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Governo boliviano faz ameaça para quem conceder salvo-conduto a Molina

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Na quarta-feira, dia 25 de julho, o Governo boliviano, por intermédio do “Procurador Geral da Bolívia”, Mario Uribe, declarou que adotará medidas punitivas (providências legais) contra qualquer autoridade do país que conceder o salvo-conduto ao senador opositor Roger Pinto Molina, que se encontra abrigado na Embaixada brasileira em “La Paz” desde o dia 28 de maio passado.

As autoridades estão atuando de forma unida dando respaldo ao posicionamento expressado pela ministra das Comunicações, Amanda Dávila, a qual trem declarado não ser possível autorizar a saída do Senador do país, já que, segundo defende, ele não é “um perseguido político, mas sim enfrenta julgamentos por delitos comuns”* e completa: “Como o Brasil não retrocederá e a Bolívia obedecerá a normativa internacional (…), a única possibilidade que resta é que o senhor Roger Pinto saia da embaixada (do Brasil) por vontade própria e assuma sua defesa nos tribunais”*.

 

Molina, por sua vez, declara que a situação está ocorrendo por ser um perseguido político, devido ao fato de ter denunciado a corrupção do Governo e a relação de seus membros com o narcotráfico, acusando-o ainda de realizar perseguição política a outros membros da oposição sempre que denunciam o que está ocorrendo no país.

De acordo com o que foi disseminado na mídia, ele escreveu uma carta na segunda-feira, dia 23 de julho, ao presidente Evo Morales, a qual foi difundida pelos membros da bancada “Convergência Nacional”, em cujo teor consta a identificação de que “o narcotráfico tomou um impulso renovado e protagonismo inédito na Bolívia”**, apontando indiretamente os governantes como os responsáveis por isso.

Molina também acusa Morales de “abuso de poder” adotando um tom de liderança democrática contra o autoritarismo, algo que pode produzir efeitos na comunidade internacional, especialmente depois da declaração do “Procurador Geral” ameaçando punir quem concedesse o salvo-conduto.

Na carta de Molina a Morales está dito: “Pode me negar um salvo-conduto e, com isso, me privar da liberdade de movimento, mas não poderá me impedir de ser autenticamente livre (…) O senhor presidente abusa do poder, mas deve saber que há coisas muito mais importantes que não poderá conseguir mesmo com toda sua força”***. (…) “o Estado vive uma quebra moral e ética”***, havendo vário cidadãos de seu país refugiados no exterior pelo fato de terem cometido o “crime de pensar diferente, sendo que outros encontram-se em prisões sem sentença, enquanto criminosos estrangeiros sentenciados vivem livremente e, muitas vezes, protegidos em nosso solo”***.

De acordo com os números divulgados pelo chefe de missão da “Organização Internacional para Migrações” (OIM), Walter Arce, o número de refugiados vivendo em território boliviano chega a 654, confirmando alguns aspectos da acusação feita pelo Senador.

Analistas apontam que a situação está adquirindo uma dimensão desproporcional para o caso e poderá afetar as relações diplomáticas entre Brasil e Bolívia, sabendo-se que o Estado boliviano tem o Brasil como seu principal cliente para a compra de “Gás Natural”, que ainda é a mais importante fonte de receitas para país.

O ex-chanceler boliviano Armando Loaiza declarou que o Brasildecidiu soberanamente”**** e a Bolívia está pecando “Por um assunto que podia ser facilmente resolvido, a relação está sendo posta em perigo e em uma situação de crise”****.

As críticas que estão sendo feitas por autoridades e por políticos bolivianos contra o Brasil são vistas como desnecessárias e causadoras de uma tensão que se reverterá contra a própria Bolívia, uma vez que os brasileiros exerceram seus direitos e seguiram a tradição diplomática regional.

O advogado Fernando Salazar reforçou esta tese em uma coluna no jornal doméstico “Pagina Siete” afirmou que este é “um assunto menor (…) [que] está escalando ao ponto de se transformar em um fato gerador de desnecessária tensão entre os dois países”****. Além disso, que o “Governo Morales” “reagiu desmesuradamente”**** chegando “ao extremo”**** de transformar a questão num assunto de Estado “que a cada dia parece mais difícil de ser superada”****, podendo ainda, de acordo com o Advogado, levar o Governo Dilma a condicionar o reconhecimento do novo embaixador Jerjes Justiniano designado faz duas semanas, à emissão do salvo-conduto, já que, se ele não ocorrer, Molina ficará na Embaixada brasileira por tempo indeterminado.

Apesar do crescimento das relações comerciais entre os dois países, algo positivo e estimulado, observadores apontam que a Bolívia é hoje o principal fornecedor de cocaína ao mercado brasileiro e isto vem despertando discussões entre os dois Governo, que podem ser transformadas em confrontos, caso questões menores como esta gerem o aumento da tensão nos diálogos, já que desvelaria a imagem de que ocorre a imposição autoritária de um Estado contra decisões soberanas de outro, ressaltando-se a diferença expressiva entre os dois países, tanto em termos econômicos, quanto político, estratégico e de posicionamento internacional a favor do Brasil, algo que pode levar os brasileiros a enrijecerem sua forma de agir, pois poderão se questionar dos ganhos reais em das perdas políticas que possam ocorrer para um parceiro desproporcionalmente menor, mas que tem agido de forma desrespeitosa perante um aliado importante.

Como destacou o analista Gustavo Aliaga da revista “Oxigênio”, “o olhar complacente e até mesmo afetuoso desapareceu e agora Dilma Rouseff é simplesmente uma mãe que já não pode esconder seu desapontamento”****, referindo-se ao fato de Morales enxergar Dilma como uma figura materna e de ser significativo que 67% da cocaína processada em território boliviano venha para território brasileiro.

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Fontes:

* Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1125689-bolivia-ameaca-medidas-caso-senador-receba-salvo-conduto.shtml

** Ver:

http://www.jornaldamidia.com.br/2012/07/23/senador-boliviano-denuncia-crescimento-narcotrafico-pais/

*** Ver:

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6013453-EI294,00-Opositor+exilado+na+embaixada+brasileira+acusa+Morales+de+abuso+de+poder.html

**** Ver:

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6020500-EI294,00-Analistas+temem+por+aumento+na+tensao+nas+relacoes+entre+Brasil+e+Bolivia.html

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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