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Líbia: civis presos em zonas de conflito na cidade de Benghazi

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Na última terça-feira, 26 de maio, a Human Rights Watch (HRW) clamou que as forças armadas líbias e milícias em Benghazi, Líbia, garantam vias seguras para que civis possam deixar bairros na zona leste da cidade, afetadas pelo conflito, incluindo as áreas de ElBlad, Sidi Khreibish e ElSabri[1].

Residentes de Benghazi entrevistados pela HRW afirmaram que militantes em controle dessas áreas não permitem a saída de civis, aprisionando tanto famílias líbias quanto civis estrangeiros. Ao mesmo tempo, as condições de vida se tornam cada vez mais difíceis, devido à escassez de alimento, à falta de cuidados médicos e aos cortes de eletricidade na maioria das áreas da cidade[1].

De fato, a ativista e jornalista Nadine alSharif, escrevendo para a agência de notícias AFP, afirmou que “Benghazi é uma cidade devastada[2], chamando a atenção para o alto custo de vida, para a falta de produtos básicos e para o colapso da situação de segurança, uma vez que mesmo escolas são bombardeadas.

Nesse contexto, a organização também urgiu que as partes beligerantes facilitem a entrada de alimentos e suprimentos médicos. De acordo com o depoimento de residente de Benghazi que conseguiu deixar as áreas controladas por milícias, pelo menos quatro civis morreram desde março desse ano – um devido a tiroteio e três devido a ferimentos não tratados[1].

A garantia de vias seguras para a evacuação de civis e para o acesso de ajuda humanitária a civis necessitados constitui obrigação das partes beligerantes, sob o direito internacional humanitário consuetudinário – i.e., o conjunto de leis de guerra de aplicação universal, que não depende da ratificação de nenhum tratado internacional[1][3].

A cidade de Benghazi tem estado em conflito desde maio do ano passado (2014), quando o anti-islamita general Khalifa Hiftar e milícias aliadas deram início à Operação Dignidade, campanha militar contra grupos militantes operando na cidade[1].

Em julho de 2014, os grupos militantes Ansar AlSharia, Rafallah AlSahati e a Força Escudo da Líbia formaram o Conselho da Shura de Revolucionários de Benghazi, aliado ao Fajr Libya (Alvorecer da Líbia), que tomou controle da cidade de Trípoli no último verão do hemisfério norte, enquanto o autodeclarado Governo líbio se opõe ao Governo reconhecido internacionalmente[1][2][4].

O grupo Ansar alSharia – tido pelos Estados Unidos como grupo terrorista e como responsável pelo ataque ao consulado americano em Benghazi, em 2012 – e o Estado Islâmico – que alegou ser o responsável por ataques a checkpoints militares na cidade – também têm presença na segunda maior cidade da Líbia.[4]

Um ano após o estabelecimento da Operação Dignidade, o controle de Benghazi permanece sob disputa, mesmo após o general Hiftar ter sido empossado como Chefe do Exército, em março deste ano, 2015[5][6], e as estimativas são de mais de 1.700 mortos na capital da revolução de 2011[7][2].

Como observa Alan J. Kuperman para a Foreign Affairs, a intervenção de 2011 na Líbia foi rapidamente percebida por oficiais dos Estados Unidos e da OTAN como uma vitória militar e como modelo de intervenção humanitária, “nutrindo a Primavera Árabe, revertendo um genocídio como o de Ruanda, e eliminando a Líbia como fonte potencial de terrorismo[8].

No entanto, como prossegue Kuperman, tal veredito parece ter sido prematuro: a Líbia não apenas falhou em se transformar em uma democracia, como se apresenta agora como um Estado falido, com uma intensificação no número de mortes violentas e de violações de direitos humanos, e servindo de porto seguro a milícias afiliadas à alQaeda e ao Estado Islâmico[8].

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Imagem Centro de Benghazi, Líbia, onde forças leais ao Exército líbio combatem milícias islamistas” (Fonte):

http://www.hrw.org/news/2015/05/25/libya-civilians-trapped-benghazi

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.hrw.org/news/2015/05/25/libya-civilians-trapped-benghazi

[2] Ver:

http://news.yahoo.com/clashes-devastates-libyas-benghazi-054209273.html

[3] Ver:

https://www.icrc.org/customary-ihl/eng/docs/v1_cha_chapter6_rule24;

Ver Também:

https://www.icrc.org/customary-ihl/eng/docs/v1_rul_rule55

[4] Ver:

http://english.alarabiya.net/en/perspective/alarabiya-studies/2014/08/25/Libyan-Dawn-Map-of-allies-and-enemies.html

[5] Ver:

http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/africaandindianocean/libya/11445061/Libyas-anti-Islamist-Hiftar-appointed-army-chief.html

[6] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/2015/03/khalifa-haftar-libya-army-chief-150309235117764.html

[7] Ver:

https://en-maktoob.news.yahoo.com/warring-parties-trap-civilians-libyas-benghazi-hrw-144547280.html

[8] Ver:

https://www.foreignaffairs.com/articles/libya/2015-02-16/obamas-libya-debacle

Ricardo Fal Dutra Santos - Colaborador Voluntário

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.

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