LOADING

Type to search

Líbano promove eleições para os 26 municípios do país

Share

No último domingo, 8 de maio de 2016, o Líbano promoveu as primeiras eleições municipais desde 2010. Apesar do aumento de candidatos de base, em resposta à crise do lixo em Julho de 2015, em Beirute, os tradicionais e já estabelecidos grupos políticos demonstraram confiança com relação aos resultados, fazendo jus aos resultados esperados para a primeira fase das eleições. O Movimento Futuro, do sunita Saad Hariri, anunciou vitória em Beirute, enquanto o Hezbollah reivindicou vitória no Vale do Bekaa.

Outras três rodadas de votação ocorrerão nas próximas semanas em outras partes do país para preencher os mais de 10.000 assentos locais em Conselhos Municipais. As eleições municipais em quatro estágios tiveram início em Beirute e no distrito de Bekaa-al-Hermel, no dia 8, enquanto as eleições no Monte Líbano serão realizadas em 15 de maio. Eleições no sul do Líbano, nos arredores xiitas da capital libanesa e em Nabatieh ocorrerão em 22. No norte do Líbano e em Akkar, em 29 de maio.

A política libanesa é regida por uma democracia consociativa do tipo confessional que busca estabelecer um frágil equilíbrio entre o Estado moderno e as diferentes comunidades religiosas tradicionais no país. O Poder Executivo estabelece constitucionalmente que o Presidente deve ser um cristão (na prática, um maronita), o Primeiro-Ministro um muçulmano sunita, o Presidente ou Porta-Voz do Parlamento um muçulmano xiita, e os Vice-Primeiro-Ministro e Vice-Presidente do Parlamento, um ortodoxo oriental. O poder legislativo unicameral é exercido por uma Assembleia Nacional de 128 membros. A composição confessional da legislatura, conforme o acordo de Taif de 1989, é a seguinte: 34 maronitas, 27 sunitas, 27 xiitas, 14 gregos ortodoxos, 8 gregos católicos, 8 drusos, 5 armênios ortodoxos, 2 Alauitas, um armênio católico, um protestante, e 1 de minoria cristã. Esta rígida distribuição de assentos parlamentares obedece à proporção de 50% de cadeiras cristãs e 50% muçulmanas.

Desde 2005, após o assassinato do ex-primeiro-ministro Rafik Hariri, o Líbano está polarizado entre, de um lado, a Aliança 8 de Março, liderada pelo Hezbollah, contendo o Amal, o Movimento Patriótico Livre, o Partido Socialista Progressista e outros, apoiada por Teerã e Damasco; e, de outro lado, a Aliança 14 de Março, liderada por Saad Hariri, apoiada por Riad e Washington, e composta pelo Movimento Futuro, as Forças Libanesas, o Partido Kataeb, dentre alguns outros.

As eleições municipais no Líbano ocorrem a cada seis anos, com os partidos políticos muitas vezes formando listas conjuntas de candidatos, frequentemente orientados em linhas sectárias e liderados por antigos senhores de guerra. De acordo com Amanda Rizkallah, doutoranda em Ciência Política na Universidade da Califórnia, Los Angeles, historicamente, as eleições municipais no Líbano têm sido dominadas por membros de famílias políticas tradicionais aliados a partidos sectários nacionais. As eleições municipais são frequentemente desprovidas de competição significativa. Os vencedores são geralmente aqueles associados aos polos tradicionais de poder, sejam partidos ou famílias poderosas. Uma vez eleitos, os representantes servem como mais um ponto de conexão para os cidadãos que tentam navegar no sistema de nepotismo de “wasta” do Líbano, sob o qual quem você conhece é a chave para conseguir o que quer. Os candidatos para as eleições municipais raramente apresentam plataformas programáticas e agendas concretas para o desenvolvimento local – ainda que os novos movimentos de base e independentes pretendam mudar este cenário.

Para agravar este contexto, a grande maioria dos cidadãos libaneses só pode votar em sua cidade natal de origem – e não no município em que vivem, segundo a Lei de 1926 instaurada pelo mandato francês. Essa restrição ao direito de voto tem implicações de longo alcance em um país onde a migração rural-urbana e mudanças demográficas induzidas pela guerra são generalizadas. Para Beirute, este sistema é particularmente importante: apesar de ser o lar de pouco menos de dois milhões de habitantes, a capital tem apenas 470.000 eleitores registrados, muitos dos quais vivem no exterior. Isto significa que a maioria das pessoas que vivem na cidade não tem direito efetivo ao voto, mas alhures.

As eleições parlamentares, que deveriam ter sido realizadas em 2013, foram adiadas duas vezes pelo Governo, citando preocupações de segurança ligadas à instabilidade política, exacerbada pelo conflito sírio. O Legislativo já estendeu seu mandato por duas vezes, a primeira em maio de 2013, por 17 meses, e a segunda em novembro de 2014, por 31 meses, com previsão de ir até junho de 2017. O país está sem um Presidente há dois anos, desde maio de 2014, e não promove eleições legislativas desde 2009. O parlamento também não promove sessões legislativas desde novembro de 2015, já que os partidos cristãos Movimento Patriótico Livre (ou Partido Aounista, liderado por Gebran Bassil) e as Forças Libanesas (antiga milícia durante a guerra civil e liderada por Samir Geagea) se recusam a participar de qualquer sessão legislativa cuja agenda não inclua a votação de uma nova lei eleitoral.

Sob forte esquema de segurança, milhares de libaneses foram às urnas em 8 de maio para as eleições municipais em Beirute, no vale do Bekaa e em Baalbek-Hermel. Os residentes de Beirute elegeram um Conselho Municipal de 24 lugares para administrar os assuntos da cidade pelos próximos seis anos. Todos os 24 assentos foram para a lista “Beirutes”, liderada por Jamal Itani e apoiada pelo “Movimento Futuro”, do ex-primeiro-ministro sunita Saad Hariri, que normalmente domina as eleições na capital. As listas apoiadas por Hariri ganharam na maioria das áreas sunitas; as listas apoiadas pelo druso Walid Jumblatt ganharam nas aldeias drusas. Na cidade de maioria cristã de Zahleh, na Bekaa, uma lista de candidatos dos partidos cristãos Movimento Patriótico Livre, Forças Libanesas e Partido Kateb ganhou todos os assentos no Conselho. Na capital, a lista conjunta dos “Beirutes” foi apoiada por uma coligação dos principais partidos políticos do Líbano, incluindo o Movimento Futuro, o Partido Socialista Progressista, Al-Jamaa Al-Islamiya, o Movimento Amal, Kataeb, as Forças Libanesas e o Movimento Patriótico Livre. Os blocos rivais se uniram em Beirute para apoiar a mesma lista “Beirutes” contra o recém criado grupo independente, o “Beirut Madinati”.

A vitória dos partidos tradicionais em Beirute desafiou o movimento independente e secular “Beirut Madinati” que buscava galvanizar votos dos eleitores irritados com a paralisia política no país. A votação de 8 de Maio é a primeira desde que a crise do lixo de dez meses em Beirute provocou protestos maciços anti-governo. A crise é decorrente do fechamento do principal aterro da cidade, Naameh, ocorrido em meados de julho de 2015, devido ao excesso de capacidade. Montanhas de lixo amontoaram-se na capital do país e nas montanhas circundantes, enquanto a falta de alternativas adequadas para depósitos do lixo estimulou protestos contra o fracasso do Governo em encontrar uma solução. Os políticos continuam a debater sobre como lidar com a situação, enquanto ativistas, organizações não governamentais e municípios tomam iniciativas próprias, como reciclagem local e tratamento de resíduos. Desde então, organizações de base e outros grupos tradicionalmente excluídos desafiam o establishment político dominante, amplamente visto como corrupto e inapto.

O movimento Beirut Madinati, em português, “Beirute, minha cidade”, promete limpar a política – e as ruas – da cidade. A aliança secular e apartidária é composta por professores, empresários, artistas, educadores, engenheiros e pescadores como a conhecida diretora de cinema Nadine Labaki. O novo movimento foi fundado em 2015, logo após a crise do lixo no verão daquele ano, exigindo uma inspeção nas paralisadas instituições governamentais. Sua lista de 24 candidatos independentes era dividida igualmente entre homens e mulheres, muçulmanos e cristãos, e prometia endereçar questões de trânsito, lixo e corrupção.

A campanha “Beirut Madinati” opõe-se aos partidos arraigados e à classe política tradicional profundamente enraizada. Seus candidatos acessaram seus eleitores através de reuniões em salões na cidade, comícios e captadores de recursos, mas muitos questionam se os tecnocratas independentes podem ter sucesso em um sistema dominado por políticos vitalícios e por uma lógica institucionalmente sectária.

A nova iniciativa popular ganhou 40% dos votos nas eleições municipais na capital libanesa (que é dividida em três zonas), apesar de todos os assentos do Conselho terem ido para a classe política estabelecida. Os independentes ficaram em segundo lugar, e os vitoriosos do “Beirutes”, apoiados pelos partidos políticos arraigados, ficaram com cerca de 48% dos votos e todos os assentos. Os votos restantes foram para duas outras listas, como a secular “Cidadãos em um Estado” da qual o ex-ministro do trabalho Charbel Nahas faz parte. Os resultados oficiais emitidos pelo Ministério do Interior mostraram que a lista dos “Beirutes”, liderada por Jamal Itani, ganhou cerca de 15.000 votos a mais do que “Beirute Madinati”. Yusra Sidani, concorrendo com os Beirutes, conseguiu angariar a pontuação máxima, com 47.465 votos, em comparação com os 31.933 votos obtidos por Ibrahim Mneimneh, que lidera a lista do Beirute Madinati. A lista “Beirutes”, com o maior número de votos, obteve todos os assentos, já que as eleições municipais são majoritárias e os vitoriosos obtém todas as cadeiras.

O vice-chefe do Hezbollah, Sheikh Naim Qassem, declarou vitória e antecipou o sucesso de sua lista “Lealdade e Desenvolvimento” em 60 municípios da região do Vale do Beka, para o distrito oriental de Baalbek, e para a cidade fronteiriça de Brital. A lista “Lealdade e Desenvolvimento” é formada pelo Hezbollah, pelo “Movimento Amal” e outros partidos da coalizão “8 de Março”. O Hezbollah e seus aliados concorreram em 80 municípios, dentre 143 no Vale do Bekaa, tendo recebido quase todos os assentos, e tendo vencido nas cidades de Hawsh Sneid no Bekaa, Hawsh al-Nabi, Miqraq, Qarha, Hlabta, al-Labweh e Majdaloun. Em Beirute, o Hezbollah somente apoiou prefeitos de bairros, não tendo apoiado nenhum candidato às eleições municipais na cidade.

Apesar da popularidade do Hezbollah na cidade de Baalbek, famílias notáveis formaram a lista “Baalbek Madinati” para desafiar a lista “Desenvolvimento e Lealdade, apoiada pelo Hezbollah e seu aliado Amal, os dois principais partidos xiitas do país. Listas semelhantes foram formadas não somente no Bekaa, mas em outras áreas também predominantemente xiitas, como os subúrbios de Beirute e o Sul do Líbano – em meio à crescente insatisfação com a governança local. Residentes locais têm formado suas próprias listas, alheias à partidos políticos. Ainda que o Hezbollah e o Amal devam ser vitoriosos na maioria dos municípios em que estão concorrendo, o Hezbollah pela primeira vez na história pediu aos seus apoiadores que votassem em suas listas. “Não podemos deixar a questão das eleições municipais para as famílias”, disse Nasrallah, no último 6 de maio de 2016, em referência a um número de listas eleitorais em todo o Bekaa, compostas por candidatos de notáveis em suas respectivas cidades, insatisfeitos com os conselhos locais regidos pelo Hezbollah e pelo Amal, eleitos na votação de 2000.

Com respeito ao comparecimento às urnas, em Beirute foi reduzido, com 20,14% de participação relatada. Contudo, este não é um número historicamente baixo. Em 2010, 18% dos moradores de Beirute votaram; em 1998, pouco mais de 30%. Números ligeiramente superiores são registrados nas votações parlamentares na cidade: 33%, em 2009. O comparecimento às urnas em outras regiões foi maior para votação nos novos Conselhos Municipais e Mukhtars, ou funcionários do governo local, tendo atingido 52,6% em Zahle, 43,5% em Rashaya, 42% no Oeste do Bekaa, 62% em Baalbek, e 45% em Hermel.

A Associação Libanesa para Eleições Democráticas (LADE), grupo de monitoramento eleitoral, relatou grande aumento das irregularidades em comparação com a última eleição, incluindo a compra de votos, violência e relatório de um funcionário interferindo na votação para beneficiar um grupo. O grupo de observação disse que 647 irregularidades foram registradas em Beirute e no vale do Bekaa, em comparação com 314 nas mesmas duas áreas, em 2010. O monitoramento observou um declínio significativo no padrão do processo eleitoral, com locais de votação mal preparados e caos na triagem e transporte das cédulas de voto.

Os resultados eleitorais em Beirute mostraram, de acordo com o editorial do l’Orient le Jour Daily, que “membros da sociedade civil não podem explodir um establishment político, não importa o quão degenerado ele seja”. Mas completou: “o que Beirute Madinati fez é fundamental: ele semeou um grão que irá contribuir grandemente para uma mudança inevitável de mentalidades”. Hilal Khashan, Chefe do Departamento de Ciência Política na Universidade Americana de Beirute, disse ao Middle East Eye que a sociedade civil ainda é fraca no Líbano. “Ela se eleva contra o sistema político sectário do país. É desligada do processo político”, disse. E acrescentou que o movimento Beirute Madinati reflete uma elite cultural que ainda não conseguiu atingir o público em geral.

Ainda assim, especialistas saudaram os resultados do Beirute Madinati como uma vitória, apesar de não ter ganho nenhum dos 24 assentos do Conselho da cidade. O analista Rabee al-Haber disse que os resultados da lista da sociedade civil “não foram um fracasso, porque seis partidos se aliaram contra ela”. Além disso, o “Beirut Madinatiobteve mais do que 60% dos votos no distrito de maioria cristã de Achrafieh, sendo cerca de 30% dos votos sunitas na cidade – um número surpreendentemente elevado, tendo em conta o apoio generalizado a Hariri, entre a comunidade sunita.

Com um sistema proporcional, os independentes estariam representados no novo Conselho Municipal com, ao menos, 10 lugaresafirmou o chefe da Estatística Libanesa. Sob o atual sistema de votação, os eleitores têm tantos votos quantos sejam os lugares – em listas diferentes, se assim escolherem – e os candidatos que ganham o maior número de votos ganham as eleições. Caso se tratasse de um sistema de representação proporcional, os eleitores teriam escolhido uma lista e cada uma teria recebido assentos na proporção da sua quota global de votos obtidos, explicou. 

As eleições municipais no Líbano demonstraram a possibilidade de canalizar as energias dos protestos espontâneos e as legítimas frustrações populares na forma de uma oposição formal e institucional à elite dominante. Em um país onde o discurso sectário muitas vezes domina tanto as campanhas políticas quanto a análise política, a campanha popular de base e secular do “Beiruti Madinadi” é um lembrete poderoso de que a mudança, ainda que lenta e incremental, é possível. Neste sentido, as votações para as eleições municipais no Líbano prometem dar fôlego a esta democracia tão debilitada por instabilidades internas e turbulências externas.

No atual contexto, estas eleições são especialmente relevantes, já que manifestantes e membros da sociedade civil apelam por mais recursos fiscais e maior descentralização para os conselhos municipais. Os municípios tornaram-se a linha de frente de facto na gestão tanto da crise do lixo quanto da situação do enorme influxo de refugiados que entram no Líbano diariamente. A segunda etapa de eleições ocorreram na região do Monte Líbano, em 15 de maio de 2016. Os resultados oficiais ainda não foram disponibilizados ao público.

———————————————————————————————–

ImagemMulher libanesa após votação no último Domingo 8 de Maio de 2016” (FonteAFP/Anwar Amro):

https://now.mmedia.me/lb/en/NewsReports/566962-lebanon-votes

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

×
Olá!