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EUA e China reafirmam compromisso contra crimes cibernéticos

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No último dia 4 de outubro, Jeff Sessions, o Procurador Geral dos EUA, e a Secretária de Segurança Interna, Elaine Duke, se encontraram com o Conselheiro de Estado e Ministro da Segurança Pública chinesa, Guo Shengkun, para reafirmar um acordo da administração Obama estabelecido com o presidente chinês Xi Jinping, em 2015.

Encontro entre Obama e Xi Jinping

Nas conversas de 2015, batizadas de “Diálogo Conjunto de Alto Nível sobre a luta contra os crimes cibernéticos e questões relacionadas  de  2015”, apesar de longas rodadas de negociações, Obama anunciou um entendimento entre as duas potências a respeito do combate ao roubo cibernético de propriedade privada e espionagem econômica. O acerto estabelecido naquele ano consiste em cinco pontos principais:

  1. Resposta rápida a requerimentos de informações relacionadas a atividade maliciosa;
  2. Nenhum dos governos irá conduzir ou apoiar o roubo de propriedade intelectual;
  3. Esforço conjunto para estabelecer normas estatais de comportamento no espaço cibernético;
  4. Diálogo sobre crimes cibernéticos;
  5. E, por fim, comprometimento em continuar o aprimoramento e comunicação a respeito de crimes cibernéticos.

Durante um encontro em abril de 2017, Donald Trump e Xi Jinping discutiram a importância do setor cibernético e os dois Presidentes enalteceram como a questão de segurança cibernética se tornou um dos itens prioritários na agenda dos respectivos países. No encontro, o desejo em renovar as negociações da administração anterior com o Governo chinês já ficou claro, de forma que, no último dia 4, o processo de renovação foi oficializado.

Segundo um comunicado de imprensa do Departamento de Justiça norte-americano, “Ambos os lados reiteraram que todos os consensos e documentos de cooperação alcançados nas três rodadas do Diálogo Conjunto de Alto Nível sobre a luta contra os crimes cibernéticos e questões relacionadas desde 2015 permanece válido”. (…). “Ambos os lados pretendem melhorar a cooperação entre si contra os cibercrimes, incluindo o compartilhamento de pistas e informações relacionadas ao cibercrime, e responder aos pedidos de Assistência Jurídica Mútua, em tempo hábil, inclusive no que diz respeito à fraude cibernética (incluindo compromissos de e-mail de negócios), crimes de pirataria , abuso de internet para fins terroristas e disseminação na internet de pornografia infantil”.

Porém, vale notar que o acordo entre os países foca muito mais na questão de propriedade intelectual e crimes cibernéticos, do que em atividades como espionagem cibernética, ataques cibernéticos e monitoramento de usuários, áreas em que ambos os países atuam.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Encontro entre Trump e Xi Jinping” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3APresident_Trump_with_President_Xi%2C_April_2017_Cropped.jpg

Imagem 2Encontro entre Obama e Xi Jinping” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/usembassythehague/13756957204/in/photostream/

Breno Pauli Medeiros - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Formado em Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Desenvolve pesquisa sobre o Ciberespaço, monitoramento, espionagem cibernética e suas implicações para as relações internacionais. Concluiu a graduação em 2015, com a monografia “A Lógica Reticular da Internet, sua Governança e os Desafios à Soberania dos Estados Nacionais”. Ex bolsista de iniciação científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), período no qual trabalhou no Museu Nacional. Possui trabalhos acadêmicos publicados na área de Geo-História e Geopolítica.

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