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Indecisão boliviana sobre a indenização a REE

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O Governo boliviano não definiu se cumprirá a promessa de indenizar a empresa espanhola “Red Electrica de España” (REE) pela expropriação e estatização (denominada nacionalização pelo Governo da Bolívia) da “Transportadora de Electricidad” (TDE).

As declarações feitas logo após o anúncio da “nacionalização” foram de que os espanhóis receberiam a compensação financeira, sendo um procedimento comum já que “toda nacionalização sempre acompanha uma compensação”*. No entanto, o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, retrocedeu na segunda-feira, dia 7 de maio, ao anunciar que o seu país poderá pagar uma quantia mínina, ou não pagar nada, dependendo da avaliação que está será feita por empresa contratada para tanto. Em suas palavras: “Toda nacionalização sempre acompanha uma pequena ou diminuta compensação, e seguramente em nosso caso isso vai acontecer, ou talvez a avaliação diga que não se deve pagar nada”**.

 

O Governo aguardará o resultado do processo para dar seu posicionamento. Tal postura ficou transparente nas declarações do ministro de “Hidrocarbonetos e Energia” da Bolívia, Juan José Sosa, que anunciou: “Uma vez feita a avaliação, seremos capazes de nos sentar com eles para conversar”***. Está surgindo no cenário uma avaliação feita em 2010 pela empresa auditora “PricewaterhouseCoopers” (Pwc) de que o valor (recuperável) da TDE há dois anos é de 5,88 milhões de euros****.

Este montante é contraposto pelos executivos da empresa que afirmam ter sido feito esforço de investimentos na Bolívia da “casa de US$ 88 milhões: US$ 74 milhões de 2002 a 2011, dos quais US$ 69 milhões correspondem a projetos da rede de transporte”****. Segundo eles, refletindo “o compromisso da companhia pelo desenvolvimento desse país”****, sendo este um argumento contrário à justificava dada pelos governantes para a estatização, para os quais era necessária a medida devido ao pouco investimento feito pela REE no país, significando ainda tal situação um descaso.

A questão da avaliação está trazendo aos europeus a sensação de que os bolivianos estão buscando formas de justificar a negativa para qualquer indenização, apesar dos riscos de perdas de aportes de recursos ao país, exatamente no momento em que estavam sendo  negociados novos investimentos da Repsol na Bolívia, algo que poderá sofrer recuos em futuro breve.

A Espanha também poderá vir a tomar o caso boliviano como similar ao argentino (inclusive com denúncia internacional) em que a Repsol sofreu grandes perdas, pois, até o momento, os espanhóis tentaram dissociar as duas situações, seja devido as dimensões envolvidas nas empresas expropriadas, seja pelo fato de Evo Morales, o Presidente boliviano, ter prometido que pagaria a quantia negociada com REE.

Analistas e observadores, tanto na Bolívia, como no exterior, estão afirmando que a medida de expropriação foi política, como uma forma de desviar a atenção da sociedade das ondas de protestos que está vivendo o país, do fato de estar ocorrendo a queda da popularidade de Morales, também desviar a tenção das contraposições que vem recebendo o Governo, bem como da perda de credibilidade pela qual os mandatários estão passando.

Julgam que as perdas de investimentos e apoios, tanto interno quanto externo, serão maiores que os ganhos financeiros imediatos e o ganhos resultantes do desvio de atenção gerado pela “manobra diversionária” aplicada pelo “Governo Morales”.

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[1] Que está se pronunciando mais que Evo Morales, certamente como tática do Governo para evitar que o mandatário boliviano se desgaste mais do que está ocorrendo com as greves e manifestações internas.

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Fontes:

* Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/21688/bolivia+diz+que+indenizara+companhia+espanhola+por+reestatizacao+mas+valor+sera+baixo.shtml

** Ver:

http://noticias.r7.com/internacional/noticias/bolivia-pagara-quantia-pequena-ou-nada-a-espanhola-ree-20120507.html

*** Ver:

http://www.band.com.br/noticias/mundo/noticia/?id=100000501979

**** Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/21688/bolivia+diz+que+indenizara+companhia+espanhola+por+reestatizacao+mas+valor+sera+baixo.shtml

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Ver também:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=555413

Ver também:

http://www.tosabendo.com/conteudo/noticia-ver.asp?id=252206

Ver também:

http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=188710&codDep=1

Ver também:

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5759008-EI8142,00-UE+tomara+medidas+contra+a+Argentina+nos+proximos+dias.html 

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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