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Mais um provável ataque de armas químicas na Síria

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Um suposto ataque aéreo com uso armas químicas foi reportado no dia 7 de abril de 2018, na cidade de Douma, região da Guta oriental, na Síria. Alega-se que a provável ação tenha sido efetuada pelas forças do Governo sírio, liderado por Bashar al Assad, contra Douma, pois é uma área controlada por tropas rebeldes opositoras, o grupo Jaish al-Islam*. Todavia, a autoria e existência do ataque permanece incerta, uma vez que o governo Assad nega que ele tenha ocorrido, bem como que tenha participado no mesmo, caso seja real. Relata-se que centenas de pessoas ficaram feridas e houve dezenas de óbitos.

O possível uso de armas químicas no conflito gerou reações internacionais e aumentou a tensão entre Estados Unidos e Rússia. O presidente Trump, através de redes sociais, imputou a responsabilidade ao Irã e à Rússia, por apoiarem o regime de Assad, denominando este último de “animal”. Fez ameaças de retaliação e a França também prometeu agir militarmente, caso se comprove que armas químicas foram utilizadas.

Sede do Conselho de Segurança das Nações Unidas

No dia 9 de abril de 2018, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se emergencialmente para discutir a questão. O embaixador sírio, Bashar Já’afari, afirmou que a Síria não tem armas químicas e que as imagens do ataque foram fabricadas pelos rebeldes em conjunto com o grupo “Capacetes Brancos”**, a fim de sensibilizar o mundo e provocar uma intervenção internacional, agora que tropas do governo Assad estão avançando no território ocupado. Declarou, ainda, que este está disposto a colaborar com as investigações.

A embaixadora norte-americana Nikki Hailey e o embaixador russo na Organização das Nações Unidas (ONU), Vassily Nebenzia, trocaram acusações sobre a atribuição da autoria do ataque. Também em 9 de abril de 2018, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) anunciou a abertura de investigações sobre o suposto ataque de armas químicas, a fim de reunir mais elementos para se chegar a uma conclusão. O anúncio ocorreu após convite do Governo sírio. Uma Missão de Averiguação (“Fact Find Mission”) será enviada ao local, a fim de verificar a veracidade dos fatos relativos às alegações.

A acessão da República Árabe da Síria à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo deu-se em 14 de setembro de 2013. Trata-se de uma Convenção que está em vigor desde o ano de 1997.

O uso de armas químicas é uma preocupação mundial antiga. Tentativas de proibição já foram feitas com a Declaração (IV, 2) sobre Gases Asfixiantes de 1899. Assinada em Haia, ela já determinava, como regra costumeira, que durante a guerra deveria haver a proibição do uso de venenos e materiais que causem sofrimento desnecessário. Tais regras costumeiras foram formalmente previstas nos Artigos 23(a) e 23(e) das Convenções da Haia de 1899 e 1907.

No pós-Primeira Guerra Mundial, em 1925, foi assinado o “Protocolo para a Proibição do uso em uma Guerra de Asfixiantes, Venenos ou outros Gases, e de Métodos Bacteriológicos”, ou, somente, “Protocolo de Genebra”. Além dos tratados, também existe o costume de Direito Internacional Humanitário da Regra 74, que é aplicável tanto a conflitos internacionais quanto a não-internacionais. O uso de armas químicas pode acarretar punição pelo Artigo 8(2)(b)(xvii) e (xvii) do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

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Notas:

* Grupo Jaish al-Islam ou Exército do Islã – grupo rebelde salafista e nacionalista sírio que atua contra o governo de Bashar al-Assad.

** Capacetes Brancos ou Defesa Civil Síria – civis que atuam voluntariamente como socorristas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da República Árabe da Síria” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Síria#/media/File:Flag_of_Syria.svg

Imagem 2Sede do Conselho de Segurança das Nações Unidas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Seguran%C3%A7a_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas#/media/File:UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg

                                             

Bianca Del Monaco - Colaboradora Voluntária

Bianca Del Monaco, advogada, mestranda em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), LL.M em International Crime and Justice na Universidade de Turim (UNITO) e United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), especialista em Relações Internacionais e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), pós-graduação em Direito e Economia do Comércio Internacional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduação em Contratos Internacionais Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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