chamou a composição do novo governo palestino de “terroristas de terno[3].

Jen Psaki, A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, afirmou: “Neste momento, parece que o presidente Abbas formou um governo tecnocrata interino que não inclui membros filiados com o Hamas[5][6]. “No futuro, nós julgaremos esse governo por suas ações. Baseado no que sabemos agora, temos a intenção de trabalhar com a nova administração e continuaremos a financiar as agências palestinas[1][2]. Israel pediu aos Estados Unidos e Europa que se esquivassem de qualquer governo de unidade apoiado pelo Hamas, já que este não reconhece o direito de Israel de existir e não renunciou à violência[5]. “Estamos profundamente desapontados com o Departamento de Estado norte-americano quanto a sua intenção de trabalhar com o governo de unidade nacional”, afirmou uma autoridade israelense[1].

De acordo com o analista Quentin Sommerville da BBC News em Ramallah, o Acordo foi tecido superando disputas de última hora com respeito ao cargo de ministro das prisões. “Um racha de sete anos, uma série de reconciliações fracassadas, um mês de negociações e ainda assim, no último minuto, o governo de unidade quase não aconteceu[1] – numa clara indicação da fragilidade desta desconfortável parceria. Ao final, pressões políticas e econômicas prevaleceram, argumentou.

Gaza enfrenta uma severa crise econômica, especialmente após a repressão militar no Egito[7] e o Hamas precisa da ajuda de Mahmoud Abbas. Por seu lado, Abbas precisa de uma vitória política após o fracasso das negociações de paz com Israel em abril[1]. Ainda restam inúmeras divergências quanto ao grau de pragmatismo do Hamas e até que ponto a reconciliação pode realmente unir dois governos que ainda preservam muitos desacordos entre si, inclusive em termos de agenda.

Permanece incerto, por exemplo, se o Hamas e seu braço militar permitirão que o novo Governo conduza as forças de segurança na Faixa de Gaza e se o Hamas seria autorizado a operar mais livremente na Cisjordânia – organizando manifestações de massa ou executando programas sociais, atividades que o grupo está agora proibido de fazer[3]. E a tarefa, talvez a mais difícil, que é a de verdadeiramente unir os territórios – social, política e economicamente – ainda permanece altamente complexa.

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* Nota Analítica de Ricardo Dutra (Especialista em Oriente Médio), publicada as 11:00. Ver: http://jornal.ceiri.com.br/o-novo-governo-de-unidade-palestino/

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ImagemO presidente palestino Mahmud Abbas ao lado do primeiro ministro Rami Hamdallah (centro) posam para uma foto com os membros do novo governo de união palestino”(Fonte – AFP):

http://english.alarabiya.net/en/News/middle-east/2014/06/02/Abbas-swears-in-Palestinian-unity-govt-.html?utm_source=Sailthru&utm_medium=email&utm_term=%2AMideast%20Brief&utm_campaign=2014_The%20Middle%20East%20Daily_6.3.14

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-27660218

[2] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/06/palestinians-set-swear-unity-government-20146281348223961.html

[3] Ver:

http://www.washingtonpost.com/world/middle_east/palestinians-form-new-unity-government-including-hamas/2014/06/02/c681d5c6-ea46-11e3-9f5c-9075d5508f0a_story.html

[4] Para mais informações sobre a adesão palestina aos tratados internacionais,  

ver:

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/04/shift-palestinians-join-treaties-2014418111950813313.html

[5] Ver:

http://english.alarabiya.net/en/News/middle-east/2014/06/02/Abbas-swears-in-Palestinian-unity-govt-.html?utm_source=Sailthru&utm_medium=email&utm_term=%2AMideast%20Brief&utm_campaign=2014_The%20Middle%20East%20Daily_6.3.14

Ver também:

http://www.al-monitor.com/pulse/originals/2014/06/hamas-gaza-reconnect-palestine-street.html?utm_source=Al-Monitor+Newsletter+%5BEnglish%5D&utm_campaign=a491b6c75d-June_3_2014&utm_medium=email&utm_term=0_28264b27a0-a491b6c75d-102331669#

[6] A ajuda anual dos Estados Unidos aos palestinos variou por volta de US$ 500 milhões nos últimos anos, embora ela tenha caído para cerca de 440,000 mil dólares no ano fiscal que terminou em 30 de setembro de 2013, de acordo com um relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso. Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/06/02/us-palestinian-unity-usa-idUSKBN0ED1VQ20140602

[7] Ver:

http://www.nytimes.com/2014/06/03/world/middleeast/abbas-swears-in-a-new-palestinian-government.html?ref=middleeast&utm_source=Sailthru&utm_medium=email&utm_term=%2AMorning%20Brief&utm_campaign=2014_MorningBrief%2006%2003%2014&_r=0

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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