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EUA anunciam novas sanções sobre programa iraniano de mísseis balísticos

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Na última terça-feira, 18 de julho 2017, o Departamento de Estado Norte-Americano anunciou novas sanções contra o Irã, em virtude de seu programa de mísseis balísticos e também acusando-o de apoio ao terrorismo. O movimento irá incluir uma lista negra de 18 pessoas apontadas de terem vínculos com as Forças Armadas iranianas, congelando seus ativos norte-americanos. As sanções foram anunciadas um dia após a administração de Donald Trump ter declarado de forma desgostosa, segundo o Democracy Now, que o Irã cumpriu pela segunda vez suas obrigações no âmbito do acordo nuclear negociado com Obama.

Os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha, União Europeia, Irã, Reino Unido e Estados Unidos, bem como diplomatas chineses e russos que anunciaram o quadro de um acordo abrangente sobre o programa nuclear iraniano (Lausanne, 2 de abril de 2015)

O Governo norte-americano acusou o Irã de apoiar o que chama de “atores iranianos ilícitos ou atividades criminosas transnacionais. Heather Nauert, Porta-Voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, culpou ainda o Irã de testar e desenvolver mísseis balísticos “em desafio direto” a uma Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, reportou a Al Jazeera. Os EUA estão “profundamente preocupados com as atividades malignas do Irã no Oriente Médio que prejudicam a estabilidade, a segurança e a prosperidade regionais”, incluindo o apoio a grupos armados, ao regime sírio e a rebeldes Houthi no Iêmen, disse a Porta-Voz.

O acordo nuclear iraniano, assinado em 2015 pelo chamado P5+1 (Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França, China mais a Alemanha), limitou o programa nuclear iraniano em troca da suspensão de muitas sanções internacionais. Ainda como candidato presidencial, Trump prometeu “rasgar” o Acordo, chamando-o de “pior negócio”. Trump repetidamente condenou o acordo negociado pelo presidente Barack Obama como uma rendição perigosa ao Irã. Contudo, seis meses depois de sua Presidência, ele não o abandonou, informa o New York Times.

Logotipo da Organização de Energia Atômica do Irã

Funcionários da administração norte-americana anunciaram a certificação de cumprimento na noite de segunda-feira, 17 de julho, que por lei é obrigada a notificar o Congresso a cada 90 dias se o Irã está mantendo o acordado. Os funcionários enfatizaram que pretendiam endurecer o cumprimento do Tratado, aplicar novas sanções ao Irã pelo apoio ao terrorismo e outras atividades desestabilizadoras e negociar com parceiros europeus para elaboração de uma estratégia mais ampla para aumentar a pressão sobre Teerã.

Sob o Acordo, os Estados Unidos ainda podem penalizar o Irã por comportamentos como o desenvolvimento de mísseis balísticos ou o apoio ao terrorismo, “mas não podem simplesmente reaplicar as mesmas sanções que foram levantadas sob um disfarce diferente”, escreve Peter Baker. Neste caso, o Irã terá o direito de recorrer a uma Comissão Mista e argumentar que os norte-americanos estariam violando o pacto firmado.

Ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif

Em uma reunião de uma hora na quarta-feira passada, 12 de julho de 2017, todos os principais assessores de segurança do Presidente recomendaram que ele preservasse o acordo do Irã por ora. Os conselheiros teriam dito a Trump que precisavam de mais tempo para negociar com aliados e com o Congresso. Conforme saiu no New York Times, o Presidente teria passado a maior parte da reunião se opondo aos assessores, tendo, ao final, cedido pela manutenção.

O governo de Teerã argumentou que Trump já violou o acordo nuclear pressionando as empresas a não se envolverem com o Irã, mesmo com o levantamento das sanções nucleares. “Isso não somente viola o espírito, mas a letra do J.C.P.O.A. (Joint Comprehensive Plan of Action) do acordo nuclear”, disse Mohammad Javad Zarif, ministro das Relações Exteriores iraniano.

A contenda em torno da liberação ou sanção do programa nuclear iraniano está envolvida em um contexto regional maior de disputa por influência no Oriente Médio entre, de um lado, Arábia Saudita, Estados Unidos e Israel; e, de outro, Irã, Rússia e Síria. Conforme escrevem Mohammad Zargham e Steve Holland para a Reuters, “a administração Trump está revendo a política sobre o Irã, não somente olhando para o cumprimento do acordo nuclear por Teerã, mas também seu comportamento na região, que Washington alega prejudicar os interesses dos Estados Unidos na Síria, no Iraque, no Iêmen e no Líbano”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Instalação IR40 em Arak, Irã” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nuclear_program_of_Iran#/media/File:Arak_Heavy_Water4.JPG

Imagem 2Os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha, União Europeia, Irã, Reino Unido e Estados Unidos, bem como diplomatas chineses e russos que anunciaram o quadro de um acordo abrangente sobre o programa nuclear iraniano (Lausanne, 2 de abril de 2015)” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Negotiations_about_Iranian_Nuclear_Program_-_the_Ministers_of_Foreign_Affairs_and_Other_Officials_of_the_P5%2B1_and_Ministers_of_Foreign_Affairs_of_Iran_and_EU_in_Lausanne.jpg

Imagem 3Logotipo da Organização de Energia Atômica do Irã” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nuclear_program_of_Iran#/media/File:Iranische_Atomenergieorganisation_logo.svg

Imagem 4Ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Mohammad_Javad_Zarif_2014.jpg

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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