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Em meio ao quadro de desaceleração da China, quebra de safra, queda de preço das commodities, câmbio sobrevalorizado, aumento das importações e desindustrialização, o Governo brasileiro anuncia uma série de medidas fiscais para a economia. A diminuição da carga tributária já havia sido divulgada pela presidente Dilma*. Dentre essas medidas, figura o novo “regime automotivo”**.

 

O Governo não exigirá mais um índice mínimo de conteúdo nacional (anteriormente estipulado em 65%), substituindo esta exigência pelo desconto gradual do “Imposto sobre Produtos Industrializados” (IPI) de acordo com o volume de compra das peças nacionais. O novo regime deve entrar em vigor em 2013 e o desconto do IPI será de no máximo 30%.

Outra medida diz respeito à desoneração da folha de pagamentos em todo o setor industrial. No lugar de contribuir diretamente para a previdência, terão tributação de 1% a 2% sobre o faturamento. O pacote deve ser totalmente implantado até o fim de 2014***.

A “Comissão Tripartite de Acompanhamento e Avaliação da Desoneração da Folha de Pagamentos” será composta por representantes dos Ministérios da Fazenda; da “Previdência Social”; do Desenvolvimento e do Planejamento. Também comporão a Comissão um integrante da “Secretaria Geral da Presidência da República”; seis representantes de entidades patronais e seis de entidades de trabalhadores.

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Fontes:

* Ver:

http://brasil247.com/pt/247/poder/49517/Dilma-fala-a-Veja.htm

** Ver:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,novo-regime-automotivo-reduz-ipi-de-acordo-com-compra-de-insumos,108513,0.htm

*** Ver:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/04/toda-industria-tera-folha-desonerada-ate-2014-diz-pimentel.html

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