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Honduras e Nicarágua se destacam no combate ao Tráfico Humano

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O recentemente lançado “2014 Relatório sobre Trafico de Pessoas” do Departamento de Estado dos Estados Unidos reconheceu Honduras e Nicarágua como países que realizaram esforços significativos para combater o Tráfico Humano.

Honduras se encontra no Nível Dois da lista, observando-se seus esforços crescentes e melhorias, ainda que o país não cumpra com os mínimos Standards para a eliminação do tráfico. Mesmo assim, destacou-se por aumentar o número de oficiais dedicados a combater o Tráfico Humano, incrementar o financiamento por parte do Governo para a Comissão contra o Tráfico e por ter feito uma condenação, pela primeira vez no país, por Tráfico de Adultos[1].

Como recomendações, dentre várias, o Relatório salienta que Honduras deveria condenar todas as formas de tráfico, incluso o trabalho escravo e a prostituição forçada de adultos; aumentar os esforços para melhorar os mecanismos e providenciar serviços e abrigo a vítimas de tráfico, através de financiamento para entidades do Governo ou organizações da sociedade civil; desenvolver formas de identificar vítimas de tráfico, principalmente em populações vulneráveis, como trabalhadores e crianças identificadas em inspeções, e enviá-las ao serviço social; e continuar a investir na identificação e assistência a vítimas adultas, inclusive vítimas hondurenhas repatriadas[2].

A Nicarágua está mais bem posicionada no Relatório, dentro do Grupo Um, pelo terceiro ano consecutivo. O país possui programas de prevenção consistentes e coordenação regional de esforços contra o Tráfico. Ela ainda tem um dos níveis mais baixos de homicídios na região e é considerada como exemplo de aplicação da Lei na América Central[1].

Com relação à Nicarágua, o Relatório do Departamento de Estado menciona que esta deveria prover financiamento para serviços especializados, incluindo apoio psicológico, médico e legal para vítimas de tráfico, em coordenação com organizações da sociedade civil; implementar procedimentos operacionais que garantam identificação das vítimas no país e para vítimas nicaraguenses repatriadas; melhorar o treinamento de oficiais do Governo, estando inclusos os trabalhadores sociais, os inspetores e os policiais, de maneira a facilitar a identificação de vítimas e a assistência a elas; e outras recomendações, como aumentar o controle e a proteção a vítimas na região do Atlântico[3].

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Imagem (Fonte):

http://www.state.gov/j/tip/rls/tiprpt/2014/index.htm

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-briefs/us-singles-out-chile-honduras-improvements-in-fight-against-human-trafficking

[2] Ver:

http://www.state.gov/documents/organization/226846.pdf

[3] Ver:

http://www.state.gov/documents/organization/226848.pdf

Laura Elise Messinger - Colaboradora Voluntária Júnior 1

Mestre em Relações Internacionais- IHEID (Genebra, Suíça) e Mestre em Estudos Avançados de Organizações Internacionais- UZH (Zurique, Suíça). Bacharel em Relações Internacionais -Unilasalle (Canoas, RS), intercâmbio na UNICAH (Tegucigalpa, Honduras). Especialidades: direitos humanos, direito internacional humanitário, segurança e paz, democratização e América Central. Experiências profissionais: ONU (DPA- MSU), BID (segurança cidadã) e ONG Geneva Call – Suíça.

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