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Metas globais de desenvolvimento dependerão de uma oferta maior de recursos

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Formuladores de políticas públicas, acadêmicos e líderes mundiais se encontraram em Addis Abeba, capital da Etiópia, na semana passada, para discutir as Metas do Desenvolvimento Sustentável (MDS)[1]. O encontro foi visto como um pré-debate às discussões que serão realizadas em setembro, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como na Conferência Internacional do Clima, em dezembro, na cidade de Paris.

Metas ambiciosas, como o fim da pobreza e a conquista da segurança alimentar em todos os continentes, foram traçadas para o ano de 2030. Os custos financeiros para implementação dessas metas também assumem as mesmas proporções: segundo dados da ONU, as MDSs demandarão um gasto global médio anual de 11,5 trilhões de dólarescerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial de 2014[2]. Porém, de onde virá todo este montante?

É justamente a questão da disponibilidade de recursos que impede a adoção formal das MDSs e dos indicadores de avaliação de performance[1]. Sem a certeza de como financiar as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento, formuladores de políticas e autoridades internacionais evitam selar um comprometimento formal com as metas.

Especialistas afirmam que todo este recurso deverá ser provido, em maior parte, pelos próprios Governos dos países em desenvolvimento[1]. A implementação de impostos progressivos – aqueles onde a tributação é maior para as grandes fortunas – e a imposição de maiores penas à sonegação fiscal são vistas como alternativas plausíveis, uma vez que tais medidas também são capazes de reduzir a desigualdade econômica, fato que assola inúmeros países subsaarianos.

Outras estratégias, como as Parcerias PúblicoPrivadas para a realização de obras de infraestrutura e a abertura comercial para incentivar a entrada de investimentos estrangeiros diretos, também são vistas com ânimo por especialistas[1].

No entanto, talvez a principal via para expandir a oferta de recursos deva vir das próprias nações desenvolvidas. Segundo os últimos dados, somente 5 dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)doam aos países em desenvolvimento mais do que 0,7% do PIB, sendo este nível definido como meta pela própria OCDE,em 1970[3]. São eles: Noruega (1,07%), Suécia (1,02%), Luxemburgo (1%), Dinamarca (0,85%) e Reino Unido (0,72%)[1][3].

Estimular as doações por parte dos países desenvolvidos trará duas grandes vantagens. A primeira é evidente e diz respeito à possibilidade de diminuir o risco de endividamento excessivo dos países emergentes com políticas públicas para o desenvolvimento. A segunda não é tão clara assim, mas é importante esclarecê-la: contratos internacionais de doações permitem com que o país donatário investigue de perto a real aplicação dos recursos doados nas políticas de desenvolvimento. Dessa maneira, garante-se que as instituições locais – sendo estas, em grande parte do mundo emergente, pouco transparentes e democráticas – estão de fato alinhadas com as políticas internacionais de inclusão e avanço social.

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Imagem (Fonte Nações Unidas):

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51390

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Fontes Consultadas:

[1] Ver The Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development/2015/jul/13/addis-ababa-development-finance-summit-all-you-need-to-know-sustainable-development-goals

[2] VerBanco Mundial estatísticas”:

http://data.worldbank.org/

[3] VerOCDE – oda target history”:

http://www.oecd.org/dac/stats/the07odagnitarget-ahistory.htm

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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