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Após oito meses de negociações, os Estados Unidos da América (EUA) e as Filipinas firmaram um Acordo de Defesa, que oportunizará ao governo norte-americano ampliar sua presença no Sudeste Asiático. O “Acordo de Cooperação para a Melhora da Defesa”(EDCA, sigla em inglês), firmado entre os dois países com duração de 10 anos, permitirá maior presença norte-americana no país asiático, mas sem a permanência das tropas estadunidenses, como ocorreu durante décadas[1].

Em 1992, os Estados Unidos se retiraram das Filipinas, após 46 anos no país. Desde a independência do país asiático, em 1946, Washington mantinha relações especiais com Manila, mas, em 1991, o Senado filipino votou a favor da retirada das forças militares norte-americanas[2]. No entanto, em 2000, os dois países voltaram a assinar um acordo na área Defesa, permitindo a realização de exercícios conjuntos em operações convencionais e ainda de combate ao terrorismo[3].

O recentemente assinado “Acordo de Cooperação para a Melhora da Defesa”foi ratificado poucas horas antes da chegada de Barack Obama (Presidente dos Estados Unidos) às Filipinas, por Voltaire Gazmin (Ministro da Defesa filipino)e por Philip Goldberg (Embaixador dos Estados Unidos)em Camp Aguinaldo,no quartel-general das Forças Armadas das Filipinas. Na ocasião, Philip Goldberg afirmou que esse Acordo permitirá aos dois Estados “enfrentar situações mais complexas, lutar contra o terrorismo e melhorar a ajuda humanitária em desastres naturais[4]. Porém, destacou que os EUA não pretendem abrir bases militares permanentes no país, mas que o EDCA é um reconhecimento de que os dois Estados podem trabalhar juntos para promover a paz e a segurança na região[5].

Já para Voltaire Gazmin, o Acordo promoverá a melhoria de infraestruturas e a disponibilidade de equipamentos quando for necessário. No entanto, Rommel Banlaoi, do “Instituto Filipino para Paz, Não Violência e Terrorismo”, destaca que o treinamento marítimo será crucial para o país, uma vez que“o acesso à informação no domínio marítimo pode ajudar as Filipinas a evitar qualquer acidente no mar, que pode aumentar a tensão no Mar do Sul da China[6].

Vale ressaltar que o Mar do Sul da China possui diversas ilhas que são reivindicadas pelos países da região. As Filipinas afirmam que algumas das rochas contestadas estão dentro do seu Mar Territorial, já a China afirma que pelos mapas antigos a sua soberania é indiscutível sobre o Mar do Sul e suas águas adjacentes[7]. Outros países como Brunei, Malásia, Taiwan e Vietnã também têm direitos no mar, que é abundante em recursos vivos e não vivos, além de ser uma importante rota para o comércio internacional. Desse modo, o Acordo de Defesa é visto pelo Governo chinês como uma projeção militar desses países e, assim, pode intensificar as tensões na região.

Em contrapartida, John Kerry, Secretário de Estado Norte-Americano procurou amenizar as tensões com a China, afirmando “não vemos a situação como uma crescente tensão, e não queremos aumentar tensões[8]. Ponderou ainda alegando que a presença dos EUA no Mar do Sul da China faz parte de um esforço para fortalecer a segurança marítima da região e faz parte de um processo normal de ajuda aos seus aliados[8]. Além disso, que os Estados Unidos destinarão às Filipinas cerca de US$ 40 milhões, sendo 32,5 milhões para melhorar a segurança marítima do Sudeste Asiático[9]. Estima-se também que o EDCApermitirá aos Estados Unidos acesso a até 5 bases militares, sendo uma delas localizadas em Subic, que serviu de base aos norte-americanos até 1991[10].

No entanto, alguns analistas apontam que o posicionamento dos EUA não deixa claro sua posição no caso de um confronto na região. Nesse sentido, conforme Carl Thayer, da Academia da Forca de Defesa Australiana,os Estados Unidos se abstiveram de posição mais tácita quando outros países reivindicaram territórios marítimos na região, afirmando apenas que apoiam as negociações entre os países que disputam a região[10]. Logo, qualquer resposta chinesa em relação ao Acordo torna-se importante não apenas para as Filipinas, mas também para todos os demais países do Sudeste Asiático, assim como qualquer tentativa de projeção de poder norte-americana.

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Imagem (Fonte):

http://www.voanews.com/content/impact-of-us-philippines-defense-pact-on-s-china-sea-disputes-still-unclear/1906009.html

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2014/04/28/interna_mundo,425002/papel-dos-estados-unidos-nao-consiste-em-oposicao-a-china-diz-obama.shtml

[2] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/04/11/us-philippines-usa-idUSBREA3A0Q520140411 

[3] Ver:

[4] Ver:

http://www.planobrazil.com/eua-fecham-acordo-para-maior-presenca-militar-nas-filipinas/

[5] Ver:

[6] Ver:

http://www.voanews.com/content/impact-of-us-philippines-defense-pact-on-s-china-sea-disputes-still-unclear/1906009.html

[7] Ver:

[8] Ver:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/12/kerry-minimiza-tensao-com-a-china-por-causa-de-disputas-maritimas.html

[9] Ver:

[10] Ver:

http://www.washingtonpost.com/world/asia_pacific/us-philippines-sign-10-year-defense-agreement-amid-rising-tensions/2014/04/28/74a605d8-cec6-11e3-b812-0c92213941f4_story.html

[11] Ver:

http://www.voanews.com/content/impact-of-us-philippines-defense-pact-on-s-china-sea-disputes-still-unclear/1906009.html

Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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