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Manifestações e liberdade de imprensa no Iêmen

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No dia 11 de junho, há cerca de duas semanas, protestos eclodiram no Iêmen em meio a uma crise energética marcada por cortes de energia e falta de combustíveis[1]. Após um dia inteiro sem energia, grupos de jovens começaram os protestos na capital do país, Sanaa, bloqueando pequenas ruas e depois estradas, com barricadas feitas de pneus em chamas[2]. Aqueles que ainda tinham combustível em seus carros viram-se presos em um trânsito interminável, por conta dos bloqueios. Enquanto isso, a polícia utilizava munição letal contra os manifestantes na Praça Tahrir, no centro de Sanaa[2].

O Ministro da Energia Iemenita imputou o blecaute a um ataque no dia anterior, 10 de junho, nas linhas de força que ligam a capital à Província de Marib, reduto da al-Qaeda, no norte do país[3].

Segundo a Al-Jazeera, ataques a oleodutos e usinas se tornaram parte da vida cotidiana no Iêmen nos últimos meses[4], criando um cenário que traz à tona lembranças dos dias tenebrosos de 2011, quando lutas entre antigos aliados do presidente Ali Abdullah Saleh, depostos no mesmo ano, despedaçaram o país e destruíram a economia[2]. Os suprimentos de água, eletricidade e combustível diminuíram e os preços dispararam, e a taxa de pobreza ultrapassou os 50%, índice que ainda se mantém[2].

Segundo a Foreign Policy, o atual Governo atribui os ataques a oleodutos e usinas em Magrib a partidários do ex-presidente Saleh e vê a crise energética como uma tentativa de forçar a queda do atual Presidente, Abd Rabbu Mansour Hadi. Ainda, um conselheiro presidencial declarou que os protestos foram arquitetados por esses mesmos grupos, que na noite anterior distribuíram os pneus usados nas barricadas do protesto. Segundo ele, os protestos de 11 de junho eram “preparação para um golpe[2].

Em resposta aos protestos, Hadi reformou o Governo, trazendo novos ministros das finanças, do petróleo, de eletricidade e das relações exteriores[5]. Ao mesmo tempo, agentes da segurança presidencial foram mandados para fechar a estação de televisão Yemen Today, de propriedade do ex-presidente Saleh[2].

Em comunicado à imprensa publicado nesta segunda-feira, 23 de junho, a Human Rights Watch(HWR) pediu que as autoridades iemenitas retornem o equipamento confiscado e permitam que a estação volte a funcionar. A organização também afirmou que o confisco parece ter ocorrido sem base legal e com uso excessivo de força[6].

O Governo, por sua vez, alegou que agiu de acordo com os interesses de segurança nacional[7]. Um conselheiro presidencial ainda afirmou que, quando dos protestos, a estação de TV anunciava, por exemplo, que “na rua Zubairi não há manifestações[2], a fim de indicar aos telespectadores aonde ir protestar[2].

No entanto, conforme o HRW, ao justificar o fechamento da emissora de TV com a acusação do que o Governo chamou de “incitamento a distúrbios[7], as autoridades iemenitas parecem ter esquecido que apoio midiático a manifestações está de acordo com o direito à liberdade de imprensa.

Como afirmou Joe Stork, vice-diretor de Oriente Médio e África do Norte da Human Rights Watch, “Liberdade de imprensa significa a cobertura das notícias, inclusive a apresentação de diversos pontos de vista, mesmo que o proprietário do posto é o ex-presidente Saleh[6]. E continuou: “silenciar a mídia trai o compromisso para com os direitos humanos que [os próprios] iemenitas têm exigido do novo governo[6].

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Imagem Queima de pneus durante protestos na capital do Iêmen” (Fonte):

http://www.reuters.com/article/2014/06/11/pictures-report-idUSRTR3T7W3

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/06/11/pictures-report-idUSRTR3T7W3

[2] Ver:

http://www.foreignpolicy.com/articles/2014/06/18/in_yemen_a_revolution_in_reverse

[3] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/06/power-line-assault-plunge-yemen-into-darkness-201461164559672523.html

[4] Ver:

http://www.aljazeera.com/video/middleeast/2014/05/yemenis-frustrated-over-rising-energy-attacks-20145139293322620.html

[5] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/06/yemen-reshuffles-cabinet-amid-fuel-crisis-2014611152621109213.html

[6] Ver:

http://www.hrw.org/news/2014/06/22/yemen-stop-blocking-news-coverage

[7] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/06/23/yemen-rights-idUSL6N0P42Q920140623

Ricardo Fal Dutra Santos - Colaborador Voluntário

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.

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