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[:pt]Estado de emergência impulsiona aprisionamentos de civis na Etiópia[:]

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O território etíope presencia crescente desestabilização social, após a declaração do estado de emergência, feita no dia 8 de outubro. Segundo fontes locais, estima-se que, desde então, pouco mais de mil civis foram aprisionados pela polícia, sob acusação oficial de praticarem atos terroristas.

No entanto, ativistas locais e organismos internacionais defensores dos direitos humanos veem tais aprisionamentos como evidentes atos contra a liberdade individual. A perseguição e aprisionamento de civis tem se concentrado principalmente na região da Oromia, lar do grupo étnico Oromo – principais players nos conflitos recentes.

Há muito meses que a temperatura dos conflitos sociais vem subindo na Etiópia. Protestos conduzidos contra as políticas públicas desenvolvimentistas do Governo etíope foram respondidos intensamente pela força de segurança. O crescente número de mortos e o risco destes conflitos ao projeto nacional de desenvolvimento estimulou o Governo a declarar o estado de emergência, permitindo-o, constitucionalmente, levar a cabo uma série de práticas.

Nos últimos onze meses, as forças de segurança mataram uma centena de manifestantes pacíficos, aprisionaram centenas de milhares e maltrataram os aprisionados. O emprego da mesma abusiva força de segurança para restaurar a lei e a ordem torna improvável a estabilidade no longo prazo”, afirmou Felix Horne, pesquisador líder do Human Rights Watch.

Uma das principais práticas realizadas pelo Governo desde então é restringir a veiculação de informação à mídia internacional. Com o intuito de ocultar a evolução dos conflitos aos principais agentes e organismos de direitos humanos de outros países, a restrição traja-se de estratégia para evitar a fuga de capital internacional do país, importante sustentador das principais obras públicas de desenvolvimento.

Outra prática citada por fontes locais é a perseguição e aprisionamento de civis suspeitos de liderarem ou participarem de protestos contra o Governo. Além disso, despontam relatos de proibição oficial à população de assistir a canais independentes, como a Ethiopian Satellite Television and Radio (ESAT) e a Oromia Media Network (OMN), ambas sediadas nos Estados Unidos.

A opinião pública local, no entanto, se divide quanto à legitimidade da intervenção governamental. Aqueles que a defendem proclamam a necessidade de restaurar a estabilidade social, a fim de prosseguir com as obras públicas de infraestrutura necessárias para comportar o projetado crescimento econômico e o desenvolvimento da indústria local. No entanto, esses relatos não escondem a real vulnerável condição em que se encontram as liberdades individuais na Etiópia, principal elemento que, no longo prazo, garantiria sustentavelmente a almejada estabilidade social.

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ImagemOLF forces retreat into Kenya, February 3, 2006” / “Forças OLF recuando para o Quênia, 3 de fevereiro de 2006” – Tradução Livre (FonteWikipedia):

https://en.wikipedia.org/wiki/Oromo_Liberation_Front

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Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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