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Imigração venezuelana intensifica a atenção internacional

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A Crise política, econômica e social da Venezuela tem gerado uma onda de emigrantes que está intensificando a constante atenção da comunidade internacional sobre a sua situação e vem colocando alguns países da América e da Europa, no caso europeu, em especial Espanha e Itália, em situação de alerta, diante do montante de pessoas que vem fazendo solicitação de refúgio, pedindo vistos turísticos, entrando ilegalmente e mesmo pedindo asilo político.

Nos últimos três anos, o número de venezuelanos saindo do seu país tem se multiplicado, e estes cidadãos têm justificado suas saídas devido a situação em que vivem, alegando desde a penúria alimentar e pobreza, com a escassez de alimentos e desemprego, até a insegurança pública e a violência política que dizem estar sofrendo por parte do governo Maduro, passando por problemas de saúde e desencanto com a sua condição de vida.

Acampamentos de refugiados na Colômbia

Os números não são precisos, o que dificulta uma completa avaliação, mas há entidades e estudiosos independentes que afirmam já ter chegado até a 2 milhões de habitantes de uma população de 30 milhões, aproximadamente, algo que expressaria a cifra de, mais ou menos, 6,6% de sua demografia.

Tais dados são questionados pelo Governo do país, algo compreensível diante da variação de coletas de informações disponíveis e metodologias usadas, dentre elas a do próprio Governo venezuelano. No entanto, há índices que podem ser usados, decorrentes das informações apresentadas pelos órgãos responsáveis pela imigração dos países que vem recebendo esses indivíduos, bem como de ONGs que disponibilizam seus gráficos e relatórios, os quais vem sendo disseminados por vários jornais.

Nesse sentido, cada vez mais se consolida a preocupação com essas populações, pois nos lugares receptores se observa o aumento constante dos imigrantes, mesmo que nem todos estes Estados tenham atualizado os números, seja por não computarem ainda os dados deste ano (2017), seja por ainda não terem atualizado as informações sobre o segundo semestre de 2017. Sendo assim, os elementos coletados por Entidades e Organismos internacionais indicam que se chegará a um ponto no qual não se conseguirá dar conta dos venezuelanos que chegarem aos destinos, principalmente pelo aumento do volume.

A título de exemplo, conforme afirmou a representante da ONG uruguaia “Manos Veneguayas”, Alicia Pantoja, que atua auxiliando aqueles que chegam ao Uruguai, “sem dúvida, te digo que 2017 teve o maior êxodo”, com esses indivíduos indo de outros países onde estiveram e mesmo chegaram a viver até o território uruguaio, realizando um percurso no qual passam primeiro por Peru, Equador e Chile. Ela própria é uma venezuelana que chegou no Uruguai em 2014, trabalha com esta atividade de auxílio aos seus compatriotas e observa as dificuldades de dar conta de tal crescimento.

Os especialistas têm sintetizado a crise da Venezuela como sendo uma crise humanitária, e vem apontando a situação migratória como similar as que ocorreram após o terremoto no Haiti, ou até mesmo à migração em massa para os EUA que se deu quando 125 mil cubanos se dirigiram ao território norte-americano, em 1980.

Os países fronteiriços à Venezuela são os que mais estão preocupados com esta situação, dentre eles o Brasil, no qual o Estado brasileiro de Roraima, ao norte, na fronteira com o território venezuelano, está decretando “estado de emergência”, por não ter condições de suportar a onda de refugiados e irregulares que entram inicialmente como turistas, já que há a possibilidade de obterem vistos por 60 dias nessa condição, mesmo se sabendo claramente da possibilidade de que, logo após, eles buscarão ficar em outra condição, ou mesmo permanecerem como um irregular, razão pela qual Roraima está vivendo a situação de quase esgotamento da sua capacidade de receber esse público.

Os hospitais já estão superlotados e não há condições de emprego, de maneira que, conforme vem sendo divulgado, os venezuelanos acabam vivendo nos abrigos, ou como sem-teto nas ruas, realizando atividades informais e mesmo atuando em atividades ilegais. A Secretária de Segurança Pública do Estado, Giuliana Castro, chegou a afirmar que “Existe o risco de uma crise humanitária aqui”, até porque é certo que terão de arranjar uma forma de manter tal volume de pessoas por muito tempo, pois os imigrantes são claros ao afirmarem que não pretendem voltar até que as condições melhorem em seu país.

De acordo com divulgação na mídia, em 2017, de janeiro a outubro, mais de 14 mil cidadãos da Venezuela pediram refúgio e o Governo roraimense estima que mais de 30 mil entraram em Roraima desde 2016, a maioria se dirigindo à Capital, Boa Vista. Isto num Estado que tem uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 522 mil habitantes em todo o seu território, para 2017, embora, de acordo com o último censo, o de 2010, tenha registrado 450.479 habitantes. Acrescentando-se que a Capital, para onde se dirige a quase totalidade desse montante de imigrantes, mostra uma estimativa de 332.017 habitantes para 2017, embora o censo de 2010, registre 284.313 habitantes.

Rua da cidade de Pacaraima, em Roraima, que fica na fronteira com a Venezuela, por onde os venezuelanos estão entrando em território brasileiro

Mas ainda há possibilidade de ser maior o volume de imigrantes, pois, de acordo com o que vem sendo divulgado, o número de pessoas que atravessam para o Brasil chega a 400 por dia, na cidade fronteiriça de Pacaraima, pois os funcionários do posto de fronteira podem trabalhar apenas durante o dia e ele fica aberto durante a noite, possibilitando o ingresso diário desse montante, numa cidade que, também pela estimativa do IBGE para 2017, tem apenas 12.375 habitantes.

Levando-se em consideração estes dados, pode-se concluir que o número de venezuelanos está ultrapassando os 10% da população da localidade para onde se dirigem inicialmente no Brasil, confirmando a situação de “estado de emergência” e respaldando a afirmação da Secretária de Segurança do Estado de que poderá haver uma crise humanitária, no que leva a intuição de que será uma espécie de importação da crise social que está ocorrendo na Venezuela.

O Brasil é um país que tem uma das mais avançadas legislações para recepção de imigrantes, em qualquer condição que seja, ao ponto de fornecê-los os mesmos direitos de seus cidadãos naturais, algo que lhe dá uma vanguarda mundial, sendo um exemplo de povo considerado humanitário e Estado cooperativo na política internacional, mas vive o problema de não ter preparação adequada para este avanço social, político e moral, interpretação respaldada por vários especialistas, ativistas, organismos, personalidades públicas e envolvidos no problema.

Conforme tem sido amplamente divulgado, o país não está preparado por não ter infraestrutura suficiente, estar ainda buscando formas e capacidade de articular os variados setores da sociedade civil, e também tenta entender maneiras de articular um projeto dessa natureza com o empresariado, além de também ainda verificar as melhores estruturas para órgãos públicos e entidades de maneira a ter condições de oferecer a essas pessoas uma recepção digna, podendo, ao reverso, vir a colocar-lhes em situação similar àquela que abandonaram, bem como piorar a situação de seu cidadão natural, uma vez que os brasileiros também estão enfrentando uma crise econômica, política e de segurança pública.

Além disso, o Brasil ainda tenta construir um planejamento que gere uma política ampla de imigração, algo que requer tempo de observação e adaptação, num risco que pode gerar mais desperdícios de recursos e em fracasso que encerraria um programa de resultados positivos, se feito de forma e no momento adequados.

Como este cenário se repete na Colômbia, no Peru, também no Equador, embora este não faça fronteira com a Venezuela, além de outros países na América e na Europa, especialistas apontam que não apenas a recepção de refugiados venezuelanos deve ser vista como uma das prioridades contemporâneas, mas também se mostra necessário um trabalho de cooperação entre os Estados envolvidos, articulando soluções conjuntas para evitar um efeito cascata de pela região, se desdobrando para outros lugares, a começar pelos Estados fronteiriços. Há analistas que, em círculos internos, manifestam acreditar que seria uma oportunidade para a política externa brasileira assumir o protagonismo nessas negociações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Refugiados venezuelanos entrando na Colômbia ” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:2015_Venezuela–Colombia_migrant_crisis_collage.jpg

Imagem 2 Acampamentos de refugiados na Colômbia” (Fonte):

https://reliefweb.int/report/colombia/humanitarian-crisis-border-colombia-and-venezuela

Imagem 3 Rua da cidade de Pacaraima, em Roraima, que fica na fronteira com a Venezuela, por onde os venezuelanos estão entrando em território brasileiro” (Fonte):

https://fr.wikipedia.org/wiki/Pacaraima

Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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