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Europeus estudam levar caso YPF à “Organização Mundial do Comércio” (OMC)

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O “Parlamento Europeu” aprovou*, no dia 20 de abril, uma Resolução comum que recomenda que a “União Europeia” (UE) reaja à decisão da Argentina de expropriar 51% das ações da petroleira YPF. O texto foi aprovado com 458 votos a favor, 71 contrários e 16 abstenções.

 

Os parlamentares recomendaram que a UE examine e adote as medidas necessárias, inclusive uma eventual suspensão parcial das preferências tarifárias unilaterais no âmbito do sistema SPG (“Sistemas Participativos de Garantias”) para proteger os interesses europeus.

Segundo fontes comunitárias**, os especialistas estão analisando a possibilidade de levar o caso à “Organização Mundial do Comércio” (OMC), apesar de, a princípio, a instituição não ser competente em assuntos de proteção de investimentos.

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Fontes Consultadas:

* Ver:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2012/04/20/interna_mundo,298850/parlamento-europeu-aprova-medida-que-pode-suspender-beneficios-argentinos.shtml

** Ver:

http://economia.ig.com.br/2012-04-22/espanha-apresenta-medidas-contra-a-argentina-a-ministros-da-ue.html

 

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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