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Membros do Senado Norte-Americano pedem aumento dos poderes de vigilância, após o massacre na boate Pulse

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Seguindo o massacre do dia 12 de junho, na boate Pulse, em Orlando, representantes de uma maioria de republicanos no Senado norte-americano pediram o aumento dos poderes investigativos do Federal Bureau of Investigation (FBI – pt: Agência Federal de Investigação), através de uma nova Lei que permitiria ao Órgão a emissão de “National Security Letters” (NSLs) para obter a metadata dos e-mails e o histórico de Internet de possíveis suspeitos. 

Membros republicanos do Senado tentaram adicionar uma Emenda à uma Lei de Apropriação de Justiça Criminal, dando autoridade ao FBI para emitir NSLs com o objetivo de, através da análise da metadata dos e-mails e histórico de navegação de eventuais suspeitos, evitar acontecimentos trágicos como o da boate Pulse.

Críticos das NSLs alertam que as mesmas não precisam de ordem judicial, não são transparentes e, além disso, vêm acompanhadas de uma ordem de sigilo – em um caso separado, uma empresa que foi sujeita à uma NSL só conseguiu discuti-la após uma década. Membros da Eletronic Frontier Foundation (EFF) alegam que as NSLs são um dos “mais assustadores e invasivos” poderes de vigilância decorrentes do Patriot Act, o qual permitiu a expansão dos poderes de vigilância norte-americana após os atentados de 11 de Setembro de 2001.

Não é a primeira vez que tragédias são sucedidas por tentativas de expansão dos poderes de vigilância. O mesmo ocorreu após o Massacre de Novembro de 2015, na casa de shows Bataclan, em Paris; também quando membros do Parlamento do Reino Unido demandaram novas e mais estritas Leis de vigilância. Ou após os ataques em Bruxelas, em abril de 2016, quando oficiais da União Europeia expandiram os poderes de espionagem de suas agências e polícias.

No entanto, pesquisas e reportagens apontam para a falha dos sistemas de vigilância e espionagem, por mais robustos ou invasivos que sejam, em impedir atentados, massacres, ou ataques terroristas. Críticos às leis de vigilância e ativistas da privacidade dos usuários ainda apontam para um oportunismo por parte dos membros republicanos do Senado norte-americano, ao se aproveitarem da trágica situação para conseguirem apoio a legislações que não impediriam outros ataques.

A Lei não obteve o número necessário de votos na última quarta-feira, dia 22 de junho, mas mostra uma tendência de tentativas de se aumentar a vigilância dos usuários após eventos trágicos, como esse o da boate Pulse, ou outros que infelizmente ainda acontecem.

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Imagem (FonteBy Markus Winkler#FsA14Freiheit statt Angst 022, CC BYSA 2.0):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=35030787

Breno Pauli Medeiros - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Formado em Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Desenvolve pesquisa sobre o Ciberespaço, monitoramento, espionagem cibernética e suas implicações para as relações internacionais. Concluiu a graduação em 2015, com a monografia “A Lógica Reticular da Internet, sua Governança e os Desafios à Soberania dos Estados Nacionais”. Ex bolsista de iniciação científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), período no qual trabalhou no Museu Nacional. Possui trabalhos acadêmicos publicados na área de Geo-História e Geopolítica.

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