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Índia visa minas de carvão em Moçambique para garantir a oferta de energia elétrica

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Durante os seus breves 41 anos de vida, Jane Austen dedicou-se, majoritariamente, a um tema em específico: a modernidade em ascensão na Inglaterra. Seu realismo descrevia com fidelidade o cotidiano de qualquer família burguesa britânica, cujo status social crescia proporcionalmente à evolução tecnológica da primeira revolução industrial. Inovações como a máquina térmica de Watt e de Newcomen demandavam expressivas quantidades de carvão, vindos desde Gales do Sul ao extremo norte da Escócia, impulsionando a Inglaterra a um novo paradigma tecnológico e produtivo.

Passados mais de 200 anos, as nações emergentes do século XXI seguem pelo mesmo caminho de seus colonizadores: rumam a espaços abundantes em carvão com o intuito de garantir a oferta desta matéria prima para suas indústrias e economias incipientes.

A África, inevitavelmente, aparece como rota obrigatória para as grandes companhias das nações em desenvolvimento e atualmente, ela representa para o mundo emergente o que Gales do Sul representava para as indústrias de Liverpool e Manchester na segunda metade do século XVIII.

O provável Acordo que será selado entre Moçambique e a India’s International Coal Ventures Private Limited (ICVL) nesta semana é mais um exemplo desta busca internacional por carvão[1]. Segundo agências internacionais, ele preverá um desembolso de 108 milhões da ICVL para a compra de três minas de carvão da Rio Tinto, todas situadas em Moçambique[1].

O Acordo previsto é de suma importância para indústria indiana, uma vez que existe um esgotamento crescente das minas de carvão neste país[2]. Na Índia, o carvão é majoritariamente destinado à produção de energia elétrica. Entretanto, as minas nacionais já são insuficientes em atender a demanda, ocasionando, em alguns casos, um déficit na oferta: em maio deste ano a Índia presenciou uma falta de 7000MW na oferta de energia elétrica[2].

Apesar de a Índia importar cerca de 20% do carvão que utiliza, há a real possibilidade de que este indicador cresça nos próximos anos, uma vez que a escassez de minas nacionais, combinadas com a expansão das atividades industriais e do consumo, demandará maior oferta de energia[2]. Em entrevista ao portal de notícias Mining Global, o ministro de energia indiano Piyush Goyal, considerou a possibilidade de realizar novos Acordos internacionais para importação de carvão. “Nós esperamos que uma boa quantidade de carvão possa ser minada como pelo menos uma medida interina para os próximos anos, até que estejamos aptos para resolver o problema que o setor [de energia] tem encontrado nos últimos cinco ou seis anos”, afirmou o Ministro[2].

Moçambique, sendo um dos países africanos com maior abundância desta matéria prima, aparece como polo atrativo de investimentos desta natureza. Segundo a consultoria KPMG, Moçambique será, em 2017, um dos 10 principais exportadores de carvão no mundo[3]. Outras agências cogitam a possibilidade de Moçambique ofertar um quarto de todo o carvão produzido no mundo em 2025[4]. Atualmente, as principais empresas que atuam neste local são a companhia brasileira Vale e o conglomerado anglo-australiano Rio Tinto[5].

Tendo em vista aprimorar o ambiente de negócios carvoeiros em Moçambique, Maputo, capital do país, sediará entre 28 e 30 de outubro deste ano a Quarta Conferência Anual do Carvão em Moçambique[6]. O evento contará com importantes empresas internacionais do segmento, autoridades políticas moçambicanas e investidores.

Conforme consta no site oficial do evento, o principal objetivo da conferência será, além de propiciar a conexão entre empresários, propor medidas para resolver os problemas estruturais e legais que emperram a expansão das atividades carvoeiras em Moçambique[6]. Contudo, as consequências relacionadas à exploração do carvão aparentam desfrutar de uma natureza cíclica particular: se ao final do século XVIII as condições de trabalho nas indústrias de carvão inglesas geravam uma verdadeira convulsão social, as minas de carvão moçambicanas constam com problemas similares, que deverão ser abordados durante a conferência de outubro.

Ao final de 2012, inúmeros camponeses na Província de Tete, na região norte do país, foram movidos de suas casas para a instalação de uma mina de carvão, operada pela Vale[5]. Expressiva parcela dos camponeses declarou não receber a indenização adequada por parte da companhia brasileira e do governo local, ainda que ambos declarassem que medidas a fim de solucionar o problema estavam sendo instituídas. Insatisfeitos com sua situação, camponeses locais bloquearam uma importante linha de trem que passa pela região[5][7].

A recente expansão das atividades carvoeiras no Moçambique também incentivou a ida de imigrantes de nações adjacentes, como Malauí e Zimbábue. Entretanto, a baixa absorção de trabalhadores incentivou parte dos imigrantes desempregados a prostituírem-se[8]. A consequência imediata deste fato foi o crescimento expressivo na taxa de infecção do vírus HIV. Segundo agências locais, 10 mil pessoas no município de Moatize, centro das atividades carvoeiras na província de Tete, foram identificadas com o vírus HIV em 2012; a cidade possui somente 40 mil habitantes, o que significa, no mínimo, uma taxa de 25% de contaminação na população local[8].

Iniciativas como a conferência de outubro e a vigilância internacional sobre as práticas carvoeiras em Moçambique são de suma importância para a construção de um cenário apto para o desenvolvimento sustentável. As décadas posteriores à primeira revolução industrial exemplificaram a inerência dos efeitos colaterais do progresso (neste caso, ilustrados não por Jane Austen, mas sim fielmente pelo spleen de Baudelaire), os quais se constituem como questões de fundamental importância para a garantia da estabilidade social.

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Imagem (FonteIndia Water Portal):

http://www.indiawaterportal.org/articles/ministry-eases-green-norms-coal-mine-expansion

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Fontes consultadas:

[1] VerMining Global”:

http://www.miningglobal.com/operations/1009/Rio-Tinto-to-Sell-Mozambique-Mines-to-India-Coal-Group

[2] VerMining Global”:

http://www.miningglobal.com/operations/987/India-Running-Short-on-Coal-Could-Force-the-Country-to-Increase-Imports

[3] VerKPMG”:

http://www.kpmg.com/Global/en/IssuesAndInsights/ArticlesPublications/mining-country-guides/Documents/Mozambique-mining-country-guide.pdf

[4] VerMail&Guardian”:

http://mg.co.za/article/2013-10-20-amid-the-coal-mines-mozambique-stakes-out-game-park

[5] VerThe New York Times”:

http://www.nytimes.com/2012/11/11/world/africa/as-coal-boosts-mozambique-the-rural-poor-are-left-behind.html?pagewanted=all

[6] Ver4th Annual Coal Mozambique 2014”:

http://www.coalmozambique.com/

[7] VerGlobal Voices”:

http://globalvoicesonline.org/2013/04/17/mozambique-coal-mine-blocked-in-protest/

[8] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development/2013/apr/13/mozambique-mining-hiv-infection-rate

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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