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Lançado concurso para fortalecimento da sociedade civil portuguesa

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Logo da Fundação Calouste GulbenkianA “Fundação Calouste Gulbenkian” (FCG) de Portugal lançou[1] um concurso de apresentação de candidaturas para o acesso das “Organizações Não Governamentais” (ONG) portuguesas aos financiamentos concedidos pelo “Programa Cidadania Ativa”, gerido pela FCG e financiado pelo “Mecanismo Financeiro do Espaço Econômico Europeu” (MFEEE).

A Fundação foi selecionada como entidade gestora em Portugal dos fundos do MFEEE destinados às ONG’s. Com base em sua gestão teve origem o “Programa Cidadania Ativa”, cujo objetivo primordial é o fortalecimento da sociedade civil portuguesa e o progresso da justiça social, da defesa dos valores democráticos e do desenvolvimento sustentável.

O Programa tem uma dotação global de 5,8 milhões de euros, proveniente dos Estados Financiadores do MFEEE: Noruega, Islândia e Liechtenstein. O seu período de execução inicia-se em 2013 e prolonga-se até 2016 com chamadas anuais. Em regra, a taxa de co-financiamento do Programa atinge 90% do custo elegível dos projetos, os quais  têm necessariamente uma componente imaterial majoritária.

A FCG anunciou que este Programarepresenta um desafio e uma oportunidade para as ONG portuguesas na medida em que se desenvolve num contexto de mudanças de paradigma mais rápidas do que o habitual, em que a crise económica (sic), financeira, social e a crise de valores do nosso País convocam a Sociedade Civil e cada cidadão para uma participação na coisa pública mais comprometida, mais solidária e, acima de tudo, mais presente e ativa[2].

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.gulbenkian.pt/section237artId4152langId1.html

[2] Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/wp-content/uploads/2013/03/PCA_Reg21032013.pdf

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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