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[:pt]European External Investment Plan: um mecanismo integrado de resposta aos principais desafios da União Europeia[:]

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A Comissão Europeia lançou no último dia 14 de setembro, por ocasião do discurso sobre o Estado da União proferido pelo seu Presidente, Jean-Claude Juncker, o European External Investment Plan (EIP)Plano de Investimento Externo Europeu. O Plano é mais uma ferramenta no escopo da iniciativa Partnership Framework with Third Countries (Quadro de Parceira com Terceiros Países), lançada no último mês de junho pela União Europeia (UE), no âmbito da sua agenda para assuntos de imigração.

O EIP tem como missão identificar, preparar e apoiar projetos de investimento em países que não integram o Bloco, promovendo o desenvolvimento sustentável. Com isso, a Comissão Europeia almeja potencializar os investimentos europeus e a criação de empregos na África e nos Estados vizinhos da UE. O Plano está fundamentado em três pilares: mobilização de investimento, assistência técnica e suporte a reformas econômicas e estruturais para melhorar o ambiente de negócios.

As principais áreas beneficiadas são o suporte a ações de infraestrutura social e econômica e o setor das pequenas e médias empresas. O orçamento inicial para esta ação é de 3,35 bilhões de euros, quantia com a qual se espera mobilizar recursos da iniciativa privada e dos Estados membros que poderiam elevar o montante para até 88 bilhões de euros.

Ao comentar o lançamento do Plano, Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Segurança / Vice-Presidente da Comissão Europeia destacou que “se nós olharmos para o Oriente Médio e África, veremos regiões com um enorme potencial que está sendo limitado pela guerra, pobreza, falta de estrutura e de governança” (tradução livre).

O Plano evidencia uma complexa articulação entre objetivos das pautas migratória, econômica e ambiental da União Europeia. Se por um lado é anunciado como um vetor internacional de um conjunto de medidas que almeja incentivar a criação de empregos e o crescimento econômico dentro da UE (Investment Plan for Europe), por outro, o EIP será operacionalizado por ações de desenvolvimento internacional, voltadas a países do cinturão fronteiriço do Bloco europeu, com o objetivo de promover “desenvolvimento econômico que, progressivamente, viabilize a estabilização e a transição de respostas emergenciais para estruturais” (tradução livre).

O fomento ao desenvolvimento econômico, por sua vez, deverá contar com forte participação da iniciativa privada da União Europeia, visando impulsionar o desenvolvimento sustentável de acordo com as metas da Agenda 2030 e à operacionalização dos compromissos assumidos na última Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática.

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ImagemBandeira da União Europeia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Europeia

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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