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O Acordo de Schengen entrou em vigor em 1995 e representa uma cooperação transfronteiriça e a livre circulação de pessoas no âmbito dos Estados europeus signatários. Após o Tratado de Amsterdam, em 2007, seu conteúdo incorporou-se no Direito da União Europeia (UE), por meio da harmonização de regras comuns e de cooperação tecnológica.

Apesar da adesão da maioria dos países da UE, nem todos fazem parte do Espaço Schengen, como o Reino Unido e a Irlanda, que possuem cooperação policial e judiciária, e ainda existe o inverso, ou seja, países que compartilham dos valores de Schengen, mas que não são membros da UE, como é o caso da Islândia e da Noruega.    

Na última semana, reuniram-se em Bruxelas (Bélgica) os Ministros do Interior da UE para discutir, em caráter emergencial, medidas adequadas sobre o Espaço Schengen, após os acontecimentos do atentado em Paris. Nas palavras da Ministra do Interior da Islândia, Olof Nordal, divulgadas no site visir.is, a principal decisão aborda o aumento do controle das fronteiras, por meio de “controles aleatórios, e verificação de documentos de forma não sistemática”. Todavia, a Ministra Nordal também expressou que “Não são todos que concordam que medidas mais agressivas podem reforçar as fronteiras externas do espaço Schengen”.

O parlamentar do Partido Progressista Islandês, Karl Garðarsson, tem opinião contrária e acredita que a cooperação no Espaço Schengen “é praticamente inútil”, pois a livre circulação de pessoas termina por contribuir com a falsificação de documentos. O Parlamentar declarou ao mbl.is que “A situação é que todos os dias milhares de pessoas transitam livremente no espaço Schengen sem visto, muitas vezes com documentos falsos. Outros tiram proveito da situação para fins econômicos, querem uma vida melhor nos países ocidentais, e visam salários mais elevados e melhor sistema de benefícios”.

Consoante analistas, pode ser coerente a opinião do parlamentar Garðarsson, pois a Islândia, apesar de sua pequena população, recebeu um quantitativo recorde de 98 refugiados este ano; isto significa que é preciso atenção às fronteiras do país, em especial do Bloco Europeu, pois o perigo de ingresso de criminosos e de pessoas com terceiras intenções é grande, sobretudo com o acréscimo dos solicitantes de asilo atuais e o potencial de poderem tornar-se cidadãos islandeses em cerca de 5 anos.

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Imagem Reykjavik, capital da Islândia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Reykjav%C3%ADk#/media/File:View_from_Hallgr%C3%ADmskirkja,_Reykjavik_(8235193581).jpg

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Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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