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Os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram no final de março que deixarão de financiar o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). De acordo com comunicado enviado ao Congresso, o Governo estadunidense pretende cortar os US$ 32,5 milhões que seriam destinados à agência da Organização das Nações Unidas (ONU) neste ano, e repassá-los a outros programas mundiais de apoio à saúde reprodutiva. Esse é o primeiro dos cortes que a ONU sofrerá, segundo prometeu Donald Trump. Analistas estimam que o maior doador do mundo poderá reduzir suas contribuições voluntárias em até 40%.

Segundo comunicado, a decisão do Governo visa adotar medidas necessárias para assegurar que a população estadunidense não financie entidades, organizações ou programas que apoiem ou participem de planos de aborto coercitivo ou de esterilização involuntária. Mais precisamente, o Governo estadunidense argumentou que a decisão ampara-se no fato de que o UNFPA realiza ações em conjunto com a Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar da China. Segundo o Departamento de Estado, essa agência do Governo chinês promove políticas de planejamento familiar coercitivas, entre elas o aborto forçado.

Embora os EUA não tenham provas que comprovem que o UNFPA financie de fato tais práticas, considerou-se a existência da parceria suficiente para a suspensão dos recursos. Essa não foi a primeira vez que o Governo dos EUA cortou recursos do Fundo. Durante a administração de George H. W. Bush (1989-1993), a Emenda de Kemp-Kasten, promulgada em 1985, que proíbe o uso de fundos federais para entidades que supostamente apoiem o aborto coercitivo, foi utilizada para cortar os recursos que seriam destinados ao UNFPA. Em 1999, os norte-americano decidiram suspender a ajuda ao Fundo, mas retomaram em 2000. No entanto, em 2002, no governo de George W. Bush filho, a Emenda foi novamente acionada alegando que o Fundo apoiava as práticas adotadas pela agência chinesa. O financiamento somente foi restaurado em 2009, quando Barack Obama assumiu a Presidência dos EUA.

O Fundo de População das Nações Unidas foi criado em 1969 e inicialmente suas atividades eram gerenciadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No entanto, três anos mais tarde, devido à importância das suas ações e do crescimento de seus recursos, o UNFPA passou a ser responsabilidade da Assembleia Geral das Nações Unidas, adquirindo o mesmo status dado ao PNUD e UNICEF. No presente, a agência atua em cerca de 155 Estados e territórios, onde vivem cerca de 80% da população mundial.

Os Estados Unidos são um dos membros fundadores e o quarto maior doador do Fundo. Em 2016, destinaram 69 milhões de dólares à Agência. Tais recursos permitiram, por exemplo, “salvar a vida de 2340 mulheres e meninas durante a gestação e o parto, evitar 295 mil abortos inseguros, auxiliar 3 milhões de casais a prevenir gravidez indesejada”, entre outras ações.

Em resposta à medida dos EUA, a agência da ONU ressaltou que essa decisão baseia-se em uma afirmação errônea. Conforme nota, o UNFPA declarou que a organização trabalha na promoção dos direitos humanos dos indivíduos e dos casais para tomarem as suas próprias decisões, livres de pressões ou discriminações. Além disso, a agência salientou que os diversos Estados-membros da ONU exaltam o trabalho que o UNFPA vem desenvolvendo na China.

Em nota, o UNFPA lamentou a decisão do Governo estadunidense, uma vez que o país é um dos principais financiadores da agência. Ressaltou ainda que as contribuições anteriores oriundas dos EUA permitiram o combate à violência baseada no gênero, melhorou condições de saúde de mulheres e meninas e de suas famílias, reduziu o número de mortes maternas nas áreas mais vulneráveis, tais como Nepal, Sudão, Iraque, Iêmen, Filipinas, entre outros lugares do mundo. E destacou também que o UNFPA sempre considera “os EUA como um parceiro de confiança e um líder em ajudar a garantir que toda gravidez seja desejada, todo parto seja seguro e cada jovem alcance seu potencial”. António Gueterres, secretário-geral da ONU, também lamentou a decisão. Conforme destacou a Organização, essa medida adotada pelos EUA impactará profundamente na saúde de mulheres e meninas que se encontram em condições vulneráveis em todo o mundo.

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Imagem 1 Logo da UNFPA” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_Population_Fund#/media/File:UNFPA_logo.svg

Imagem 2 UNFPA fornece cuidados vitais para mulheres grávidas em Taizz” (Fonte):

http://yemen.unfpa.org/news/unfpa-provides-life-saving-care-pregnant-women-taizz-0#sthash.SeCsShvU.dpuf

Imagem 3 UNFPA: Entregando um mundo onde cada gravidez é desejada, Cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é cumprido” (Fonte):

http://www.unfpa.org

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Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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