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Governo boliviano prepara fase oral para Corte de Haia, respaldado por coesão nacional

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No dia 19 de março de 2018, a equipe jurídica da Bolívia apresentará em Haia, na Holanda, sua defesa oral diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), no que diz respeito às negociações com o Chile pelo direito de acesso ao mar. Em 2013, ocorreu uma denúncia por parte do governo boliviano em relação ao Chile ante a CIJ, exigindo que a Corte impusesse ao país acusado a obrigação de negociar a concessão de uma saída ao Oceano Pacífico para a Bolívia, o que deu início à contenda.

Chanceler Fernando Huanacuni acompanha preparativos para ‘banderazo

A delegação boliviana, assim como a chilena, será por formada por 30 pessoas. Dessas, 15 correspondem à equipe jurídica nacional e internacional, já as demais vagas são livres para que os governos convidem quem considerarem apropriado para acompanhar as sessões de exposições orais.

Buscando demonstrar a fortaleza da coesão nacional em torno à demanda pelo acesso ao mar, o presidente Evo Morales convidou fortes lideranças do setor da oposição para integrarem a delegação boliviana que permanecerá em Haia do dia 19 ao dia 28 de março, período em que ocorrerão as argumentações. Dentre os convidados figuram alguns ex-Presidentes, como “Tuto” Quiroga, Jaime Paz Zamora, Carlos Mesa e Guido Vildoso. A aceitação do convite pela maioria dos ex-mandatários foi bem recebida pelo oficialismo boliviano, uma vez que demonstra que, apesar de o país estar passando por um momento politicamente conturbado, adversários conseguem se unir em prol de uma causa comum.

Nos dias 6 e 7 de março, a equipe jurídica nacional e internacional da Bolívia foi para a cidade de Madri, onde preparou os últimos detalhes para a fase oral do julgamento na CIJ. Dois dias antes do início do julgamento em Haia, o presidente Morales se reunirá com a delegação boliviana para uma última reunião “político-jurídica.

No cenário de apoio à causa marítima, o Governo boliviano lançou para março as chamadas “Jornadas para o Mar”, uma série de ações que buscam angariar o apoio da população e fortalecer a união nacional. Dentre elas, vale destacar a entrega de obras de infraestrutura com nomes que fazem referência ao mar boliviano; e o movimento do “banderazo”, programado para o dia 10 de março, quando uma bandeira nacional de mais de 190 km de comprimento foi estendida entre os departamentos de La Paz e Oruro.

É com toda essa movimentação nacional em prol do retorno do acesso ao mar que a delegação boliviana irá para a Haia, carregando um sonho de muitas gerações junto com o peso da responsabilidade política que um desempenho fraco na fase oral do julgamento poderá ocasionar ao governo atual.

 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Corte Internacional de Justiça, localizada na Haia” (Fonte):

http://www.icj-cij.org/en

Imagem 2 Chanceler Fernando Huanacuni acompanha preparativos para banderazo” (Fonte):

http://www.cancilleria.gob.bo/webmre/noticia/2423

Sergio Dorfler - Colaborador Voluntário

Sergio Alejandro Dorfler Bustamante (Bolívia) - De nacionalidade boliviana, é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Possui experiência e interesse nas áreas de Integração Regional Sul-Americana, Democracia na América Latina, Pensamento Social e Político Latino-Americano e Modelos Alternativos de Desenvolvimento.

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