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FMI mantém incerto a concessão de empréstimos a Moçambique para 2018

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Inseguro quanto a solvência do Estado moçambicano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que uma nova rodada de empréstimos para o próximo ano ainda é incerta. O fato trouxe preocupações ao setor financeiro e, especialmente, ao Governo de Moçambique, tendo em vista que este depende significativamente de recursos internacionais para a composição de seu Orçamento Geral.

De acordo com Abebe Selassie, Diretor do FMI para o continente africano, ainda não estão claros como os 2 bilhões de dólares em empréstimos a Moçambique foram gastos nos últimos tempos. Em junho deste ano (2017), a auditoria Kroll, contratada pelo Fundo (Evitar repetição) para avaliar as contas públicas deste país, declarou que aproximadamente 500 milhões de dólares não haviam sido reportados de maneira satisfatória. Acredita-se, inclusive, que parte deste montante fora aplicado em atividades que trazem poucos fluxos financeiros aos cofres do Estado, como a aquisição de armamentos.

O laço que nós [FMI e Governo de Moçambique] tínhamos foi interrompido, até que as lacunas que foram identificadas pela auditoria sejam resolvidas. Por isso, nós estamos aguardando a finalização desta avaliação”, afirmou Selassie sobre a auditoria que vem sendo conduzida.

Selassie espera maior esclarecimento sobre os gastos feitos pelo governo moçambicano

Moçambique tem tido, há pouco mais de um ano, uma relação sensível com investidores externos e as instituições financeiras internacionais. Em junho do ano passado foi revelado cerca de 1,4 bilhão de dólares em dívidas não publicamente declaradas. Após a descoberta, o FMI e outros órgãos pausaram as suas atividades e parcerias estabelecidas no país, até que novas propostas fossem feitas pelo Governo.

O anúncio ocorreu na mesma semana do encontro do Grupo Moçambicano da Dívida. Realizado na cidade de Beira, o Grupo discutiu no último sábado (21 de outubro) medidas para incrementar a transparência da dívida pública, com o intuito de reduzir a incerteza entre agentes nacionais e internacionais. Além disso, também foram discutidas formas de expandir a capacidade de arrecadação do Estado mediante a necessidade de financiar políticas públicas para o desenvolvimento.

A saída para a crise da dívida, no entanto, ocorreria de maneira mais eficaz caso ampla maioria do Orçamento fosse constituído por receitas internas. Nesta semana, o Parlamento moçambicano se reunirá para discutir o Orçamento Geral de 2018. Com um déficit estimado de 1,2 bilhão de dólares, o Governo espera financiar um terço deste montante com recursos externos, cerca de 318 milhões de dólares. (Fica melhor nesta ordem)

Neste sentido, mais além do que a contenção de gastos enquanto estratégia para resolução da crise da dívida, o fortalecimento da economia doméstica representaria a alternativa mais plausível para uma arrecadação maior de impostos e redução da dependência por recursos externos no médio e longo prazo.

Em primeiro lugar, isto faria a moeda local – o Metical – menos suscetível ao humor dos investidores externos, o que evitaria crises inflacionárias repentinas, as quais prejudicam principalmente a parcela mais pobre da sociedade. Em segundo, reduziria as incertezas dos agentes econômicos nacionais e internacionais quanto a possibilidade de o Estado moçambicano financiar os seus compromissos fiscais, o que aumentaria o nível de investimento e, por consequência, de emprego.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1FMI segue incerto quanto a solvência do Governo moçambicano” (Fonte):

http://www.lusonoticias.com/index.php?option=com_content&view=article&id=33106:fmi-pede-qvigilancia-apertadaq&catid=482&Itemid=104

Imagem 2Selassie espera maior esclarecimento sobre os gastos feitos pelo governo moçambicano” (Fonte):

https://www.imf.org/external/np/bio/eng/abse.htm

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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