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Mar Meridional da China: o remanejamento do equilíbrio de poder e do equilíbrio econômico, disfarçado de disputas territoriais

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O jogo retórico e belicista da China com seus vizinhos no Mar do Sul da China e com os Estados Unidos, quanto às propriedades de um conjunto de ilhas no pacífico, não é uma disputa territorial cuja explicação remonta apenas à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês). Tampouco é uma nova versão da Guerra Fria, protagonizada, neste momento, entre chineses e estadunidenses.

As intenções e interpretações sobre o acalorado debate se transformou em enigma multilíngue. Um exame cuidadoso das mensagens diplomáticas trocadas entre Washington, via Departamento de Defesa (DoD, na sigla em inglês) e Departamento de Estado, com o par chinês deste, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, apresenta conteúdo que precisa externar extrema sutileza na redação, bem como esforços coordenados para manter a ambiguidade estratégica, de forma a evitar que a Marinha dos EUA e a Marinha da China comecem uma disputa entre contratorpedeiros na região, causada por mensagens mal elaboradas.

No âmbito chinês da política externa, seu posicionamento sobre o mar meridional intenciona romper o que Beijing entende como cerco norte-americano, uma vez que o sistema de alianças, constituído após a Segunda Guerra Mundial e durante as décadas de Guerra Fria, formou um amplo arco a partir da península coreana, acrescido do Japão e Filipinas, aliados tradicionais da Casa Branca. Em adição a questão geopolítica, a expansão do território além-mar simboliza um projeto de reconstrução do nacionalismo chinês, que foi proposto quando Xi Jinping assumiu o controle do Estado.

Em complemento, sua intenção de exercer maior controle sobre o Mar Meridional parece intacta. O controle do Arrecife de Scarborough e a construção de ilhas artificiais no Arquipélago Spratly, a custo livre de conquista, permite ampliar o alcance da Marinha, da Força Aérea, da Guarda Costeira e das Frotas de Pesca.  Entretanto, as consequências de uma postura hegemônica têm preocupado seus vizinhos, Vietnã, Filipinas, Malásia, Brunei e Taiwan, que, por sua vez, também postulam controle sobre as águas do Mar do Sul da China.

Ao envolver outros atores da região, duas disputas merecem atenção. A primeira, entre China e Filipinas, devido ao Tratado de Defesa Mútua Estados UnidosFilipinas (Mutual Defense Treaty), que, uma vez invocado, faz necessária a intervenção dasForças Militares Estadunidenses para defender seu aliado de qualquer infortúnio propagado. A segunda envolve China e Vietnã, que, em maio de 2014, já tiveram os laços diplomáticos comprometidos, devido à implantação, por parte da China, da plataforma de petróleo na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de Hanói. A crise durou setenta e três dias, até que o equipamento foi retirado. Contudo, a mensagem deixada pelas autoridades vietnamitas é que, apesar da incapacidade militar, se comparada ao poderio chinês, o Vietnã estaria determinado a defender seus direitos marítimos. Nesse sentido, há condições para que, novamente, ocorram ações de desequilíbrios similares, devido aos nove blocos de petróleo ao longo da costa do Vietnã, para os quais a China National Offshore Oil Corporations (CNOOC) convidou empresas estrangeiras para explorar.

Em contrapartida ao imperativo político chinês, os Estados Unidos, munidos de um plano político, comercial, econômico e militar para Ásia (Pivot para Ásia), pontuam para a controvérsia no Mar Meridional, o programa South China Sea Freedom of Navigation Operations (FONOPS, na sigla em inglês), que especialistas e políticos oposicionistas e situacionistas, bem como militares, interpretam de formas distintas. Dentro deste cenário, os entendimentos se conflitam entre uma alternativa rigorosa em diplomacia e outros como desafios às reivindicações chinesas sobre os territórios postulados, ou seja, como ferramenta de contestação direta pelas aquisições territoriais.

Ainda dentro dessa linha de reflexão, o FONOPS poderia ser uma grave escalada de Washington em águas estrangeiras, pois persiste na ideia de desenvolver medidas extraordinárias acima e além a diplomacia. Segundo informações de fontes anônimas, há relatórios militares que sugerem que comandantes apoiam o programa FONOPS, enquanto a Casa Branca e o Pentágono têm restrições. Por outro lado, a Administração Obama prefere a confecção de “diplomacia criativa”, preterindo o FONOPS e dando mais voz às lideranças civis que preferem ver os esforços diplomáticos esgotados antes de partir para engajamento militar.

Por fim, a contenda reflete alguns passos adiante daquilo que o sistema internacional pode se transformar nas próximas décadas com a ascensão da China em outras frentes, como, por exemplo, a militar. Reflete também a possibilidade da formação de um novo bloco geopolítico como alternativa, servindo de contrapeso à hegemonia estadunidense, algo que pode arregimentar um novo equilíbrio de forças, com disputas econômicas modelando as diretrizes militares, políticas e, no caso aqui estudado, jurídicas, sendo isto uma possível ferramenta precursora de um eventual conflito bélico.

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Imagem (Fonte):

http://media.breitbart.com/media/2015/10/part-of-spratly-islands-south-china-sea-1-getty.jpg

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Fontes Consultadas:

Ver:

http://www.cfr.org/asia-and-pacific/conflict-south-china-sea/p36377

Ver:

https://csis.org/publication/grappling-south-china-sea-policy-challenge

Ver:

http://www.cfr.org/china/us-naval-signal-south-china-sea/p37185

Ver:

https://csis.org/publication/us-asserts-freedom-navigation-south-china-sea

Ver:

http://thediplomat.com/2015/10/why-us-fon-operations-in-the-south-china-sea-make-sense/

Ver:

http://thediplomat.com/2015/10/how-china-maintains-strategic-ambiguity-in-the-south-china-sea/

Ver:

http://thediplomat.com/2015/10/a-first-japanese-and-us-navies-hold-exercise-in-south-china-sea/

Ver:

http://www.cfr.org/world/armed-clash-south-china-sea/p27883

Ver:

https://www.foreignaffairs.com/articles/united-states/2015-10-12/all-good-fon

Ver:

http://br.wsj.com/articles/SB10997369925450093796104581319932601207172?tesla=y

Ver:

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151027_eua_navio_china_rm

Victor José Portella Checchia - Colaborador Voluntário

Bacharel em Relações Internacionais (2009) pela Faculdades de Campinas (FACAMP), Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Especialista em Política Internacional pelo CEIRI (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais). Atuou em duas grandes multinacionais do setor de tecnologia e na área de Cooperação Internacional na Prefeitura Municipal de Campinas com captação de recursos externos, desenvolvimento de projetos na área econômica e comercial e buscando oportunidades de negócios para o município. Atualmente é Consultor de Novos Negócios na Avanth International em Campinas/SP. Escreve semanalmente sobre América do Norte com foco nos Estados Unidos.

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