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Equador: a Revolução Cidadã um ano depois do fim do mandato de Rafael Correa

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A chamada “Revolução Cidadã” iniciada em 2007 por Rafael Correa, quando assumiu o cargo de Presidente da República do Equador, completa dez anos em meio a incertezas e expectativas quanto à sua sobrevivência.

Antecede a Revolução a crise econômica que se abateu sobre o Equador no final dos anos 90, e que teve como resposta do governo a adoção de medidas impopulares como o confisco e congelamento de saldos bancários e a substituição do imposto de renda pelo imposto sobre movimentações bancárias, similar à brasileira CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Apesar do crescimento do PIB bruto, o PIB per capta da década de 90 foi igual ao da década de 80, razão pela qual ficaram conhecidas como “décadas perdidas”.

Em 2006, no auge da instabilidade política marcada pela sequência de três Presidentes que não concluíram o mandato, descrença nos partidos e  insatisfação generalizada, Correa, que não era político de carreira, criou o Partido Aliança País e  se elegeu com a promessa de mudanças que compunham  um projeto de governo que levou as mesmas iniciais do seu nome: Revolución Ciudadana, ou Revolução Cidadã, em português.

No início da sua gestão, em 2007, o Congresso Nacional foi dissolvido e substituído pela Assembleia Nacional, por um grupo de constituintes que elaborou uma nova Constituição. Aproveitando-se da valorização do petróleo, ele realizou obras de infraestrutura e fez investimentos sociais, notadamente em saúde e educação, que aumentaram o nível de aprovação do seu governo, fortaleceram o seu partido e facilitaram a reeleição em primeiro turno em 2013.

Embora não fosse identificado como um típico militante de esquerda, o Presidente Equatoriano era comparado a lideranças como Hugo Chávez e Evo Morales em razão da gestão personalista e carismática e do posicionamento antagonista frente aos Estados Unidos. O acolhimento de Julian Assange, do Wikileaks, na Embaixada do Equador em Londres (2012) e o episódio envolvendo o pedido de asilo de Edward Snowden (2013) são exemplos desses tensionamentos com Washington.

Jorge Glas, Rafael Correa e Lenín Moreno na campanha 2017

Nas eleições de 2017, o seu partido, Aliança País, elegeu em 2º turno Lenín Moreno à Presidência da República. Moreno fora Vice-Presidente no primeiro período do seu antecessor e apoiador (2007-2013). Esperava-se que a sucessão garantiria a continuidade da denominada Revolução Cidadã e até especulou-se que se estava alçando “Lenín Moreno ao Governo e Rafael Correa ao Poder”*.

Surpreendentemente as relações entre os dois começaram a se deteriorar desde o início da gestão de Moreno, culminando no rompimento e na saída de grande parte dos correistas do partido Aliança País e na formação de um grupo opositor. As divergências políticas e denúncias de corrupção fizeram com que vários aliados de Correa fossem afastados do governo ao longo deste primeiro ano (maio de 2017 até maio de 2018). A nova gestão é identificada como mais alinhada ao liberalismo e tem buscado reforçar a relação comercial com os Estados Unidos.

Lenín Moreno queixa-se de ter recebido um Estado altamente endividado, com economia combalida, obras inacabadas e alto desemprego, e justifica que está buscando resolver os problemas com uma postura mais aberta ao diálogo. Reconhece as tensões internas do partido, mas minimiza a oposição de Correa como a de um simples cidadão. Os correistas acusam-no de ter traído a Revolução Cidadã e de ter promovido de maneira inconstitucional um referendo com sete perguntas de temas de interesse nacional, cujo resultado desfavoreceu a Correa, inclusive o veto à reeleição.

Marca do Movimento Acordo Nacional

Completando um ano de Presidência em maio de 2018, Moreno já caiu mais de 30 pontos e passou da aprovação majoritária para minoritária, segundo o El País. Correa, em 2015, ainda no Executivo, havia lançado um livro, cujo título em português é “Equador: da noite neoliberal à Revolução Cidadã”, no qual trata dos desafios e avanços do movimento que liderou. Dois anos depois (2017), uma biografia não autorizada escrita por duas jornalistas equatorianas e intitulada “El Séptimo Rafael”, (ainda não traduzido para o português),   suscitou polêmica e trouxe o tema de volta no final  do seu governo. 

O ex-mandatário, que atualmente vive na Bélgica, terra da sua esposa, mesmo impedido de ser candidato e sem partido, em recente pronunciamento exortou os equatorianos a defender as conquistas alcançadas no seu mandato. Enquanto isso, seus correligionários, que ao abandonarem o Aliança País criaram o movimento Revolución Alfarista, seguem na luta para obter registro do partido sob o nome de Movimiento Acuerdo Nacional (MANA). O MANA, que tem como slogan “por la Revolución Ciudadana”, será um bom termômetro para se avaliar a força do legado de Correa e a sua capacidade de formar seguidores que mantenham vivo o movimento.

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Nota:

* O link leva a um vídeo de uma mesa redonda sobre Rafael Correa e a Revolução Cidadã, promovida pela Casa America da Espanha, em 24/05/2018, com 4 participantes, na qual o Professor Simón Pachano (Flacso Ecuador) menciona que por ocasião da eleição de Moreno “todo mundo pensava que seria Lenín Moreno ao governo, Rafael Correa ao poder”, entre os minutos 20:30 a 21:00.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Rafael Correa e a Revolução Cidadã” (Fonte Foto do Facebook):

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Imagem 2 Jorge Glas, Rafael Correa e Lenín Moreno na campanha 2017” (Fonte Foto do Facebook):

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Imagem 3 Marca do Movimento Acordo Nacional” (Fonte Foto do Twitter):

https://pbs.twimg.com/profile_images/994567753867694081/zfYgNwSK_400x400.jpg

A.C. Ferreira - Colaborador Voluntário

Mestre e especialista em relações internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Política e Estratégia pelo programa da ESG (UNEB, ADESG/BA), bacharel em Administração pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Consultor e palestrante de Comércio Exterior.

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