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Expectativas para as eleições em Angola

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As atenções se redobram para Angola, conforme se aproximam as eleições presidenciais a serem realizadas no dia 23 de agosto de 2017. A sucessão de José Eduardo dos Santos – com 74 anos de idade e há 38 anos no poder, um dos governantes mais longevos do mundo – está envolvida numa trama de disputas contenciosas entre a base governista e a oposição, tendo como plano de fundo a desaceleração econômica no país.

As eleições para as 220 cadeiras no Parlamento e para os cargos de Presidente e Vice-Presidente serão acompanhadas de perto por organismos internacionais. Na esfera civil global, muito se tem discutido sobre o lugar da liberdade individual e dos direitos de expressão em Angola desde o fim da guerra civil, ainda no começo da década de 90. Da mesma forma, uma série de atores locais desconfia da validade total das eleições, uma vez que não descartam que há um risco significativo de manipulação das votações.

Comissão Nacional Eleitoral é um dos órgãos responsáveis pela transparência das eleições

Nesse sentido, o Observatório Eleitoral Angolano – organismo que reúne 45 instituições da sociedade civil – apresentou em Luanda, na semana passada, 50 observadores à comunidade internacional ali presente. Estiveram no evento autoridades dos Estados Unidos, da Noruega, da Holanda e da Organização das Nações Unidas. Ao todo, serão, aproximadamente, 750 observadores, os quais estarão responsáveis por zelar pela transparência e segurança dos votos. Também preocupados com o processo eleitoral, membros da frente oposicionista demandaram, na última quarta-feira (3 de agosto), uma apuração dos votos em seus respectivos distritos eleitorais, a fim de conferir mais segurança e certeza sobre a contagem.

Outro importante aspecto da conjuntura política e eleitoral foi a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) haver recentemente declarado não haver nenhuma possibilidade de angolanos residentes em outros países, ou angolanos em trânsito, votarem desde os seus atuais locais. De acordo com a porta-voz da instituição, Júlia Ferreira, a impossibilidade se dá devido aos altos custos logísticos para garantir o translado das urnas e de observadores, além de a Constituição não permitir o voto em trânsito.

Coloca-se outra questão que é o fato de a lei estabelecer que o apuramento resultante do voto antecipado deveria ser feito na comissão provincial eleitoral, o que significa que a CNE teria que definir mecanismos para permitir não só a transportação das urnas, mas também assegurar mecanismos de segurança para a guarda deste material até altura do apuramento nas comissões eleitorais provinciais”, afirmou Júlia Ferreira, ao explicar a razão da impossibilidade.

No que diz respeito ao conteúdo dos discursos de campanha e os enfrentamentos políticos, membros da oposição focam-se na atual conjuntura econômica para criticar o governo de José Eduardo dos Santos. A desaceleração econômica, suscitada pela redução nos preços internacionais do petróleo, trouxe uma gradativa perda de postos de trabalho e da abrangência das políticas públicas. Em contrapartida, o candidato governista João Lourenço, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), recentemente acusou a União Nacional para a Independência de Angola (UNITA), principal partido opositor, de haver destruído as principais infraestruturas do país durante o período de guerra civil, comprometendo o desenvolvimento industrial.

Posicionamentos e ataques políticos constituem parte integrante de um processo eleitoral, onde quadros e representações são postos em jogo para a consolidação de identidades políticas e para o engajamento dos eleitores. No entanto, a plena realização de um processo eleitoral claro e transparente passará, justamente, por uma vigilância atenta ao processo de contagem de votos e por um respeito a escolha popular – seja ela qual for.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Parlamento angolano para o próximo quinquênio será composto nas próximas eleições” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Angola

Imagem 2 Comissão Nacional Eleitoral é um dos órgãos responsáveis pela transparência das eleições” (FonteCNE):

http://cne.ao/noticias.cfm?id=499

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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