LOADING

Type to search

[:pt]Letônia e Rússia: a questão dos cidadãos e não-cidadãos[:]

Share

[:pt]

Os países da região do Báltico constituem-se de etnias diferentes que tiveram formação ao longo da construção de suas identidades nacionais. Todavia, suas trajetórias políticas não foram alvo de tamanha diversidade no decorrer de suas histórias, pois a conjuntura internacional não permitiu a consolidação de suas independências por causa da anexação soviética. Logo, percebe-se não somente a mitigação de seus anseios, como também o incremento da cultura russo-soviética no âmago das sociedades dos três Estados bálticos.

Na atualidade, observa-se o reflexo negativo que a teia social da Letônia experimenta, visto que, após o retorno de sua soberania, os aspectos pretéritos não tiveram uma solução eficaz e, hoje, atingem o cotidiano da população, pois a minoria russa que passou a maior parte de suas vidas no país agora é vista como não-cidadã, simplesmente por não serem letões, ou pelas não aprovações nos exames linguísticos de naturalização.

A problemática pode ser vista no relato de 15 de agosto, segundo o qual, um estudante da Letônia não teve permissão de ingresso no território russo pela falta de visto, pois, ao desembarcar em Moscou, os agentes de imigração informaram que houve uma modificação legislativa 5 dias antes, a qual declarava a negação de entrada para não-cidadãos sem visto, aplicando-se aos que nasceram no período anterior a 1992. O cidadão letão não entrou na Rússia, mas conseguiu um visto de trânsito com auxílio da Embaixada da Letônia em Moscou, para retornar ao seu país. Pode-se perceber que o caso do estudante letão transparece mera falta de informação e de fato é um equívoco do mesmo, porém faz-se necessária a compreensão das resoluções normativas de ambos os atores para melhor entendimento da questão da cidadania e da não-cidadania na Letônia.

Em 15 de outubro de 1991, os letões estabeleceram a regra da não-cidadania, a qual deixou distante da esfera legislativa e política 700 mil habitantes. A posteriori, a Rússia instituiu, em 6 de fevereiro de 1992, a regra, já dita, acerca dos não-cidadãos letões que apenas poderiam entrar no país sem visto, até os seus 18 anos, desde que um de seus pais fosse não-cidadão da Letônia. Porém, em 2008, os russos alteraram esta regra e permitiram o ingresso de não-cidadãos letões, sem visto, durante o período de 90 a 180 dias.

Conforme a opinião dos analistas, é preciso urgentemente que Riga modifique sua posição em relação aos 232 mil não-cidadãos presentes em seu território, pois uma carência de ética na questão praticamente empurra estas pessoas a uma condição de apátrida, e remonta a situações drásticas na história humana, nas quais o nacionalismo hipérbole e o totalitarismo são tristes exemplos de empenho. É preciso apontar que a miscigenação apenas contribui para o crescimento e desenvolvimento de qualquer nação que deseja alcançar um grau de solidariedade e de influência satisfatória no mundo global, seja com seus vizinhos ou com países longínquos, visto que o Estado-nação é uma mera artificialidade dos homens e o importante nesta equação é a garantia dos direitos básicos das pessoas.

———————————————————————————————–

ImagemBandeira da Letônia sobre o território do país” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/27/Flag-map_of_Latvia.svg/1000px-Flag-map_of_Latvia.svg.png

 [:]

Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestre em Sociologia Política (2018) e Bacharel em Relações Internacionais (2014) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ vinculado a Universidade Cândido Mendes. Atualmente incorpora o quadro do CEIRI Newspaper, onde atua na qualidade de colaborador voluntário na produção de notas analíticas e conjunturais na área de política internacional europeia com ênfase nos Estados Nórdico-Bálticos e Rússia.

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

×
Olá!