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Governo Australiano cortará 70% da ajuda externa para o continente africano em 2015

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De acordo com o novo orçamento público do país, a ajuda externa concedida pelo Governo australiano será cortada em 70% para o continente africano e será reduzida pela metade na Indonésia e em outros países da Ásia. O Governo espera reduzir em até US$ 3,8 bilhões o montante direcionado para a ajuda externa. Para este ano, a queda foi de US$ 186,9 milhões para US$ 93,9 milhões[1].

Marc Purcell, representante do Conselho Australiano para o Desenvolvimento Internacional, ressaltou a importância da ajuda para cada região e as complexidades existentes em decorrência do corte. Por exemplo, os 18 países mais pobres do mundo estão na África, onde a ajuda foi cortada em 70%. Na vizinhança, o corte foi de 40% para Myanmar, uma democracia emergente, mas com muitos conflitos latentes[1].

Para Joy Kyriacou, porta-voz da Organização Oxfam*, o corte orçamentário para a África significa a suspensão de um programa de sucesso que estava ajudando 750 mil pessoas este ano – principalmente mulheres e crianças – através de necessidades básicas como acesso a água, saneamento e vacinas[1][2]. A Indonésia, uma das grandes beneficiadas pelas contribuições australianas, teve um corte de 40%, caindo de US$ 605,3 milhões para US$ 366,4 milhões[1]. Para Mat Tinkler, da ONG Save the Children, “nós (australianos) somos uma das nações mais ricas no mundo e, certamente, uma das mais ricas na região, mas agora, nós estamos nos definindo como um vizinho mesquinho[1].

Para Paddy Cullen, também da Oxfam, poucas pessoas tem ideia do montante direcionado para a ajuda externa. Enquanto alguns pensam que o total destinado corresponde a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) o valor real é inferior a 1%. “Nós daremos 25 centavos para cada 100 dólares, e isso ainda ficará mais baixo. Isso não chega nem a uma caixa de tic tac[2].

De acordo com o Governo, o corte foi orientado por três motivos. Em primeiro lugar, o Governo australiano observou se estes países recipiendários também estavam fornecendo ajuda externa e a quantidade de países que eles estavam apoiando. Em segundo lugar, o Governo observou o panorama de crescimento econômico e as capacidades deles. Por último, o Governo assumiu que deveria tomar a responsabilidade com a própria região e não tanto com as demais[1].

Após eleito, o Governo Abbott anunciou a integração do AusAID (a Agência Australiana para o Desenvolvimento Internacional) com o DFAT (o Departamento de Comércio e Relações Exteriores) para alinhar a agenda diplomática e de ajuda externa do Governo australiano.

Desde então, a Ministra de Assuntos Externos, Julie Bishop, anunciou um novo paradigma para o programa de ajuda externa do país. Ela afirmou que a expansão de oportunidades para pessoas, negócios e comunidades é a chave para reduzir a pobreza e promover o crescimento econômico.

Apesar da meta de disponibilizar 0,22% do PIB em 2016-2017 para a ajuda externa – aquém do patamar de 0,7% estabelecido pelas Nações Unidas – o país continua como o maior doador para a região das ilhas do Pacífico[3].

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* A Oxfam International é uma confederação internacional composta de 17 organizações que trabalham juntamente com organizações sociais e comunidades locais existentes em mais de 90 países, atuando com o intuito de reduzir a pobreza, combater a fome e gerar justiça, por meio de projetos, campanhas, programas de desenvolvimento, cooperação e ações emergenciais, com a destinação de recursos.

Seu nome é Oxford Committee for Famine Relief (Comitê de Oxford de Combate à Fome), tendo sido fundada na Inglaterra, em Oxford, na década de 90 do século XX, precisamente em 1995. Para maiores informações consultar o site da Organização:

https://www.oxfam.org/es/quienes-somos

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Imagem (Fonte):

http://devpolicy.org/wp-content/uploads/2013/05/Australian-aid.png

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Fontes Consultadas:

[1] Ver ABC”:

http://www.abc.net.au/news/2015-05-13/foreign-aid-cuts-under-new-budget-africa-indonesia/6465264

Ver também The Guardian”:

http://www.theguardian.com/news/datablog/2015/may/14/budget-cuts-to-foreign-aid-put-australia-on-track-for-least-generous-spend-ever

[2] Ver Rotunda Media”:

http://rotundamedia.com.au/2015/05/21/effects-of-the-budget-foreign-aid-to-africa-cut-by-70/

[3] Ver Lowy Institute”:

http://www.lowyinstitute.org/issues/australian-foreign-aid

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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