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Guiné-Bissau e a política de detenção de crianças pedintes

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O Primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, transmitiu, em comunicado oficial, a permissão para detenção de crianças e jovens pedintes na área continental. As crianças apreendidas seriam enviadas as Ilhas de Bijagós, onde ficariam integradas a um centro voltado à educação e cuidado. A determinação foi feita após uma visita de Embaló ao interior do país.

Mapa da Guiné-Bissau, fronteira com o Senegal

Tal medida está relacionada ao crescente número de crianças talibés em regime de mendicância nas ruas de Guiné Bissau. Os talibés são crianças e jovens guineenses, de maioria masculina, que são enviados a Dakar, no Senegal, com o intuito de receberem a educação islâmica e induzidos a pedir nas ruas para assegurar o seu sustento.

O Senegal havia expedido uma lei que proibia a ação das crianças talibés nas ruas, dessa forma, Organizações Não-Governamentais vem trabalhado na repatriação delas. Em abril de 2017, um grupo de dezenove crianças voltou a Guiné-Bissau e foi iniciado o processo de localização de seus responsáveis.

Organizações Internacionais e Não-Governamentais têm discutido a política proposta pelo Primeiro-Ministro e preocupam-se com medidas coercitivas que podem ser tomadas. A Associação dos Amigos da Criança (Amic) da Guiné-Bissau criticou a decisão e o secretário-executivo da Associação, Laudolino Medina, compreende a ação como uma violação as determinações legais, nacionais e internacionais em matéria de proteção à criança, tais como a Carta dos Direitos Humanos e dos povos (1981) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças (1989), das quais a Guiné Bissau é signatária.

A porta-voz do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Júlia Alhinho, destaca que a Organização das Nações Unidas está preocupada com a situação presente. Ainda assegurou que existe a intenção da Organização e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de contribuir com o Governo, em busca de soluções consoantes aos Direitos Humanos e ao Direito das Crianças.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Crianças talibé no Senegal” (Fonte):

https://www.sos-childrensvillages.org/getmedia/cebc99f5-1d99-4302-ad1b-2a3402be812a/Talibes-3-main.jpg?width=600&height=300&ext=.jpg&maxsidesize=600

Imagem 2 Mapa da GuinéBissau, fronteira com o Senegal” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/21/Guinea-Bissau_-_Location_Map_%282013%29_-_GNB_-_UNOCHA.svg/280px-Guinea-Bissau_-_Location_Map_%282013%29_-_GNB_-_UNOCHA.svg.png

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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