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Neste sábado, 17 de maio,o ministro libanês das relações exteriores Gebran Bassil pediu à sua delegação na ONU que enviasse três denúncias contra Israel ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, em virtude das violações da soberania do país e da Resolução 1701[1]. “Bassil deu instruções à delegação permanente do Líbano na ONU em Nova York que registrasse uma queixa imediata ao Conselho de Segurança em relação à flagrante violação de Israel da soberania do Líbano e à Resolução do Conselho 1701 das Nações Unidas[2], afirmou seu gabinete[1]. O presidente Michel Suleiman solicitou que a queixa fosse apresentada “para proteger a soberania libanesa contra a agressão israelense e preservar a segurança e a estabilidade no Sul[3][4].

As queixas documentam separadamente três violações israelenses do domínio libanês[5]. Uma delas diz respeito ao evento de 11 de maio, quando Israel removeu barreiras de cimento pertencentes ao Exército libanês na área fronteiriça de al-Labbouneh[6], expondo assim o posto de controle do mesmo[7], e arrancou duas árvores cerca de 10 metros dentro do território libanês. A Força Interina da ONU no Líbano decidiu lançar uma investigação para examinar as alegações de violações da chamada “Linha Azul”. No mesmo dia, o Exército libanês afirmou que diversas canhoneiras israelenses violaram as águas territoriais do Líbano perto de Ras Naqoura e moveram barreiras flutuantes existentes cerca de 20 metros dentro das águas libanesas[1].

Bassil também pediu ao Embaixador do Líbano na ONU, Nawaf Salam, que apresentasse duas queixas adicionais sobre outras violações israelenses. Uma ocorreu em 1o de maio, perto do vilarejo de Houla, no sul do Líbano, onde tropas israelenses cruzaram a “Linha Azul[5]. A outra violação ocorreu em 9 de maio, depois que uma unidade do Exército israelense tentou sequestrar três cidadãos libaneses nos arredores de Shebaa, afirmou o Ministro. Ele também pediu a Salam que acompanhasse a reclamação e informasse seus desdobramentos[1].

Bassil lamentou “o processo rotineiro de apresentar queixas contra Israel[7], observando que o Governo libanês não deve “se acostumar com este tipo clássico de reação. É uma vergonha que as violações israelenses estejam se acumulando e que não sejamos capazes de pará-las[7]. O Ministro declarou ainda que “a estratégia de defesa deve destacar maneiras de confrontar as violações israelenses[7], acrescentando que isto criará um “equilíbrio de poder e imporá a calma, estabilidade e a paz em um estágio posterior[7].

A “Linha Azul” foi marcada pelas Nações Unidas para certificar a retirada israelense do sul do Líbano, em maio de 2000, após 22 anos de ocupação[6]. Apesar de Israel ter se retirado do sul do país, observadores afirmam que a fronteira sul do Líbano tem assistido contínuas violações levadas a cabo por Israel por terra, água e mar, conforme interpretam, em violação à Resolução 1701 da ONU[8], que pôs fim à guerra de 33 dias com o Hezbollah, em julho de 2006.

Segundo declaram, Israel rotineiramente envia aviões de combate F-16 sobre o Líbano e seus aviões frequentemente quebram a barreira do som sobre Beirute e outros lugares como demonstração de força[7]. Especialmente em tempos mais recentes, após à queda de um Drone SkyRider da IDF em Gaza, durante uma operação militar israelense[9].

O porta-voz do Parlamento libanês Nabih Berri,quetem sido um crítico ferrenho das alegadas violações, ameaçou nesta segunda-feira suspender as reuniões tripartites realizadas na interseção de al-Naqoura –mediada pela UNIFIL, Força Interina da ONU no Líbano – entre altos oficiais militares de ambos os lados “se o Estado judeu continuar a violar a soberania do país[1][7]. Ele descreveu as reuniões tripartites como “inúteis” e “ineficazes” enquanto persistirem as violações israelenses[7].

As persistentes violações de Israel, transgressões e escaladas na fronteira, de Wazzani à Naqoura, ameaçam o trabalho do comitê tripartite, a missão das forças das UNIFIL, e a estabilidade na região[3]afirmou. “Isso poderia empurrar o Líbano para congelar sua participação nas reuniões do comitê, já eles são incapazes de impedir que Israel realize esses atos hostis[3](…) “especialmente porque as repetidas queixas ao Conselho de Segurança [da ONU] não parecem afetar Israel. Essas reuniões não abordam as contínuas violações israelenses em andamento[4], disse o porta-voz.

Ele ressaltou que o “problema está na agressão do Estado judeu e não a resistência[7], referindo-se ao Hezbollah. Berri, que revelou uma nova violação israelense no domingo, afirmou que “o exército israelense descaradamente cruzou a fronteira com o Líbano e adulterou sua área enquanto as forças internacionais nada fizeram[7].

Derek Plumbly, Coordenador Especial da ONU para o Líbano, por sua vez, emitiu um comunicado afirmando que ambos concordavam sobre a importância da calma ao longo da “Linha Azul” e de sua salvaguarda, e que a UNIFIL está empenhando todos seus esforços para tanto[4]. No entanto, o funcionário da ONU recusou-se a entrar em detalhes sobre as alegadas mais recentes violações israelenses durante seu comunicado. “A UNIFIL está investigando o assunto[3], limitou-se a declarar.

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Imagem Soldados israelenses tiram fotos como se vê a partir da aldeia fronteiriça de Labbouneh ao sul de Beirute, em 12 de maio, 2014” (Fonte – Mohammed Zaatari/Daily Star):

http://www.dailystar.com.lb/News/Lebanon-News/2014/May-13/256223-lebanon-to-file-complaint-over-israeli-violation.ashx#axzz32Do3VXXB

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.dailystar.com.lb/News/Lebanon-News/2014/May-17/256813-lebanon-to-lodge-three-complaints-against-israel.ashx#axzz32Do3VXXB

[2] Para mais informações sobre a Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas votada dia 11 de Agosto de 2006 pelo fim das hostilidades entre Israel e o Hezbollah, Ver:

http://www.un.org/News/Press/docs/2006/sc8808.doc.htm 

[3] Ver:

https://now.mmedia.me/lb/en/lebanonnews/546960-lebanon-might-pull-out-of-unifil-meetings-with-israel

[4] Ver:

http://www.dailystar.com.lb/News/Lebanon-News/2014/May-13/256223-lebanon-to-file-complaint-over-israeli-violation.ashx#axzz32Do3VXXB

[5] Ver:

http://www.qna.org.qa/en-us/News/14051704530020/Lebanon-to-File-3-Complaints-to-UNSC-Against-Israe

[6] Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/35299/Libano+apresenta+tres+queixas+perante+a+onu+contra+israel.shtml

[7] Ver:

http://www.naharnet.com/stories/en/130148

[8] Para mais informações sobre as violações israelenses da Resolução 1701 das Nações Unidas conferir as referências já mencionadas 6 e 7 e ver:

http://www.jpost.com/Diplomacy-and-Politics/UN-protests-Israels-violation-of-Lebanon-airspace-312397;

Ver também:

http://www.presstv.ir/detail/2014/05/12/362333/lebanon-official-raps-israeli-violations/;

Ver também:

http://www.presstv.ir/detail/2014/05/17/363061/lebanon-to-take-israel-violations-to-un/

[9] Para mais informações sobre a queda do SkyRider em Gaza em 11 Março de 2014, ver:

http://www.jerusalemonline.com/news/politics-and-military/military/idf-drone-crashed-in-gaza-4198;

Ver também:

http://www.haaretz.com/news/diplomacy-defense/.premium-1.579075

         

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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