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EUA e França visam restringir a liberdade na internet após atentados terroristas

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Há tempos os Estados do ocidente procuram uma forma de combater a vulnerabilidade aos quais são expostos, por meio das mídias sociais e, principalmente, da internet. Por vezes, esbarram na hipótese de limitar o acesso a elas e o direito de proteção de seus usuários. A alegação mais frequente, para justificar tal hipótese, é de que este seria um passo importante no combate ao terrorismo.

Diante disso, os governos dos EUA e da França, estimulados pelos recentes acontecimentos de novembro passado, em Paris, propuseram, na última semana, algumas restrições à internet em seus distintos territórios.

Na França, segundo o jornal Le Monde, documentos do Ministério do Interior visam restringir as redes wifi públicas e proibir o uso do TOR, um famoso software que permite navegar sob anonimato, impossibilitando o rastreamento dos usuários que os utiliza. Ainda segundo o Jornal, as propostas serão apresentadas ao Parlamento em janeiro de 2016 e levará algum tempo até serem postas em votação.

Já nos EUA, o presidente Barack Obama encontrou-se na semana passada com Hilary Clinton, pré-candidata democrata à Presidência, para, juntos, debaterem medidas semelhantes à da França e realizarem um apelo às companhias de tecnologia do país. O apelo foi para que estas deixem de incluir criptografias, ou seja, mecanismos de proteção à privacidade, em suas plataformas e produtos, dando ao Governo dos EUA acesso a tudo o que ocorre na rede, o que inclui possíveis conspirações terroristas. No entanto, as empresas mostraram-se relutantes ao pedido.

Além do mais, é possível que os governos dos EUA e da França não tenham sucesso em suas buscas de restringir a internet por meio do TOR e da criptografia, dado que ambos, por meio de um relatório da ONU realizado pelo comissário David Kaye e aprovado pelo CSNU, em junho (2015), foram considerados como mecanismos que salvaguarda dos direitos dos indivíduos, para que estes possam exercer sua liberdade de expressão e opinião na era digital.

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Imagem (Fonte):

http://nacoesunidas.org/criptografia-e-anonimato-sao-centrais-para-liberdade-de-opiniao-e-expressao-na-era-digital-diz-onu/

Ana Raquel Cordeiro - Colaboradora Voluntária Júnior

Graduada em Relações Internacionais (2014) pela Universidade da Amazônia – PA e profissionalmente atua com gestão de empresas. Áreas de interesse em pesquisa são em Marketing e mídias Internacionais, Conflitos bélicos e étnicos de interesse internacional, dentre outros.

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