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Na américa Latina, neste momento, uma crise institucional está afetando a Nicarágua. O atual Presidente do país, Daniel Ortega, impôs, há alguns dias, um Regime de Partido Único, dando um Golpe no Parlamento nicaraguense, conforme vem sendo disseminado na mídia.

O presidente Ortega, que está no seu terceiro mandato, o segundo consecutivo, é um ex-guerrilheiro e líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). De acordo com declarações do ex-vice-ministro das Finanças, Rene Vallecillo, em entrevista à agência France Presse, ele “dispõe agora de todo poder que ele não tinha antes… ele tem uma grande oportunidade de se tornar um ditador ou um estadista”.

Ocorre que, na sua última eleição, o Presidente foi acusado de fraude eleitoral. A Oposição afirma que o Presidente violou o artigo da Constituição que impede mandatos consecutivos e teme que Ortega avance com uma reforma constitucional e se perpetue no poder.

O medo dos opositores de Ortega tornou-se realidade. O Tribunal Eleitoral da Nicarágua entregou a ele o total controle do Parlamento, retirando os cargos dos deputados da Oposição. Assim sendo, o Chefe do Executivo nicaraguense conseguiu unificar o poder em torno de si e está impondo ao país sua hegemonia.

Conforme publicou o jornal El País, a sentença dada pelo Tribunal dispôs que a diretoria da Assembleia Nacional retire os cargos dos deputados que foram eleitos em 2011, pelo Partido Liberal Independente (PLI), liderado pelo líder da oposição e adversário de Ortega, Eduardo Montealegre.

Dessa forma, nas próximas eleições, em novembro próximo (2016), Daniel Ortega será o único candidato importante para concorrer, graças a uma manobra de um político até então desconhecido do povo da Nicarágua, Pedro Reyes, que foi responsável por essa estratégia jurídica na Corte Eleitoral.

Nos próximos dias, o que se espera é que Ortega defina seu companheiro de chapa como Vice-Presidente. Ele tem a preferência de indicar sua própria esposa, Rosario Murillo, que também é ex-guerrilheira e já vinha atuando como Porta-Voz do Governo. Vale ressaltar, ainda, conforme disseminado na mídia, que alguns dos filhos do presidente Ortega são presidentes das principais estatais nicaraguenses.

Apesar do quadro, a população continua inerte, sem nenhuma manifestação contra os atos do mandatário, nem foram presenciadas reações pelas ruas do país. Para os observadores internacionais, resta aguardar os próximos desdobramentos, já que o prazo para a escolha da chapa está próxima.

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Imagem (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicar%C3%A1gua#/media/File:06.Plaza_de_la_Independencia_de_Granada.JPG

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Jamile Calheiros - Colaboradora Voluntária

Bacharel em Relações Internacionais e Direito, com especializações em Direito Público Municipal e em Política e Estratégia. Aluna especial no Mestrado Acadêmico em Administração pela UFBa. Possui experiência na área jurídica adquirida em estágios em escritórios de advocacia, Petrobrás, Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Tem experiência internacional, em Dublin – Irlanda. Diretora Institucional da BBOSS. Voluntária [email protected] - Project Management Institute – Capítulo Bahia, Diretoria de Alianças e parcerias desde Agosto de 2015.

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