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Golpe de Estado em Honduras e a Reação da Comunidade Internacional

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O Congresso de Honduras destituiu ontem o presidente Manuel Zelaya, e nomeou em seu lugar o líder do Legislativo, Roberto Micheletti; militares invadiram o palácio nacional pela manhã e levaram o presidente de Honduras para o exílio na Costa Rica. 

O líder foi detido pouco antes do início do plebiscito que iria definir se a Constituição do país poderia ser modificada. Além da Suprema Corte, membros do Congresso e integrantes do próprio partido de Zelaya eram contrários à votação. Críticos disseram que ele queria acabar com as limitações à sua reeleição. Tanques tomaram ontem as ruas de Tegucigalpa e centenas de soldados com escudos cercavam o palácio presidencial.

José Danilo Izaguirre, porta voz do Tribunal de Justiça de Honduras afirmou que “as Forças Armadas, como defensoras do Império da Constituição atuaram na defesa do Estado de Direito, obrigando o cumprimento das disposições legais a quem publicamente manifestou e atuou contra as disposições da Carta Magna”.

O Congresso Hondurenho acusa Zelaya de violar a Constituição e nesta mesma reunião na qual ocorreu tal acusação foi lida uma Carta de Renúncia de Zelaya e todo seu gabinete.

Por outro lado, já na Costa Rica, Zelaya afirma que a Carta de Renúncia foi falsificada e que jamais renunciou à presidência e foi uma vítima de conspiração política.
 
O mundo reage após o ocorrido em Honduras, e a insatisfação, repúdio e não-reconhecimento do atual governo imposto predominam na Comunidade Internacional.
 
O governo da Costa Rica condenou o Golpe de Estado, e não reconhecerá o novo mandatário.
 
Em Caracas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, repudiou o Golpe de Estado contra Zelaya, e enfatizou que este é o “mandatário constitucional de Honduras”. 
 
Em La Paz, o presidente da Bolívia, Evo Morales, manifestou que a situação em Honduras gerou uma emergência internacional que precisa ser solucionada.
 
O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou que convocará para este domingo uma reunião emergencial do Sistema de Integração Centroamericana (SICA), em Manágua.
 
O ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, condenou o Golpe em Honduras, mas cabe ressaltar a declaração na última sexta-feira do ex-presidente cubano Fidel Castro, no qual se solidarizou com Zelaia e solicitou que a Organização dos Estados Americanos (OEA), evitasse um Golpe de Estado em Honduras. Fidel aproveita a atual conjuntura para demonstrar claramente a toda Comunidade Internacional a ineficácia da OEA em prevenir conflitos, deixando-os ocorrer até última instância e este momento será chave para Fidel comprovar internacionalmente a ineficácia da OEA caso esta não consiga estabelecer medidas de controle e reparação do sistema democrático de Honduras.
 
O Secretário Geral da OEA, José Miguel Insulza, convocou uma reunião urgente do Conselho Permanente do organismo para analisar a crise em Honduras.

O presidente da Assembléia Geral da ONU, o nicaragüense Miguel D’ Escoto, denunciou a situação em Honduras e pede o imediato retorno de Manuel Zelaya.

O ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Miguel Angel Moratinos, comunicou que a União Européia foi unânime em seu repúdio ao golpe militar e não apoiará o ocorrido.

O presidente Estadunidense, Barack Obama, expressou sua preocupação pela detenção e expulsão do presidente hondurenho por tropas do exército do país. A secretária de Estado Hillary Clinton, também emitiu uma declaração afirmando que as ações contra Zelaya “violam os preceitos da Carta Democrática Interamericana e devem ser (as ações) condenadas por todos”.

Apesar do repúdio internacional sobre o Golpe em Honduras, analistas de diversos países atentam a algo que afirmam ser um “costume inquietante” na América Latina: mudar as regras do jogo para permanecer no poder. Tida como patologia, afirmam que esta situação não segue um padrão ideológico; ocorre tanto para a direita (como na Colômbia), quanto para a esquerda latino-americana (como a Venezuela). Podemos citar como exemplos a Argentina, Brasil, Perú, Venezuela, Nicarágua…

No entanto, tais análises necessitam ser realizadas com cuidado, na medida em que podem justificar atos como o Golpe ocorrido em Honduras para “a proteção e o bem do Estado de Direito e defesa da Democracia”, e utilizando-se deste argumento o Tribunal Superior Eleitoral de Honduras anunciou em cadeia nacional que ratificou as eleições gerais para eleger um novo presidente em 29 de novembro deste ano.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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