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[:pt]Eurogrupo avalia situação da Zona do Euro e divulga seu plano de trabalho para o primeiro semestre de 2017[:]

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Mensalmente, os Ministros das Finanças dos países que integram a Zona do Euro se reúnem para discutir as obrigações conjuntas relacionadas à integração monetária europeia. Estas conversas acontecem no âmbito do Eurogrupo, uma instância informal de coordenação instalada no bojo do Conselho da União Europeia. A reunião deste mês (dezembro) foi realizada no dia 5, em Bruxelas, um dia antes da reunião do Conselho da União Europeia, encarregado dos assuntos econômicos e financeiros.

O Eurogrupo trouxe informações otimistas sobre os indicadores da área do euro para 2017. As projeções indicam que os 19 países que integram o grupo devem entrar no quinto ano de taxas de crescimento positivas, ainda que com ritmos de recuperação diferentes. Além do avanço dos níveis de emprego e da demanda interna, espera-se também que os níveis de investimentos finalizem um longo período de baixa.

Pautada por este cenário, a reunião apresentou três eixos principais. No primeiro, o Eurogrupo analisou os planos orçamentários propostos pelos Estados que adotam o euro, tendo como base a comunicação da Comissão Europeia sobre os projetos orçamentários apresentados pelos respectivos Estados. Neste aspecto, o Eurogrupo endossou o risco destacado pela Comissão acerca da possibilidade de não cumprimento das regras orçamentárias detalhadas no Pacto de Estabilidade e Crescimento* (PEC). Oito países estão nesta situação: Bélgica, Chipre, Finlândia, Itália, Lituânia, Portugal, Eslovênia e Espanha. Sendo que a Itália recebeu um chamado específico do Eurogrupo para adotar as medidas necessárias para atingir o especificado na PEC.

A situação da economia grega compôs uma pauta à parte e foi concentrada na segunda avaliação do programa de ajuste econômico que o país tenta implementar desde 2015. Foi informado que a Grécia e as instituições credoras chegaram a um acordo quanto ao cumprimento do superávit primário de 1,75% do seu Produto Interno Bruto para 2017, com elevação para 3,5%, em 2018. Contudo, permanece em aberto o pleno cumprimento do acordo firmado em 2015 sobre a recuperação econômica grega. A esse respeito, Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo, declarou que “está claro que mais ações são necessárias [para o cumprimento do acordo]. As partes estão preparadas e de prontidão para retornar a Atenas e trabalhar no assunto. Esta é a situação atual” (tradução livre).

O terceiro eixo da discussão foi a adoção do plano de trabalho semestral do Eurogrupo. A principal agenda será a coordenação da política econômica com vistas a garantir a solidez das finanças públicas. Isso se dará por meio de aplicação de reformas estruturais e monitoramento das políticas orçamentárias dos Estados para garantir a estabilidade financeira e macroeconômica da área do euro. Os trabalhos relativos ao reforço da união bancária e à avaliação dos países em processo de ajuste econômico, caso da Grécia, ou que recentemente saíram desta situação, como Chipre, Irlanda, Portugal e Espanha, completam a agenda de trabalho para o primeiro semestre de 2017.

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Notas:

* O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) é um conjunto de regras destinado a garantir que os países da UE se empenham em sanear as suas finanças públicas e em coordenar as suas políticas orçamentais.

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ImagemDa esquerda para a direita: Sr. Pierre Moscovici, Membro da Comissão Europeia; Mr. Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo; Sr. Klaus Regling, Diretor do Mecanismo de Europeu de Estabilidade” (Fonte):

https://tvnewsroom.consilium.europa.eu/event/eurogroup-meeting-december-2016-5834656a0e49f/eurogroup-meeting-final-press-conference-05-12-16-bruxelles-05-12-16#/gallery/0

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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