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Na última sexta-feira (13 de dezembro) o Governo dosEstados Unidos da América (EUA) afirmou que manterá uma única pessoa como responsável pelaAgência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) e peloComando Cibernético”, dos militares. A declaração da “Casa Branca” vai contra os pedidos para dividir o cargo e era uma das recomendações feitas ao Governo, após as maciças revelações sobre vigilância eletrônica praticada pela “Agência de Inteligência”.

No início de dezembro de 2013, Barack Obama, “Presidente dos Estados Unidos”, garantiu propor reformas para assegurar maior controle sobre a “Agência de Segurança Nacional”. Segundo sua afirmativa, ele iria propor (mais) autocontrole para a NSA, e iniciar reformas que poderão gerar mais confiança nas pessoas[1]. Na época, apontou ainda que a “Agência de Segurança” executa um bom trabalho ao não entrar na vigilância doméstica, não ler os e-mails das pessoas, não escutar aos conteúdos de suas ligações telefônicas. Contudo, reconheceu que fora das fronteiras dos “Estados Unidos”, a NSA é mais agressiva, uma vez que não está restringida por leis[2].

Recentemente oito gigantes tecnológicos que dominam os serviços de internet endereçaram àCasa Brancae aoCongresso Norte-Americanouma carta aberta na qual pontuam que os documentos revelados pelo ex-analista da Edward Snowdenrealçaram a necessidade urgente de se proceder uma reforma das práticas de vigilância governamental[3]. Ainda em agosto, um comitê independente iniciou uma série de estudos a fim de recomendar diversas reformas e restrições de acesso da NSA, para revisar a forma como o Governo norte-americano recolhe informações de Inteligência, dentre essas, foi sugerido a separação do “Comando Cibernético” e da “Agência de Segurança Nacional”.

Na última semana, Caitlin Hayden, “Porta-Voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca”, declarou que “A Casa Branca estudou a possibilidade de separar as duas agências, possivelmente dando à NSA um líder civil pela primeira vez em seus 61 anos de existência, para, assim, aplacar a controvérsia sobre seus programas[4].Porém, segundo Caitlin Hayden, depois de uma cuidadosa análise da inteligência, o governo decidiu manter as posições de diretor da NSA e comandante do Comando Cibernético juntas, como uma só função, já que uma posição dual é a abordagem mais eficaz para realizar as missões das duas agências[5]. Argumentou ainda que,  “Sem o arranjo da dupla função, procedimentos elaborados teriam de ser postos em prática para garantir a continuidade de uma coordenação eficaz e evitar criar capacidades duplicadas em cada organização[6].

No presente, tanto a NSA quanto oComando Cibernéticosão gerenciados por Keith Alexander, “General do Exércitoque se aposentará em março de 2014. Tendo em vista que o chefe doComando Cibernéticotem que ser um oficial militar, a decisão daCasa Brancaem manter o mesmo homem para os dois organismos significa que o seu sucessor também virá dasForças Armadas”, vinculando o interesse dos dois organismos.

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Imagem (Fonte):

http://www.ultimoinstante.com.br/pt/noticias_20131206/politica_politica_internacional/457697/Obama-promete-reformas-para-maior-autocontrole-da-NSA.htm#axzz2ndIOdBtR

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.ultimoinstante.com.br/pt/noticias_20131206/politica_politica_internacional/457697/Obama-promete-reformas-para-maior-autocontrole-da-NSA.htm#axzz2ndIOdBtR

[2] Ver:

Idem.

[3] Ver:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/gigantes-da-internet-formam-grupo-para-mudar-regras-de-vigilancia-da-nsa-1615594

[4] Ver:

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE9BC09I20131213

[5] Ver:

Idem.

[6] Ver:

Idem.

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Ver também

http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2013/12/131214_vlog_direto_eua_nsa_mm.shtml

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Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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