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Líbano rejeita Refugiados Palestinos Vindos da Síria

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Nesse domingo, 4 de maio, o Governo libanês retornou 41 Refugiados Palestinos Vindos da Síria (PRS, na sigla em inglês) para o país em conflito[1]. No mesmo dia, o Líbano também negou entrada a palestinos que tentavam cruzar a fronteira libanesa com a Síria em busca de refúgio. Essa política viola o princípio internacional do non-refoulement[2], estabelecido pela Convenção de Genebra de 1951, que regulamenta o estatuto do refugiado.

De acordo com esse princípio, Estados não podem retornar refugiados ou solicitantes de asilo a países onde suas vidas ou liberdades estariam em risco. Como observa a ONG internacional Human Rights Watch, o recente bloqueio libanês a refugiados palestinos está negligenciando os perigos aos quais eles estão submetidos[2].

A “Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente” (UNRWA, na sigla em inglês), que demonstrou preocupação com o ocorrido, afirmou ter recebido garantias por parte das autoridades libanesas de que estas restrições são temporárias[3]. No caso do Líbano, tais garantias podem ser vistas como duvidosas quando confrontadas com duas questões.

Primeiramente, com o fardo que o fluxo de refugiados vindos da Síria representa para o país. Em 3 de abril de 2014, o número de refugiados sírios no Líbano ultrapassou 1 milhão[4]. Conforme afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, “o afluxo de um milhão de refugiados seria enorme em qualquer país. Para o Líbano, uma pequena nação assolada por dificuldades internas, o impacto é atordoante[5]. De fato, como abordado anteriormente em notas analíticas do CEIRI NEWSPAPER, o país dos cedros “não dispõe de dinheiro, (…) casas, escolas e hospitais suficientes[6] para atender a essa população refugiada.

Em segundo lugar, merece ser destacada a experiência traumática do país com refugiados palestinos no passado, que parece estar por trás de uma postura cautelosa para com o atual fluxo de refugiados. Em 1980, o próprio então Primeiro Ministro do Líbano, Shafiq Wazzan, descreveu a situação com palestinos como uma medida temporária que acabou perdurando por demasiado e sobrecarregando o país[7].

De fato, os campos de refugiados estabelecidos para acolher palestinos nos anos 60 e 70 se tornaram uma constante na organização social do Líbano, estando presentes até hoje. Nesse sentido, não é verdadeiramente chocante o fato de que o Governo libanês continue a não permitir o estabelecimento de campos para aqueles refugiados vindos da Síria[8].

Se essa experiência traumática tem um impacto na postura libanesa em relação a refugiados palestinos de uma forma geral, parece plausível esperar maiores ressalvas em relação à população de PRS.

O bloqueio libanês ocorrido no último domingo é particularmente preocupante, considerando que essa população de PRS, que primeiramente buscou refúgio na Síria, tem agora como destino principal o Líbano, dado que a Jordânia fechou suas fronteiras para eles e ainda levando em conta que não são bem-vindos no Iraque, de onde foram forçados a sair após a queda de Saddam Hussein[9].

Como afirmou Joe Stork, Vice-Diretor de Oriente Médio e Norte da África para a Human Rights: “O governo libanês está arcando com uma carga incomparável com os refugiados sírios que atravessam as suas fronteiras” – fardo também reconhecido pela UNRWA[3] – “mas bloquear palestinos da Síria é tratar a situação da forma errada[2].

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ImagemRefugiados da Síria chegando no Vale do Beqaa (Líbano), dezembro de 2013. Arquivo da UNRWA” (Fonte):

http://www.unrwa.org/newsroom/official-statements/statement-chris-gunness-unrwa-spokesperson

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-27292499

[2] Ver:

http://www.hrw.org/news/2014/05/05/lebanon-palestinians-barred-sent-syria

[3] Ver:

http://www.unrwa.org/newsroom/official-statements/statement-chris-gunness-unrwa-spokesperson

[4] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/04/03/us-syria-crisis-refugees-idUSBREA320T520140403

[5] Ver:

http://www.unhcr.org/533c1d5b9.html

[6] Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/a-crise-de-refugiados-da-siria/

[7]O hóspede ficou por mais tempo do que o esperado. […] Enquanto ele originalmente ocupava um pequeno canto de uma casa de três quartos, ele logo se apoderou da maior parte da casa e estava batendo na porta do quarto principal. Essa é a nossa história com nossos irmãos palestinos”. Citado em:  Salem, E. (1995). Violence and Diplomacy in Lebanon. Londres: I.B. Tauris, segundo Hudson, Michael (1997). “Palestinians in Lebanon: The Common Story”. Journal of Refugee Studies, v.10, n. 3, p. 254.

[8] Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/refugiados-sirios-no-libano-pais-dos-cedros/

[9] Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/a-crise-humanitaria-na-siria-e-os-refugiados-palestinos/;

Mais especificamente, ver também:

http://carnegieendowment.org/2014/01/03/syria-in-fragments-politics-of-refugee-crisis/gyen

Ricardo Fal Dutra Santos - Colaborador Voluntário

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.

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