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[:pt]Empresa estadunidense Textron deixará de produzir bombas de fragmentação[:]

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Recentemente, a Textron Inc., única empresa dos Estados Unidos da América (EUA) que ainda produzia bombas de fragmentação (clusters bombs), anunciou que não fabricará mais tais armamentos. A decisão da Textron ocorreu após a administração de Barack Obama, Presidente dos EUA, suspender o carregamento de cerca de 400 bombas CBU-105 para a Arábia Saudita, em maio deste ano (2016). Naquela ocasião, o Governo Obama foi pressionado por diversas organizações internacionais e por legisladores estadunidenses, que denunciaram as campanhas aéreas lideradas pelos sauditas no Iêmen, os quais utilizaram essa arma de forma indiscriminada, resultando na morte de civis.

Os Estados Unidos usam esse tipo de munição desde a Guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, em apoio à Coréia do Sul. As bombas de fragmentação, quando acionadas, liberam pequenas bombas que se dispersam em alta velocidade e em uma área muito extensa, a fim de causar o maior prejuízo. Logo, são usadas para destruir concentrações de tropas, equipamentos ou ainda causar danos à infraestrutura, como estradas e aeroportos. No entanto, essas bombas nem sempre explodem, sendo assim um grande risco para a vida de civis, quando as encontram.

Aproximadamente, 100 países ratificaram e outros 19 assinaram a Convenção Internacional de Oslo, de 2008, que proíbe o uso de armas de fragmentação. No entanto, cerca de 78 Estados não assinaram a Convenção, entre eles estão os Estados Unidos, a Arábia Saudita, o Brasil e o Paquistão. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), 16 países ainda produzem essas munições, tais como a China, Israel e a Rússia. Ainda de acordo com relatório da ONU, as bombas de fragmentação foram utilizadas de forma intensa e sistemática em 2015, tanto no Iêmen quanto na Síria. Segundo o documento, nesse ano, as bombas foram utilizadas em seis países e deixaram mais de 400 mortos, dos quais 97% das vítimas eram civis e, destas, cerca de um terço eram crianças.

Conforme mencionado, a Casa Branca bloqueou a exportação de CBU-105 da Textron para a Arábia Saudita, pressionada por documentos divulgados por organizações internacionais, no caso, pela Anistia Internacional e a Human Rights Watch. Em entrevista a Foreign Policy, Matthew Colpitts, porta-voz da Textron, afirmou que as CBU-105 são armas inteligentes, confiáveis, estão em plena conformidade com a política do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, e que a decisão de acabar com produção dessas munições se deve aos desafios regulamentares vigentes e à baixa demanda de pedidos. Em nota, a Textron apontou que as bombas de fragmentação requerem aprovação do Presidente e do Congresso estadunidense e que o atual quadro político tornou difícil obter essa aprovação. Ademais, cabe pontuar que, no ano passado (2015), chegou ao fim o contrato de US$ 641 milhões que a Textron Defense Systems, subsidiária da Textron, ganhou em 2013, com a Força Aérea dos EUA, para produção de 1.300 bombas de fragmentação para o Reino Saudita.

Para Megan Burke, diretora da Cluster Munition Coalition, a decisão da Textron está diretamente ligada à proibição dessas armas em países europeus. Assim, eles também encontram-se impedidos de investir em empresas estrangeiras que produzem tais munições. Segundo relatório da ONU, 29 países membros da Convenção de Oslo completaram a destruição de quase 1,4 milhão de explosivos que contém 172 milhões de outros dispositivos de fragmentação. Países como Alemanha, Itália, Japão, Moçambique e Suécia completaram a destruição de seus estoques em 2015, a França terminou o processo no decorrer deste ano (2016). Já os Estados Unidos, segundo divulgado pela Landmine and Cluster Munition Monitor’s, detinha cerca de 6 milhões de armas de fragmentação em 2011 e, em 2015, detinha, aproximadamente, 136 mil toneladas desse tipo em seu estoque designado para ser destruído.

Por fim, como destacam alguns analistas, embora a Textron venha a deixar de produzir a CBU-105, não está claro se outras empresas estadunidenses, como a Orbital ATK e a General Dynamics, renunciarão às linhas de submunições, as quais podem ser alocadas em bombas de fragmentação.

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Imagem (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:B1-B_Lancer_and_cluster_bombs.jpg

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Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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