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No dia 27 de outubro de 2017, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou duas rodadas de licitações para exploração de oito campos do pré-sal brasileiro e dezesseis companhias participaram dos leilões. De acordo com a Agência Brasil, o Governo Federal arrecadou de 6,15 bilhões de reais em bônus de assinaturas. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, comemorou: “o resultado excelente obtido hoje é fruto do trabalho desenvolvido, e mostra acima de tudo a confiança retomada junto às grandes empresas internacionais

Sede da China National Petroleum Corporation em Beijing

Na ocasião, três consórcios envolvendo as petrolíferas chinesas China Petroleum & Chemical (Sinopec, sigla em inglês), China National Petroleum Corp (CNPC, sigla em inglês) e China National Offshore Oil (CNOOC, sigla em inglês) arremataram respectivamente os blocos de Peroba, Entorno de Sapinhoá e Alto de Cabo Frio do Oeste na bacia de Santos. Assim, nota-se que a participação da China no setor petrolífero brasileiro se intensificará ainda mais nos próximos anos.

Por exemplo, a companhia estatal Sinopec iniciou suas atividades no país por meio da aquisição de 40% dos ativos da espanhola Repsol Brasil S.A, em 2010, capitalizando em 7,1 bilhões de dólares o valor da empresa. Atualmente, a joint-venture sino-espanhola é a terceira maior produtora de petróleo no Brasil. Após os leilões do dia 27 de outubro, a Repsol-Sinopec Brasil participará com 25% do consórcio junto com a holandesa Shell (30%) e a Petrobrás (45%) para exploração do campo de Entorno de Sapinhoá.

Senador Roberto Requião (PMDB), líder da Frente Parlamentar Mista para Defesa da Soberania Nacional

Por sua vez, as também estatais CNPC e CNOOC adentraram o mercado brasileiro de petróleo através da participação de 20% do consórcio que atua no campo de Libra, em 2013. Após as rodadas de licitação do dia 27 de outubro, cada uma adquiriu 20% dos direitos de exploração dos campos de Alto Cabo Frio do Oeste (CNOOC) e Peroba (CNPC). Além disso, em  2017 a CNPC e a Petrobrás confirmaram a construção conjunta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e firmaram Memorando de Entendimento para prospecção de novas oportunidades de negócio. Dessa forma, segundo o analista Zeng Xinqiu: “a China e o Brasil têm uma relação muito boa no que toca à cooperação energética, e as petrolíferas chinesas pretendem desenvolver ainda mais as suas tecnologias de prospecção de petróleo em alto mar”.

Nesse contexto, percebe-se que as concessões para exploração do pré-sal para empresas estrangeiras não representam consenso na sociedade brasileira. Por exemplo, segundo manifesto da Frente Parlamentar Mista para Defesa da Soberania Nacional, composta por cerca de 200 parlamentares: “o pré-sal se tornou a festa das multinacionais petrolíferas que buscam encontrar aqui os maiores lucros e os menores custos e impostos para a produção de petróleo e gás em todo o mundo”.

Contudo, após o Tribunal Federal da 1ª Região derrubar a liminar concedida pelo juiz federal Ricardo Sales, que suspendia a realização dos leilões, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou que a iniciativa representa “trazermos para o século 21 todo o esforço de explorar nosso potencial econômico, energético e a vitalidade e a força do empreendedorismo brasileiro em um setor que é importante para o País”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/pacgov/13228110274

Imagem 2Sede da China National Petroleum Corporation em Beijing” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/China_National_Petroleum_Corporation#/media/File:%E4%B8%AD%E7%9F%B3%E6%B2%B9%E5%A4%A7%E6%A5%BC%E8%BF%9C%E6%99%AF.jpg

Imagem 3Senador Roberto Requião (PMDB), líder da Frente Parlamentar Mista para Defesa da Soberania Nacional” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Plen%C3%A1rio_do_Senado_(19117007258).jpg

Pedro Brancher - Colaborador Voluntário

Doutorando em Ciência Política pela Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisa nas áreas de Segurança Internacional, Economia Política Internacional e Política Externa Brasileira. Como colaborador do CEIRI Newspaper escreve sobre Ásia, especialmente sobre China, país em que residiu durante um ano e que é seu objeto de estudo desde 2013.

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