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A Guerra às Drogas nas Filipinas recebe apoio dos EUA

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Com a vitória de Rodrigo Duterte na eleição presidencial filipina, em junho de 2016, um novo panorama na histórica cooperação com os Estados Unidos emergiu devido ao caráter antiamericano do novo mandatário. Ele foi prefeito de Davao, uma das maiores cidades na ilha sul de Mindanao e um enclave que não alimenta a mesma simpatia pela potência ocidental, em comparação ao restante do país.

Presidente Duterte em conversa com o Diretor Geral da Polícia e principal articulador do programa de combate ao tráfico, Ronald Dela Rosa

Pelos profundos laços coloniais e culturais com os Estados Unidos, as Filipinas são consideradas importantes para a segurança nacional norte-americana e para a sua política externa na Ásia. É o 12º maior país do mundo em população e uma economia de rápido crescimento na região, com forte tendência ao comércio e investimentos com Washington.

Desde a assinatura do Tratado de Defesa Mútua, em 1951, o país adquiriu o status de parceiro em segurança mais importante para os EUA na região Ásia-Pacífico, papel que ainda permite protagonismo, mesmo com a cooperação existente também com Cingapura, Malásia, Indonésia e Vietnã.

Ao longo de um contexto pós-colonial, as Filipinas lidaram com desafios relacionados ao crime, à militância, à pirataria, ao narcotráfico e terrorismo, incluindo a insurgência comunista mais longa registrada pelas mãos do Novo Exército Popular (NPA, na sigla em inglês), e com um movimento separatista muçulmano ativo há décadas em Mindanao, uma região majoritariamente católica.

Hoje, após a vitória eleitoral, o combate às drogas tem recebido maior atenção do Governo, de acordo com agências de assistência humanitária e imprensa internacional. Para John Gershman, especialista em política filipina, Duterte vê o tráfico de drogas e o vício como “grandes obstáculos para o progresso econômico e social das Filipinas”.

Ainda em complemento ao especialista, a guerra às drogas é fundamental na política doméstica do Presidente e representa a extensão das políticas que ele implementou ao longo de sua carreira como prefeito em Davao.

Ao encorajar uma retórica ao público de “seguir em frente e matar” traficantes e adictos, o Estado criou condições para que a população sinta que é apropriado matar, sendo um aval para execuções extrajudiciais que supostamente contam com a participação do que ficou conhecido no país como vigilantes, os quais, juntamente com a Polícia Nacional das Filipinas, realizam varreduras contra suspeitos de tráfico e de usuários.

Presidente Duterte com o ex-presidente Benigno Aquino II, durante encontro de unidades governamentais locais na cidade de Davao, em 2013

Segundo relatório divulgado pelas Nações Unidas em 2012, entre todos os países do Leste Asiático, as Filipinas apresentaram a maior taxa de abuso de metanfetamina. As estimativas mostraram que cerca de 2,2% dos filipinos com idades que variam de 16 a 64 anos usavam um tipo variável de metanfetamina chamado de Shabu.

Desde dezembro de 2016, cerca de 6 mil pessoas morreram, 2.100 nas operações policiais e o restante no que denominaram “mortes sob investigação”, conhecido no país como assassinatos por vigilantes. Há também afirmações veiculadas por órgãos de imprensa local, segundo as quais aproximadamente 500 mil pessoas se entregaram à polícia e mais de 40 mil já foram presas.

Embora os níveis de violência tenham registrados índices crescentes, a política de combate repressiva recebeu alto índice de apoio popular em todas as camadas sociais. A pesquisa nacional mais recente sobre a performance presidencial e avaliações de confiança realizadas no final de 2016, pela Pulse Asia Research, apontou que a aprovação do presidente alcançou 86% e, mesmo alguns entrevistados apresentando preocupações com as mortes, há apoio ao Chefe de Estado devido a sua posição em outras questões, tal como a aplicação de uma agenda econômica relativamente inclusiva, com foco na desigualdade econômica.

Nesse sentido, o apoio a programas e políticas de combate à pobreza ganhou avaliação positiva recente do Banco Mundial, através do último relatório trimestral, pelo trabalho em questões envoltas a desigualdade social e econômica. Porém, para especialistas, elas inviabilizam a sociedade compreender que a guerra às drogas pode ser apenas uma guerra aos mais pobres.

Duterte apresenta gráfico ilustrando uma rede de comércio de drogas durante coletiva de imprensa, em julho de 2016

Nos EUA houve dois momentos distintos quanto a postura do líder filipino. Com Barack Obama, em fim de mandato, houve a crítica de Washington sugerindo uma nova abordagem, o que causou mal-estar e irritou Duterte.

Com Donald Trump eleito Presidente, a retórica de Manila em direção aos Estados Unidos voltou a aquecer. Para alguns analistas isso se deu em parte pelo fato de Duterte apreciar o estilo de Trump e também pelo apoio apresentado em calorosas palavras de apoio à política filipina de combate a traficantes e toxicodependentes, que foi dado em uma ligação telefônica que os dois mantiveram no início de 2017, assim como a falta de mensagem contra os abusos aos direitos humanos, durante a viagem do Secretário de Estado, Rex Tillerson, a Manila, em meados de agosto.

Muitos especialistas nos Estados Unidos acreditam que o posicionamento da Casa Branca visa evitar uma tendência que Duterte tem, em vários graus, de retirar as Filipinas de todas as iniciativas de defesa e segurança, em especial do mais recente Acordo de Cooperação de Defesa Avançada (Enhanced Defense Cooperation Agreement – EDCA), privilegiando o investimento chinês de assistência à infraestrutura, assim como em se recusar a pressionar Beijing sobre suas ações no Mar da China Meridional, mesmo depois de o Tribunal de Arbitragem se pronunciar a favor das demandas de Manila, em 2016.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente Rodrigo Duterte com o Secretário de Estado Rex Tillerson, em 7 de agosto de 2017” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Duterte#/media/File:Secretary_Tillerson_Shakes_Hands_with_President_Rodrigo_Duterte_(36027526740).jpg

Imagem 2Presidente Duterte em conversa com o Diretor Geral da Polícia e principal articulador do programa de combate ao tráfico, Ronald Dela Rosa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Duterte#/media/File:President_Duterte_with_PNP_Chief_Bato_081616.jpg

Imagem 3Presidente Duterte com o expresidente Benigno Aquino II, durante encontro de unidades governamentais locais na cidade de Davao, em 2013” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Duterte#/media/File:Rodrigo_Duterte_Benigno_Aquino_III_03.jpg

Imagem 4Duterte apresenta gráfico ilustrando uma rede de comércio de drogas durante coletiva de imprensa, em julho de 2016” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Philippine_Drug_War#/media/File:Rodrigo_Duterte_showing_diagram_of_drug_trade_network_1_7.7.16.jpg

Victor José Portella Checchia - Colaborador Voluntário

Bacharel em Relações Internacionais (2009) pela Faculdades de Campinas (FACAMP), Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Especialista em Política Internacional pelo CEIRI (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais). Atuou em duas grandes multinacionais do setor de tecnologia e na área de Cooperação Internacional na Prefeitura Municipal de Campinas com captação de recursos externos, desenvolvimento de projetos na área econômica e comercial e buscando oportunidades de negócios para o município. Atualmente é Consultor de Novos Negócios na Avanth International em Campinas/SP. Escreve semanalmente sobre América do Norte com foco nos Estados Unidos.

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