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Governo chinês rejeita auxílio dos EUA para resolução dos impasses no Mar do Sul da China

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No final da última semana, a República Popular da China rejeitou a oferta feita pelos Estados Unidos da América (EUA) de auxílio para a resolução dos impasses no Mar do Sul da China. Neste momento, ocorreu em Mianmar o encontro do Fórum Regional da Asean, que reúne em torno de 25 países, entre eles China e Estados Unidos, para discutir questões políticas e de segurança da região Ásia-Pacífico. Foi quando os chineses recusaram a proposta norte-americana  para auxiliar na resolução dos impasses. Essa não foi a primeira vez. Em novembro de 2013, Pequim solicitou que Washington parasse de interferir nos assuntos relacionados a esta região[1].

Ela é rica em recursos naturais, além disso, é uma das rotas marítimas de maior valor estratégico, dada sua importância para o comércio internacional. Ademais, possui valor geopolítico e geoestratégico para alguns países costeiros. O Mar do Sul da China possui uma extensão de 410 mil quilômetros quadrados e tem sua soberania disputada em diferentes trechos por China, Filipinas, Vietnã, Malásia, Indonésia, Brunei, Laos, Mianmar, Camboja, Singapura, Taiwan e Tailândia[2].

As recentes descobertas dos potenciais energéticos na área, particularmente de gás natural, agregam valor às ilhas. Desse modo, ter a soberania sobre elas abre espaço para o domínio do mar territorial ao seu entorno. Nesse sentido, de acordo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, realizada em Montego Bay, na Jamaica, em 1982, cada Estado costeiro possui uma área de até 200 milhas náuticas de soberania marítima. No entanto, como na região do Mar do Sul da China alguns países são muito próximos e pequenos, acaba ocorrendo a sobreposição de mares territoriais nessa área, o que, por sua vez, ocasiona a concorrência entre eles.

Ressalte-se que as disputas desses países costeiros envolvem uma série de pequenas rochas, recifes e ilhas, algumas submersas, portanto, sem utilidades para habitação, que muitas vezes se apresentam como um obstáculo à navegação marítima[3], mas, em função da questão energética e da expansão do mar territorial, a China e alguns dos países vizinhos vêm promovendo ao longo dos últimos anos diversos exercícios militares nas águas asiáticas, o que tem, por sua vez, elevado a tensão na região.

No caso da soberania chinesa na área,ela excede o limite de 200 milhas em diversos pontos, porém o Governo do país alega que há mais de dois mil anos essa região tem estado sob a influência da China[4]. Cabe destacar que diversos eventos vem fomentando as rivalidades e as disputas sob as águas do Mar do Sul da China.

Em 2012, o Governo chinês estabeleceu uma unidade política administrativa nas Ilhas Paracel para supervisionar os territórios disputados. Já no ano passado (2013), Pequim realizou uma série de exercícios militares em resposta ao falecimento de um pescador chinês morto pela guarda costeira das Filipinas. Na ocasião, o Governo filipino se desculpou pelo ocorrido, mas Taiwan (também concorrente na região) não aceitou o pedido e impôs uma série de sanções, dentre elas a proibição da contratação de trabalhadores filipinos e a retirada da representação diplomática do país[5].

Assim, durante o encontro ocorrido em Mianmar, John Kerry, Secretário de Estado Norte-Americano, aproveitou para pedir à China e aos países no entorno do Mar do Sul da China para que busquem medidas para aliviar as tensões e as disputas relacionadas às águas asiáticas. Ele declarou: “Temos que trabalhar juntos para gerenciar as tensões no Mar do Sul da China de forma pacífica e com base na lei internacional[6]. De acordo com Albert del Rosario, Ministro das Relações Exteriores das Filipinas,“Todos estamos vendo um padrão de comportamento agressivo e ações provocativas no mar, ameaçando a paz, a segurança, a prosperidade e a estabilidade na região[7].

De acordo com comunicado do Governo chinês, as tensões estão sendo exageradas e os países da região não precisam de auxílio de fora para garantir a paz e a segurança. Para Wang Yi, Ministro das Relações Exteriores do país,“A China e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) são totalmente capazes de salvaguardar o bem da paz e da estabilidade do Mar do Sul da China[8]. Nesse sentido, conforme afirmou Peter Chalk, Analista de Segurança Marítima na Ásia pela Rand Corporation,“Pequim não tem interesse em nenhuma ação que possa restringir a liberdade de navegação no Mar do Sul da China porque se beneficia diretamente do volume de comércio global que transita por aquela área[9].

Apesar disso, o Governo norte-americano aponta que a região é fundamental para estabilidade internacional. Segundo comunicado do Departamento de Estado dos EUA, “com mais de 40 % do comércio marítimo do mundo que flui através da Ásia-Pacífico, a manutenção livre dessas linhas de comunicação marítimas e garantir a liberdade navegação nos mares são fundamentais para segurança e a estabilidade regionais. Como uma nação do Pacífico, os Estados Unidos continuam a priorizar a cooperação de segurança marítima, através da promoção da liberdade de navegação, direito internacional, a solução pacífica de controvérsias e comércio legal desimpedido[10].

Compete ressaltar que essas águas possuem as Linhas de Comunicação Marítima (LCM) mais movimentadas no que se refere ao comércio internacional e são essenciais para o abastecimento de energia da China e do Japão. Logo, qualquer confronto poderia desestabilizar a região, interferindo nela e, consequentemente, afetando a economia mundial.

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Imagem (Fonte):

http://www.eia.gov/countries/regions-topics.cfm?fips=scs

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://rt.com/usa/179512-asean-kerry-wang-tensions/

[2] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130518_conflito_mar_sul_china_marina_rw.shtml

[3] Ver:

http://www.eia.gov/countries/regions-topics.cfm?fips=scs

[4] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130518_conflito_mar_sul_china_marina_rw.shtml

[5] Ver:

[6] Ver:

http://www.defesanet.com.br/china/noticia/16329/EUA-buscam-diminuir-tensoes-no-Mar-do-Sul-da-China/

[7] Ver:

[8] Ver:

http://rt.com/usa/179512-asean-kerry-wang-tensions/

[9] Ver:

http://www.defesanet.com.br/china/noticia/16329/EUA-buscam-diminuir-tensoes-no-Mar-do-Sul-da-China/

[10] Ver:

http://rt.com/usa/179512-asean-kerry-wang-tensions/

Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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