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Governo de Donald Trump reacende o debate sobre o Programa Nuclear Iraniano

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No novo momento das relações bilaterais entre os Estados Unidos de Donald Trump e a Arábia Saudita do Rei Mohamed bin Salman, a República Islâmica do Irã continua a ser o terreno em que habitam os debates e preocupações sobre a possível ascensão do país persa após o sucesso nas negociações do seu Programa Nuclear, denominado Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA, na sigla em inglês), entre a República Islâmica e as principais potências do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais a Alemanha.

Nas últimas semanas em Washington e Riad, as acusações em torno do Irã como epicentro do terrorismo no Oriente Médio voltaram a pauta de discussões, ao passo que o Congresso estadunidense já prepara uma nova rodada de sanções contra Teerã que pode ampliar os desequilíbrios e levar no futuro a mais um conflito na região.

Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif e Secretário de Estado, John Kerry no fim das negociações de 14 de julho de 2015 em Viena, Áustria

Embora a afirmação do Rei Salman de que o Irã é a “ponta de lança” do terrorismo global esteja alinhada com as interpretações de política externa do atual Governo dos Estados Unidos, a oposição iraniana ao Estado Islâmico (ISIS, na sigla em inglês) e os instrumentos democráticos funcionais, incluindo eleições presidenciais no mês de maio, com vitória dos moderados liderados pelo presidente Hassan Rouhani, não auxiliam na dissolução das animosidades geopolíticas existentes.

Diante de um quadro incerto ao JCPOA, o presidente Trump sinalizou com a intenção de recusar novas certificações do Acordo Nuclear Iraniano, previstas para outubro, em uma nova rodada de verificações.

De acordo com informações veiculadas na imprensa internacional, o Presidente criou uma equipe na Casa Branca para analisar opções sobre uma saída unilateral do Acordo, o que, para especialistas, poderia reimprimir as sanções estadunidenses que foram levantadas após as negociações da administração de Barack Obama e ressuscitar o risco de guerra.

Para analistas consultados, o abandono ao JCPOA por Trump seria uma mensagem de retrocesso diplomático importante, porém não fatal, haja vista que o acordo costurado tem matizes multilaterais, com a participação de países europeus, assim como da Rússia e da China, que também aprovaram o Tratado e reúnem condições de dissuadir o Governo estadunidense ao buscar proteção dos interesses europeus, e indiretamente dos Estados Unidos, com a preservação do Acordo Nuclear.

A movimentação europeia em oposição as tendências da administração Trump deve seguir de comunicado preventivo e público de que não seguirá o norte-americano, caso não haja indicação sobre o descumprimento por Teerã de suas obrigações relacionadas ao programa de energia nuclear.

Ministros do P5+1 em negociações em Genebra, Suíça

Os integrantes europeus do JCPOA, ainda segundo especialistas, podem agir para mitigar as consequências de qualquer “reimportação” de sanções dos EUA ao revitalizar um regulamento da União Europeia que prevê proibição ao cumprimento europeu de sanções extraterritoriais impostas pelos Estados Unidos. Este regulamento proíbe as empresas europeias de atuar em conformidade com a Lei de Sanções do Irã que, em outras épocas, ameaçou com penalizações as gigantes do segmento energético europeu de investir no setor do país persa. Tal direcionamento emite mensagem clara à administração Trump de que o abandono do que foi acertado será de cunho unilateral.

Como resultados, analistas europeus preveem que o efeito prático será duplo. Primeiro, proporcionando aos países europeus a confiança de que os governos domésticos protegerão as aplicações extraterritoriais das sanções dos EUA. Segundo, irá impedir os Estados Unidos de aplicar as suas sanções às empresas europeias.

Por outra perspectiva, a análise feita por especialistas nos EUA revela que, ao se afastar do acordo com o Irã, ou com a imposição de circunstâncias que forçariam Teerã a fazê-lo, os EUA abririam uma crise nuclear latente com o governo de Rouhani, assim como também encerraria a única opção que poderia impedir o avanço de uma crise muito mais perigosa com o regime norte-coreano de Kim Jon-un.

A mensagem para Pyongyang e outros atores será de uma diplomacia retórica e de baixa confiabilidade no cumprimento dos compromissos, causando dificuldades para reverter ou no mínimo desacelerar os programas de mísseis nucleares e balísticos da Coreia do Norte.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Reator de Água Pesada de Arak” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Negotiations_leading_to_the_Joint_Comprehensive_Plan_of_Action#/media/File:Arak_Heavy_Water4.JPG

Imagem 2Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif e Secretário de Estado, John Kerry no fim das negociações de 14 de julho de 2015 em Viena, Áustria” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Joint_Comprehensive_Plan_of_Action#/media/File:Secretary_Kerry_shakes_hands_with_minister_Zarif.jpg

Imagem 3Ministros do P5+1 em negociações em Genebra, Suíça” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nuclear_program_of_Iran#/media/File:Iran_negotiations_about_Iran%27s_nuclear.jpg

Victor José Portella Checchia - Colaborador Voluntário

Bacharel em Relações Internacionais (2009) pela Faculdades de Campinas (FACAMP), Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Especialista em Política Internacional pelo CEIRI (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais). Atuou em duas grandes multinacionais do setor de tecnologia e na área de Cooperação Internacional na Prefeitura Municipal de Campinas com captação de recursos externos, desenvolvimento de projetos na área econômica e comercial e buscando oportunidades de negócios para o município. Atualmente é Consultor de Novos Negócios na Avanth International em Campinas/SP. Escreve semanalmente sobre América do Norte com foco nos Estados Unidos.

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