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Entra em vigor nova norma que permite ao Brasil importar soja da Bolívia

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Ontem, dia 2 de outubro, o “Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” (MAPA) publicou no “Diário Oficial” uma “Instrução Normativa”* elencando os requisitos para importação de grãos de soja produzidos na Bolívia. A partir de agora, o produto boliviano poderá ser importado apenas se estiver livre de restos vegetais, impurezas e material de solo.

 

De acordo com a nota do Ministério**, a operação deverá ser acompanhada de certificado fitossanitário, emitido pela “Organização Nacional de Proteção Fitossanitária” do país exportador, com a seguinte declaração: “O envio se encontra livre da praga Botrytis fabae”**[1].

A instrução indica também que a soja será inspecionada no ponto de ingresso, podendo sujeitar-se à coleta de amostras pelo MAPA para análise em laboratórios oficiais ou credenciados. Ainda de acordo com o Ministério, caso as exigências estabelecidas na instrução não sejam cumpridas, o produto não será importado.

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Fonte Imagem: wikipédia

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Fontes Consultadas:

* Ver:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=02/10/2012&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=92

** Ver:

http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2012/10/aprovados-requisitos-fitossanitarios-para-importacao-de-graos-de-soja

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[1] A Botrytis fabae provoca uma doença que causa manchas nas folhas e no caule da planta.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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