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Estados candidatos a Observadores da CPLP

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A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) recepcionou novas solicitação de Estados para a categoria de Membros Observadores. O Estatuto de Observador da CPLP foi criado em 1998, contemplando a aspiração da Organização em ampliar a contribuição de países não lusófonos. No ano de 2005 houve a criação de categorias e atribuições específicas, separando os países parceiros em Observador Associado ou Observador Consultivo.

Logo da CPLP

Para que um país seja aceito como Observador Associado, ele deverá expressar seu compromisso com os princípios e objetivos da Comunidade, nas quais identifica-se o respeito às Instituições democráticas, aos Direitos Humanos e à boa governança.

A aprovação dos candidatos ocorre a cada dois anos, durante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Nas últimas duas Conferências (2014 e 2016) o acolhimento de outras Nações às dinâmicas da Comunidade foi expressiva. Foram atribuídas a posição de Observado Assistente à Geórgia, Hungria, Japão, Namíbia, República Eslovaca, República Checa, Turquia e Uruguai.

Maria do Carmo Trovoada, Secretária Executiva da CPLP

Dentre os países que divulgaram a sua candidatura a ser votada em 2018, cinco são do continente europeu (Andorra, França, Itália, Luxemburgo e Reino Unido), além de Argentina, Costa do Marfim, Chile, Servia e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). A admissão da OEI possui um caráter pioneiro, pois esta seria a primeira Organização Internacional com status de Observador Associado. Pode-se destacar que ambas possuem convênios e ações conjuntas, como o Marco de Cooperação entre CPLP e OEI, assinado em 2015.

No que diz respeito a candidatura da Itália, sob a perspectiva do Ministro de Negócios estrangeiros, Angelino Alfano, as relações bilaterais já estabelecidas e parcerias na área educacional com os países de língua portuguesa podem ser apontadas como fatores pela ampliação dos laços com a lusofonia.  

Maria do Carmo Trovoada, Secretária Executiva da CPLP, observou em um seminário no início de 2018 que o crescimento do número de Estados interessados em ingressar na Comunidade evidencia a necessidade de adaptar-se às novas dinâmicas internacionais. Tal colocação diz respeito à superação do critério linguístico da Organização, incentivando também o aprofundamento das políticas econômicas, especificamente as relações de cooperação econômica e empresarial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização dos países membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste)” (Fonte):

https://www.sermosgaliza.gal/media/sermosgaliza/images/2016/11/06/2016110617290282175.png

Imagem 2 Logo da CPLP” (Fonte):

https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2011/12/cplp.png

Imagem 3 Maria do Carmo Trovoada, Secretária Executiva da CPLP” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_do_Carmo_Silveira#/media/File:Reuni%C3%A3o_da_Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa_03_(cropped).jpg

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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